Resolução 5756/2018 

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO Nº 5.756, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Determina o arquivamento do processo instaurado em desfavor da empresa JR FOZ TURISMO LTDA.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DSL - 057, de 22 de fevereiro de 2018, e no que consta do Processo nº 50500.000279/2011-20, resolve:

Art. 1º Determinar o arquivamento do presente processo administrativo, instaurado em desfavor da empresa JR FOZ TURISMO LTDA.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR
Diretor-Geral

D.O.U., 05/03/2018 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.