MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e de acordo com a Deliberação nº 137, de 29 de maio de 2024, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de colher sugestões sobre a minuta de Resolução que altera a Resolução nº 5.998, de 3 de novembro de 2022.
O prazo para o envio de contribuições será das 9h (horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2024, até as 18h (horário de Brasília) do dia 25 de julho de 2024.
A sessão pública será realizada de forma híbrida na(s) seguinte(s) data(s), horário(s) e local(is):
Local: Auditório da ANTT.
Data: 24 de junho de 2024.
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília).
Endereço: Sede da ANTT - Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10, trecho 03 Projeto Orla Polo 8. Brasília-DF, CEP: 70200003.
Capacidade: 350 lugares.
O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado no dia 21 de junho de 2024 no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 5/2024.
Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 5/2024, a partir do dia 5 de junho de 2024. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap_005@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1200.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Diretor-Geral
D.O.U., 03/06/2024 - Seção 3