MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
REVOGADA TACITAMENTE
Efeitos Exauridos no Tempo - Dec. 10.139/19 Art. 8º Inc. II
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o disposto na Portaria DG nº 199, de 29 de julho de 2010, e no que consta no processo nº 50500.125692/2013-68, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o grau de desempenho institucional para as metas globais do ciclo de avaliação 2019/2020, conforme o Anexo I desta Portaria, e para as metas intermediárias do ciclo de avaliação 2019/2020, conforme o Anexo II desta Portaria.
Art. 2º Homologar o resultado de 112% (cento e doze por cento) para o Índice de Desempenho Institucional - IDIn referente ao Ciclo de Avaliação Institucional 2019/2020, composto pela média do desempenho das metas globais e intermediárias definidas na Portaria DG nº 244, de 27 de junho de 2019, conforme anexo III desta Portaria.
Art. 3º Homologar o resultado de 100% (cem por cento) para a Avaliação de Desempenho Institucional 2019/2020, conforme a Portaria DG nº 199, de 29 de julho de 2010.
Art. 4º Determinar o registro no sistema informatizado de avaliação de desempenho individual e institucional da ANTT dos resultados ora homologados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO VINAUD PRADO
ANEXO I
METAS GLOBAIS 2019/2020
ANEXO II
METAS INTERMEDIÁRIAS 2019/2020
ANEXO III
ÍNDICE DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL - IDIN
Publicado Internamente pela ANTT em 20/01/2021