MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS
PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
Revogada pela Portaria 250/2020/SUROC/ANTT/MI
A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - ANTT, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º Publicar os parâmetros de cálculo utilizados para a obtenção dos coeficientes dos pisos mínimos de que trata a Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, nos termos do ANEXO desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ROSIMEIRE LIMA DE FREITAS
Superintendente
ANEXO
PARÂMETROS UTILIZADOS NO CÁLCULO DOS PISOS MÍNIMOS
Os valores dos parâmetros utilizados para o cálculo dos custos fixos e variáveis que resultaram nos coeficientes dos pisos mínimos de transporte rodoviário de cargas, em conformidade com à Lei nº 13.703/2018 e Anexos A e B da Resolução ANTT 5.867/20, são apresentados neste documento.
Tais valores e o detalhamento da metodologia de coleta e processamento dos dados descritas nos relatórios produzidos no âmbito do contrato firmado entre a ANTT e a FEALQ/USP, disponíveis em:
i. VAc: Valor aquisição do veículo automotor de carga
Número de eixos da composição veicular | Modelo do Veículo | Valor (R$) |
2 | MB / ATEGO 1419 (4x2) | 211.650,00 |
3 | VW/CONSTELLATION 24.280 (6x2) | 289.285,0 |
4 | VO / VM270 (4x2) | 282.949,00 |
5 | VW / 19.330 (4x2) | 289.449,00 |
6 | MB / AXOR2544 (6x2) | 401.175,00 |
7 | SC / R440 (6x2) | 402.900,00 |
9 | SC / R440 (6x4) | 447.858,00 |
ii. VRc: Valor de revenda veículo automotor de carga: valores equivalentes a 46,1% do valor de aquisição do veículo automotor.
Número de eixos da composição veicular | Modelo do Veículo | Valor (R$) |
2 | MB / ATEGO 1419 (4x2) | 97.570,65 |
3 | VW/CONSTELLATION 24.280 (6x2) | 133.360,39 |
4 | VO / VM270 (4x2) | 130.439,49 |
5 | VW / 19.330 (4x2) | 133.435,99 |
6 | MB / AXOR2544 (6x2) | 184.941,68 |
7 | SC / R440 (6x2) | 185.736,90 |
9 | SC / R440 (6x4) | 206.462,54 |
iii. VE: Vida econômica da composição veicular: 84 meses.
iv. VAj: Valor aquisição do implemento
Classes de produtos | Número de eixos da composição veicular | ||||||
2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 9 | |
Carga Geral + Perigosa (Carga Geral) | 21.000,00 | 23,950,00 | 75.000,00 | 95.000,00 | 95.000,00 | 140.000,00 | 190.000,00 |
Conteinerizada + Perigosa (Conteinerizada) | 23,950,00 | 75.000,00 | 95.000,00 | 95.000,00 | 140.000,00 | 190.000,00 | |
Frigorificada + Perigosa (Frigorificada) | 58.000,00 | 68.000,00 | 132.500,00 | 235.000,00 | 235.000,00 | 258.500,00 | 328.484,90 |
Granel Líquido + Perigosa (Granel Líquido) | 43.750,00 | 59.500,00 | 75.000,00 | 135.000,00 | 135.000,00 | 210.000,00 | 265.000,00 |
Granel Sólido + Perigosa (Granel Sólido) | 26.500,00 | 34.000,00 | 80.000,00 | 96.500,00 | 96.500,00 | 139.500,00 | 195.000,00 |
Neogranel | 38.950,00 | 23,950,00 | 89.000,00 | 95.000,00 | 95.000,00 | 140.000,00 | 190.000,00 |
Granel Pressurizada | 228.700,00 | 228.700,00 | 387.900,00 |
v. VRj Valor de revenda do implemento: valores equivalentes a 46,1% do valor de aquisição do implemento.
Classes de produtos | Número de eixos da composição veicular | ||||||
2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 9 | |
Carga Geral + Perigosa (Carga Geral) | 9.681,00 | 11.040,95 | 34.575,00 | 43.795,00 | 43.795,00 | 64.540,00 | 87.590,00 |
Conteinerizada + Perigosa (Conteinerizada) | 11.040,95 | 34.575,00 | 43.795,00 | 43.795,00 | 64.540,00 | 87.590,00 | |
Frigorificada + Perigosa (Frigorificada) | 26.738,00 | 31.348,00 | 61.082,50 | 108.335,00 | 108.335,00 | 119.168,50 | 151.431,54 |
Granel Líquido + Perigosa (Granel Líquido) | 20.168,75 | 27.429,50 | 34.575,00 | 62.235,00 | 62.235,00 | 96.810,00 | 122.165,00 |
Granel Sólido + Perigosa (Granel Sólido) | 12.216,50 | 15.674,00 | 36.880,00 | 44.486,50 | 44.486,50 | 64.309,50 | 89.895,00 |
Neogranel | 17.955,95 | 11.040,95 | 41.029,00 | 43.795,00 | 43.795,00 | 64.540,00 | 87.590,00 |
Granel Pressurizada | 105.430,70 | 105.430,70 | 178.821,90 |
vi: taxa de remuneração do capital: 0,2625 % ao mês.
vii. Piso salarial de motoristas de veículos de transporte rodoviário de carga
Número de eixos da composição veicular | Valor (R$) |
2 | 1.549,75 |
3 | 1.549,75 |
4 | 1.917,44 |
5 | 1.917,44 |
6 | 1.917,44 |
7 | 2.055,65 |
9 | 2.055,65 |
Ao valor do salário adiciona-se 30% relacionado ao adicional de capacitação no salário de motoristas carga frigorificada (específico para o transporte de cargas do tipo frigorificadas) e 30% relacionado ao adicional de periculosidade no salário de motoristas de carga perigosas (específico para todas as subdivisões de cargas perigosas).
viii. ES: Acréscimo na despesa com mão de obra devido aos encargos sociais: 96,75%.
ix. Diária de Motoristas: R$ 1.491,84 por mês (R$ 857,64 por mês por motorista, nos casos de operação de alto desempenho).
x. Nmo: Número de motoristas operando a composição veicular: para as operações de alto desempenho foram considerados 3 motoristas. Para as demais operações 1 motorista.
xi. IPVA: Taxa do IPVA: 1,0%
xii. LIC: Valor do licenciamento (CLRV) da composição veicular
Número de eixos da composição veicular | Valor (R$) |
2 | 105,71 |
3 | 105,71 |
4 | 211,41 |
5 | 211,41 |
6 | 211,41 |
7 | 317,12 |
9 | 317,12 |
xiii. DPVAT: Valor do seguro obrigatório - DPVAT: R$ 12,56
xiv. TAC: Taxa de vistoria do tacógrafo: R$ 145,42
xv. VS: Fator de custo de seguro: 5%
xvi. DPERcp: Despesas adicionais necessárias para o transporte de cada tipo de carga perigosa "cp"
Classe de produto perigoso | Valor (R$/ano) |
Granel líquido | 36.049,3408 |
Granel sólido | 32.253,09272 |
Outras cargas | 16.881,9465 |
xvii. TT: Tempo de disponibilidade da composição veicular por mês: 168 horas e 504 horas nos valores para operações de alto desempenho.
xviii. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: R$ 3,416 por litro, referente à semana de 13/04 a 18/04 de 2020, Diesel (S10), média Brasil - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. (Redação dada pela Portaria 196/2020/SUROC/ANTT/MI)
xix. Consumo de combustível pela composição veicular:
Consumo de combustível para Carga Frigorificada e Carga Perigosa Frigorificada:
Número de eixos da composição veicular | Rendimento Médio (km/Litro) |
2 | 3,2 |
3 | 2,4 |
4 | 2,1 |
5 | 1,8 |
6 | 1,6 |
7 | 1,6 |
9 | 1,4 |
Consumo de combustível para os demais tipos de cargas:
Número de eixos da composição veicular | Rendimento Médio (km/Litro) |
2 | 4,0* |
3 | 3,0 |
4 | 2,7 |
5 | 2,3 |
6 | 2,0 |
7 | 2,0 |
9 | 1,7 |
* para a classe de carga Neogranel o consumo de combustível da composição veicular de 2 eixos é de 5 quilômetros por litro.
xx. Parla: Preço de mercado do Arla: R$ 2,50 por litro.
xii. COarla: Consumo do Arla pela composição veicular
Consumo de combustível para Carga Frigorificada e Carga Perigosa Frigorificada:
Número de eixos da composição veicular | Rendimento Médio (km/Litro) |
2 | 63 |
3 | 48 |
4 | 42 |
5 | 37 |
6 | 32 |
7 | 32 |
9 | 28 |
Consumo de combustível para os demais tipos de cargas:
Número de eixos da composição veicular | Rendimento Médio (km/Litro) |
2 | 79* |
3 | 60 |
4 | 53 |
5 | 46 |
6 | 40 |
7 | 40 |
9 | 35 |
* para a classe de carga Neogranel o consumo de arla da composição veicular de 2 eixos é de 100 quilômetros por litro.
xxii. Ppned: Preço unitário dos pneus direcionais
Número de eixos da composição veicular | Preço (R$/pneu) |
2 | 1.627,11 |
3 | 1.702,00 |
4 | 1.702,00 |
5 | 1.702,00 |
6 | 1.702,00 |
7 | 1.702,00 |
9 | 1.702,00 |
xxiii. Ppnet: Preço unitário dos pneus traseiros
Número de eixos da composição veicular | Preço (R$/pneu) |
2 | 1.816,40 |
3 | 1.900,00 |
4 | 1.900,00 |
5 | 1.900,00 |
6 | 1.900,00 |
7 | 1.900,00 |
9 | 1.900,00 |
xxiv. Prec: Preço da recauchutagem do pneu: R$ 590,00 por recauchutagem.
xxv. nrec: Número de recauchutagens: 1 recauchutagem.
xxvi. VUpned: Vida útil total dos pneus direcionais sem recauchutagem: 100.000 quilômetros.
xxvii. VUpnet: Vida útil total dos pneus traseiros com recauchutagem: 130.000 quilômetros.
xxviii. npned: Número de pneus direcionais da composição veicular: 2 pneus.
xxix. npnet: Número de pneus traseiros da composição veicular
Número de eixos da composição veicular | Número total de pneus traseiros |
2 | 4 |
3 | 8 |
4 | 12 |
5 | 16 |
6 | 20 |
7 | 24 |
9 | 32 |
xxx. Dman: Despesa com manutenção durante a vida econômica da composição veicular
Número de eixos da composição veicular | Preço (R$/km) |
2 | 0,125 |
3 | 0,125 |
4 | 0,188 |
5 | 0,188 |
6 | 0,188 |
7 | 0,313 |
9 | 0,313 |
xxxi. Lubm: Volume do óleo de motor usado na composição veicular
Número de eixos da composição veicular | Volume (litros) |
2 | 16 |
3 | 26 |
4 | 23 |
5 | 34 |
6 | 40 |
7 | 41 |
9 | 41 |
xxxii. Lubm: Preço unitário do óleo de motor usado na composição veicular: R$ 14,76 por litro.
xxxiii. lm: Intervalo de troca do óleo de motor usado na composição veicular: 15.000 quilômetros.
xxxiv. Llubt: Volume do óleo de transmissão usado na composição veicular
Número de eixos da composição veicular | Volume (litros) |
2 | 7 |
3 | 9 |
4 | 15 |
5 | 13 |
6 | 17 |
7 | 16 |
9 | 16 |
xxxv. Plubt: Preço unitário do óleo de transmissão usado na composição veicular: R$ 15,41 por litro.
xxxvi. lt: Intervalo de troca do óleo de transmissão usado na composição veicular: 80.000 quilômetros.
xxxvii. Dlav: Despesa com lavagem e aplicação de graxa
Número de eixos da composição veicular | Preço (R$/lavagem) |
2 | 150,00 |
3 | 150,00 |
4 | 300,00 |
5 | 300,00 |
6 | 300,00 |
7 | 300,00 |
9 | 300,00 |
Adiciona-se o valor de R$ 900,00 por lavagem para as seguintes classes de cargas perigosas: granel sólido, granel líquido e frigorificada.
xxxvii. Intervalo entre lavagens e aplicação de graxa
Classe de produto | Intervalo (km) |
Granel líquido | 4.750 |
Carga Frigorificada | 5.250 |
Cargas Perigosas (todas as subclassificações) | 6.000 |
Demais Cargas | 9.000 |
xxxix. tp: Tempo total de pátio, que é definido como o tempo total que a composição veicular fica parada aguardando o carregamento e descarregamento: 3 horas para os valores referentes as operações de alto desempenho e 5 horas para as demais operações de transporte.
xl. v: Velocidade média de transporte: 55 quilômetros por hora.
Publicado Internamente pela ANTT em 20/01/2020