MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO Nº 5.040, DE 3 DE MARÇO DE 2016(*)

Altera o Anexo da Resolução nº 4.998, de 13 de janeiro de 2016 A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DMV - 031, de 29 de fevereiro de 2016, e no que consta do Processo nº 50500.031222/2014-15, resolve:

Art. 1º Alterar as medidas constantes do Anexo da Resolução nº 4.998, de 13 de janeiro de 2016, que apresenta o modelo de inscrição indicativa de que o veículo está a serviço da empresa cessionária.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE BASTOS
Diretor-Geral

Anexo Único - Modelo de inscrição indicativa de que o veículo, embora de propriedade de terceiros, está a serviço da empresa cessionária.

(*) Republicada por ter saído com incorreção no texto original no DOU de 10.3.16, Seção 1, pág. 78

D.O.U., 10/03/2016 - Seção 1

REP, 11/03/2016 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.