MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 131, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições no uso das atribuições regimentais, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.362745/2023-00, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Rodrigo Lúcius de Amorim, SIAPE nº 2512816, e Tatiana Furtado Alvim de Amorim, SIAPE nº 1673386, presidente e secretária, respectivamente, da Audiência Pública nº 5/2024, que trata de colher sugestões sobre a minuta de Resolução que altera a Resolução nº 5.998, de 3 de novembro de 2022.
Art. 2º Designar os servidores Claude Soares Ribeiro de Araújo, SIAPE nº 2375288, e Juliana Jerônimo de Araújo, SIAPE nº 1683926, suplente do presidente e suplente da secretária, respectivamente, da Audiência Pública nº 5/2024.
Art. 3º Designar os servidores Robson Crepaldi, SIAPE nº 1147973 e Carlos Elias Bastos Dos Santos, SIAPE nº 1538364, respectivamente, presidente e substituto da sessão pública.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
D.O.U., 03/06/2024 - Seção 2