12 - Resolu��o 2774/2008 DG/ANTT/MT

12 - Resolu��o 2774/2008

MINIST�RIO DOS TRANSPORTES

AG�NCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

RESOLU��O N� 2.774, DE 1� DE JULHO DE 2008

Aprova a revis�o extraordin�ria dos coeficientes b�sicos da planilha tarif�ria vigente e a atualiza��o dos par�metros da estrutura da f�rmula param�trica do Servi�o de Transporte Rodovi�rio Interestadual Semi-urbano de Passageiros.

A Diretoria da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres ANTT, no uso de suas atribui��es, fundamentada nos termos do Relat�rio DG - 148/08, de 30 de junho de 2008, no que consta do Processo n� 50500.030508/2008-35;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 20, inciso II; 22, inciso III; e 24,incisos II e VII, da Lei n� 10.233, de 5 de junho de 2001; e

CONSIDERANDO o disposto no par�grafo �nico do art. 1� da Resolu��o ANTT n� 2130, de 3 de julho de 2007, resolve:

Art. 1� Aprovar a revis�o extraordin�ria dos coeficientes b�sicos da planilha tarif�ria vigente do Servi�o de Transporte Rodovi�rio Interestadual Semi-urbano de Passageiros, conforme o Anexo a esta Resolu��o.

Art. 2� Aprovar a atualiza��o dos par�metros da estrutura da f�rmula param�trica utilizada para o c�lculo do reajuste tarif�rio do Servi�o de Transporte Rodovi�rio Interestadual Semi-urbano de Passageiros, conforme o Anexo a esta Resolu��o.

Art. 3� Os Quadros 1 e 3 do Anexo � Resolu��o ANTT n� 2130/2007, passam a viger na forma dos Quadros 1 e 2 do Anexo a esta Resolu��o.

Art. 4� Ficam revogados os Quadros 1 e 3 do Anexo � Resolu��o/ANTT n� 2130/2007.

Art. 5� Esta Resolu��o entra em vigor na data de sua publica��o.

NOBORU OFUGI
Diretor-Geral
Em exerc�cio

ANEXO

Quadro 01 Coeficientes B�sicos de Consumo e Pondera��es Revisados - 2008

ITENS DE CUSTO	UNIDADES	COEFICIENTES	PONDERA��O
Combust�veis	Litros / km	0,384765	0,3300
Lubrificantes	Litros / km	0,003029	0,0072
Rodagem	Pneus / km	0,000062	0,0409
Pessoal de Opera��o	Homem / ve�culo /ano	48,708680	0,2892
Pe�as e Acess�rios	% ve�culo / ve�culo.ano	5,977912	0,0702
Pessoal de Manuten��o	Homem / ve�culo.ano	16,786552	0,0710
Deprecia��o de Ve�culos	% veic. s/pneus /veic.ano	2,227219	0,0252
Deprecia��o Outros Ativos	% veic. c/pneus/veic..ano	0,374600	0,0044
Pessoal de Administra��o/Vendas	Homem / veiculo.ano	5,452044	0,0267
Despesas Gerais	% ve�culo / veic .ano	4,466537	0,0525
Remunera��o de Ve�culos	% veic s/pneus /veic. Ano	3,460013	0,0392
Remunera��o Outros Ativos	% veic c/pneus /veic. Ano	3,691900	0,0434

Quadro 02 Par�metros Atualizados - 2008

SIGLAS	COMPONENTES	�NDICES	PAR�METROS
CBCC	Combust�veis	ANP - Brasil - Diesel	^P1 ^{= 0,329990}
CBCOL	Lubrificantes	FGV - IPA - �leos Lubrificantes	^P2 ^{= 0,007241}
CBCR	Rodagem	FGV - IPA - Pneu	^P3 ^{= 0,040918}
CBP	Pessoal	IBGE - INPC	^P4 ^{= 0,386975}
C B C PA	Pe�as e Acess�rios	FGV - IPA - Componentes para Ve�culos	^P5 ^{= 0,070212}
CBV	Ve�culos	FGV - IPA - �nibus	^P6 ^{= 0,112203}
CBDGA	Despesas Gerais	IBGE - IPCA	^P7 ^{= 0,052461}
			1,000000

As siglas utilizadas nos quadros anteriores est�o descritas a seguir:

CBCC: Coeficiente B�sico de Consumo de Combust�veis.

CBCOL: Coeficiente B�sico de Consumo de �leo e Lubrificantes.

CBCR: Coeficiente B�sico de Consumo de Rodagem.

CBP: Coeficiente B�sico de Pessoal, que inclui:

Pessoal de Opera��o - CBPO.

Administra��o/Vendas - CBPAV.

Manuten��o - CBPM.

CBCPA: Coeficiente B�sico de Consumo de Pe�as e Acess�rios.

CBV: Coeficiente B�sico de Ve�culos, que inclui:

Deprecia��o de Ve�culos e de Outros Ativos - CBDV.

Remunera��o de Ve�culos e de Outros Ativos - CBRV.

CBDGA: Coeficiente B�sico de Consumo de Despesas Gerais.

D.O.U., 04/07/2008 - Se��o 1

Este texto n�o substitui a Publica��o Oficial.