MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11, DE 08 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANCA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Portaria DG nº 30, de 27 de janeiro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.091078/2020-14, resolve:
Art. 1º A Portaria DG nº 30, de 27 de janeiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...
I - Katia Matsumoto Tancon, chefe de portfólio do Eixo Temático 1;
...
V - Ricardo Timoteo Antunes, chefe de portfólio do Eixo Temático 3;
VI - Rozangela Gasparini Freire Araújo, suplente do chefe de portfólio do Eixo Temático 3;
VII - Gilson Gonçalves de Matos, chefe de portfólio do Eixo Temático 4;
...
IX - Claude Soares Ribeiro de Araújo, chefe de portfólio do Eixo Temático 5; e
..." (NR)
"Art. 2º ...
...
V - Revisão do processo administrativo ordinário de que trata a Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016: Nara Kohlsdorf;
...
VII - Revisar a Resolução nº 5.624 de 21 de dezembro de 2017: Mylena Moreira de Alencastro Costa." (NR)
"Art. 4º ...
I - Revisão do Marco Regulatório do Serviço de Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros: Ricardo Timoteo Antunes;
..." (NR)
"Art. 5º ...
...
IX - Regulamentação das Autorizações Ferroviárias: Marcus Vasconcelos." (NR)
"Art. 6º ...
...
II - Revisão da Regulação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - Resolução nº 4.799, de 27 de julho de 2015: André Sousa Ramos;
...
IV - Revisão da Regulação do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas: Júlio Cézar Costa Ramos; e
V - Regulamentação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) no Transporte Rodoviário de Cargas: Marcelo Leismann de Oliveira." (NR)
Art. 2º Revogar o inciso V do art. 3º e o inciso VI do art. 4º da Portaria DG nº 30, 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SALOMÉ DO AMARAL
Superintendente de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal
Publicado Internamente pela ANTT em 09/06/2022