MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
DELIBERAÇÃO Nº 302, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
REVOGADA TACITAMENTE
Efeitos Exauridos no Tempo - Dec. 10.139/19 Art. 8º Inc. II
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DAL - 166, de 14 de outubro de 2014, e no que consta do Processo nº 50500.071067/2014-70, delibera:
Art. 1º Aprovar o Resultado Final do Projeto "Estudo de Corredores Multi e Sincromodais", do Eixo temático 8: Transporte Multimodal, conforme Agenda Regulatória 2013/2014, instituída pela Resolução nº 4.303, de 3 de abril de 2014.
Art. 2º Determinar a publicação do Resultado Final do Projeto, tratados no art. 1º desta Deliberação, no sítio eletrônico da Agenda Regulatória da ANTT.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE BASTOS
Diretor-Geral Em exercício
D.O.U., 23/10/2014 - Seção 1