MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 20 DE ABRIL DE 2022
REVOGADA TACITAMENTE
Já Revogada Tacitamente - Dec. 10.139/2019 Art. 8º Inc. I
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DGS - 058, de 18 de abril de 2022, e no que consta do Processo nº 50500.026424/2022-55, DELIBERA:
Art. 1º Aprovar o processo de Prestação de Contas da ANTT referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Diretor-Geral
Publicado Internamente pela ANTT em 26/04/2022
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