MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
DELIBERAÇÃO Nº 239, DE 16 DE JULHO DE 2021
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DDB - 068, de 12 de julho de 2021, e no que consta do Processo nº 50500.056985/2021-06, DELIBERA:
Art. 1º Homologar, em cumprimento ao estabelecido na Cláusula 23 do Contrato de Subconcessão da Rumo Malha Central S/A, a Tabela Tarifária em anexo, calculada com base no IRT de 1,1009, que deverá ser praticada a partir de 31 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MURSHED MENEZES ALI
Diretor-Geral
Substituto
ANEXO
TABELA TARIFÁRIA
1. Tabela de Referência das Tarifas de Transporte
Mercadoria |
Parcela Fixa (R$/un.) |
Parcela Variável (R$/un.) | ||
Valor | Unid. | Valor | Unid. | |
Adubos e Fertilizantes | 53,39 | R$/t | 0,1318 | R$/t.km |
Cimento, Cal e Clínquer | 33,29 | R$/t | 0,1298 | R$/t.km |
Açúcar | 26,56 | R$/t | 0,1978 | R$/t.km |
Óleo Vegetal | 48,80 | R$/t | 0,1103 | R$/t.km |
Grãos e Farelos | 28,42 | R$/t | 0,0892 | R$/t.km |
Combustíveis | 43,09 | R$/m³ | 0,4198 | R$/m³.km |
Algodão | 40,13 | R$/t | 0,1568 | R$/t.km |
Contêiner Vazio de 20 Pés | 237,88 | R$/TEU | 1,7624 | R$/TEU.km |
Contêiner Vazio de 40 Pés | 428,20 | R$/TEU | 3,1721 | R$/TEU.km |
Contêiner Cheio de 20 Pés | 332,28 | R$/TEU | 2,4608 | R$/TEU.km |
Contêiner Vazio de 40 Pés | 598,10 | R$/TEU | 4,4296 | R$/TEU.km |
Demais Produtos | 26,38 | R$/t | 0,1263 | R$/t.km |
2. Tabela de Referência para o Direito de Passagem
Mercadoria |
Parcela Fixa (R$/un.) |
Parcela Variável (R$/un.) | ||
Valor | Unid. | Valor | Unid. | |
Todas | - | - | 0,0325 | R$/t.km |
Fórmula de Cálculo para ambas as Tabelas de Referência:
As diferentes combinações de distâncias e mercadorias e as tarifas resultantes podem ser calculadas no Simulador Tarifário disponibilizado no sítio eletrônico da ANTT.
D.O.U., 20/07/2021 - Seção 1