MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Deliberação nº 136, de 29 de maio de 2024, e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de resolução que trata do plano de sustentabilidade para concessões de rodovias e ferrovias.
O prazo para o envio de contribuições será das 9h do dia 10 de junho de 2024, até as 18h (horário de Brasília) do dia 24 de julho de 2024.
A sessão pública será realizada de forma virtual e presencial, conforme descrição a seguir:
Data: 12 de junho de 2024
Horário: 14h às 18h
Local: Auditório Eliseu Resende
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul, Lote 10, Trecho 03 - Projeto Orla 8 - Edifício Sede da ANTT - 1º subsolo
Cidade: Brasília/DF
Capacidade: 300 lugares
A sessão pública virtual será realizada por meio de videoconferência, sendo o endereço eletrônico divulgado às 14h (horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2024, no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 4/2024.
Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 4/2024, a partir do dia 3 de junho de 2024.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap004_2024@antt.gov.br .
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Diretor-Geral
D.O.U., 03/06/2024 - Seção 3