MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO Nº 5.872, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Referenda a Resolução nº 5.870, de 11 de fevereiro de 2020.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 005, de 13 de fevereiro de 2020, e no que consta do Processo nº 00656.000906/2020-71, resolve:
Art. 1º Referendar a Resolução nº 5.870, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no DOU, em 12 de fevereiro de 2020, Seção 1.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO RODRIGUES JUNIOR
Diretor-Geral
D.O.U., 20/02/2020 - Seção 1