MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 350, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 61 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a necessária transparência das ações desta Autarquia, com fundamento no que consta do Processo nº 50500.371591/2019-52, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria DG nº 314 de 21 de agosto de 2018, publicada Diário Oficial da União em 27 de agosto de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARIO RODRIGUES JUNIOR
D.O.U., 16/09/2019 - Seção 1