MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 130, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 12 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.058185/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras Cynthia Ruas Vieira Brayer, SIAPE nº 2695711 e Ana Beatriz Rodrigues Castro, SIAPE nº 1797386, presidente e secretária, respectivamente, da Audiência Pública nº 4/2024, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de resolução que trata do plano de sustentabilidade para concessões de rodovias e ferrovias.
Art. 2º Designar os servidores Fernando Fernandes Fontes, SIAPE nº 1524407 e Nilton Cesar de Souza, SIAPE nº 1524407, suplente da presidente e suplente da secretária, respectivamente, da Audiência Pública nº 4/2024.
Art. 3º Designar os servidores Robson Crepaldi, SIAPE nº 1147973 e Carlos Elias Bastos dos Santos, SIAPE nº 1538364, respectivamente, presidente e substituto da sessão pública.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
D.O.U., 03/06/2024 - Seção 2