MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
DELIBERAÇÃO Nº 104, DE 10 DE ABRIL DE 2023
REVOGADA TACITAMENTE
Já Revogada Tacitamente - Dec. 10.139/2019 Art. 8º Inc. I
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 015, de 10 de abril de 2023, e no que consta do Processo nº 50500.058379/2023-89, delibera:
Art. 1º Aprovar o Relatório Anual Circunstanciado de Atividades relativo à Prestação de Contas da ANTT, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Diretor-Geral
RELATÓRIO ANUAL CIRCUNSTANCIADO
Publicado Internamente pela ANTT em 11/04/2023