MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 120, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.050988/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Guilherme Oliveira Pires, SIAPE nº 1550962, e Stephane Louis Georges Quebaud, SIAPE nº 1667108, presidente e secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 3/2024, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de aprimoramento da metodologia e atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório - CMPCr (ou Weighted Average Cost of Capital - WACC) para o setor de rodovias federais concedidas.
Art. 2º Designar os servidores Marcelo Cardoso Fonseca, SIAPE nº 2516035, e Cynthia Ruas Vieira Brayer, SIAPE nº 2695711, suplente do presidente e suplente do secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 3/2024.
Art. 3º Designar os servidores Robson Crepaldi, SIAPE nº 1147973, e Carlos Elias Bastos dos Santos, SIAPE nº 1538364, presidente e substituto, respectivamente, da Sessão Pública da Audiência Pública nº 3/2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
D.O.U., 17/05/2024 - Seção 2