MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO Nº 5.897, DE 10 DE JULHO DE 2020
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DWE - 083, de 3 de julho de 2020, e no que consta do Processo nº 50500.146835/2004-98, resolve:
Art. 1º Revogar a Resolução nº 795, de 2 de dezembro de 2004, que registrou a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN como usuário com elevado grau de dependência do serviço público de transporte ferroviário de cargas, prestado pela Concessionária MRS Logística S/A.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO VINAUD PRADO
Diretor-Geral
Em exercício
D.O.U., 14/07/2020 - Seção 1