MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 54, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições no uso das atribuições regimentais, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.284414/2022-32, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Fernando Barbelli Feitosa, matrícula SIAPE nº 1456270 e Celso Augusto Rodrigues Soares, matrícula SIAPE nº 1342191, presidente e secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 2/2024, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que aprova o Regulamento dos Pontos de Parada e Descanso sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Art. 2º Designar os servidores Hildevana Meire da Silva Almeida, matrícula SIAPE nº 1439467 e Júlio Cézar Costa Ramos, matrícula SIAPE nº 1508889, para ocupar os cargos de suplente do presidente e suplente do secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 2/2024.
Art. 3º Designar os servidores Robson Crepaldi, matrícula SIAPE nº 1147973, e Carlos Elias Bastos dos Santos, matrícula SIAPE nº 1538364, respectivamente, presidente e substituto da sessão pública
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
D.O.U., 08/03/2024 - Seção 2