MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 288, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Série Histórica
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 46, 47 e 79, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.180784/2024-63, resolve:
Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para o ano de 2025, conforme as datas indicadas a seguir:
I - Janeiro: 16 e 30;
II - Fevereiro: 13 e 27;
III - Março: 13 e 27;
IV - Abril: 10 e 24;
V - Maio: 8 e 22;
VI - Junho: 5 e 18;
VII - Julho: 3, 17 e 31;
VIII - Agosto: 14 e 28;
IX - Setembro: 11 e 25;
X - Outubro: 9 e 23;
XI - Novembro: 6 e 19; e
XII - Dezembro: 4 e 18.
Parágrafo único. Em caso de necessidade, a Diretoria Colegiada reunir-se-á extraordinariamente, conforme dispõe o art. 47 do Regimento Interno da ANTT.
Art. 2º As Reuniões Deliberativas Eletrônicas ocorrerão semanalmente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a partir das 15 (quinze) horas do 1º dia útil da semana até às 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do último dia útil da semana.
§ 1º A primeira Reunião Deliberativa Eletrônica para o ano de 2025 acontecerá entre os dias 13 e 17 de janeiro de 2025;
§ 2º A última Reunião Deliberativa Eletrônica para o ano de 2025 acontecerá entre os dias 15 e 19 de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Publicado Internamente pela ANTT em 13/11/2024
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