Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso Rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Navegação
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Busca
Composição
Composição
Quem é Quem
Organograma
Canais de Atendimento
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Perguntas Frequentes
Ouvidoria
Imprensa
Assuntos
Assuntos
Notícias e Eventos
Notícias e Eventos
Notícias
Eventos
Cargas
Cargas
Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador
Política Nacional de Pisos Mínimos
CIOT e PEF
Vale-pedágio obrigatório
Produtos Perigosos
Transporte Multimodal de Cargas
RNTRC
TRIC – Informações e Habilitação
Dutovias
Rodovias
Rodovias
Edital de concessão N° 02/2019
Concessionárias
Relatórios
Pedágio
Acompanhamento Ambiental das Concessões Rodoviárias
TAC - multas e planos de ação
Concessões Rodoviárias
Novos projetos em rodovias
Pontos de Parada e Descanso
Operação das Rodovias
Ferrovias
Ferrovias
Concessões Ferroviárias
Anuário do Setor Ferroviário
Histórico das Ferrovias
Manuais das Ferrovias
Acompanhamento Ambiental das Concessões Ferroviárias
Fiscalização e Infraestrutura
Usuários Dependentes
Relatórios e Plano Trienal de Investimentos - PTI
Contratos Operacionais Específicos - COE
SICFER
Passageiros
Passageiros
Apresentação
Avisos, editais e convênios
Viajantes
Empresas
Transporte Interestadual Fretado
Transporte Interestadual Regular
Transporte Interestadual Semiurbano
Estudos e Pesquisas
Trem Brasília-Goiánia
Fiscalização e Multas
Fiscalização e Multas
Devedores não inscritos na dívida ativa
Informações sobre multas e restituições
Lei dos caminhoneiros - requerimento e devolução
Mercados Regulados
Planejamento controle e inovação
Programa de regularização de débitos não tributários - PRD
Sistemas ANTT
Área Internacional
Área Internacional
Atuação Internacional
Transporte Internacional de Passageiros
Negociações Internacionais
Relacionamento Internacional
Mercosul
Reuniões Bilaterais/Multilaterais
Reuniões Bilaterais/Mercosul
ATIT
Centro Nacional de Supervisão Operacional - CNSO
Acesso à Informação
Acesso à Informação
Institucional
Institucional
Estrutura Organizacional
Manual de Identidade Visual
Quem é Quem
Endereços da Agência
Agenda de Autoridades
Reuniões de Diretoria
Distribuição de Processos
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Ações e Programas
Ações e Programas
Relatórios Anuais
Principais Metas
Indicadores de resultado e impacto
Carta de Serviços
Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
Renúncia de Receitas
Participação Social
Participação Social
Ouvidoria
Audiências Públicas
Consultas Públicas
Tomada de Subsídios
Reunião Participativa
Conselhos e Órgãos Colegiados
Chamamento Público
Auditorias
Auditorias
Auditoria Interna
Processos de contas anuais
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receitas e Despesas
Receitas
Despesas
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Licitações
Contratos
Servidores
Servidores
Concurso Público
Terceirizados da ANTT
Programa de Estágio da ANTT
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Pesquisa de Satisfação dos Usuários
Governança Pública
Governança Pública
Governança Institucional
Integridade
Gestão de Riscos
Gestão de Processos
Gestão da Inovação
Governança Regulatória
Governança Regulatória
Agenda Regulatória
AIR-ARR
Participação da Sociedade
Boas Práticas Regulatórias
Governança Estratégica
Governança Estratégica
Relacionamento com o mercado
Planejamento estratégico
Plano de Gestão Anual
Centrais de Conteúdo
Centrais de Conteúdo
Vídeos
Canal Verde
Intranet
Legislação
GOV.BR
Acessibilidade
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Órgãos do Governo
Galeria de Aplicativos
Legislação
Acesso à Informação
Participe
Redes Sociais
EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA
Portal ANTT
|
Copiar Link
|
Voltar
EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA
+
|
-
COPIAR LINK
IMPRESSÃO
PDF
TEXTO COMPILADO
TEXTO COM NOTAS
119/2024
Este ato não está disponível no momento.
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
Carregando...
Voltar ao Topo
Carregando...