MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DELIBERAÇÃO Nº 331, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DDB - 098, de 27 de setembro de 2021, e no que consta do Processo nº 50500.049890/2020-47, delibera:
Art. 1º Registrar, com fundamento no art. 28 da Resolução nº 5.944, de 1º de junho de 2021, a sociedade empresária Suzano S/A, CNPJ nº 16.404.287/0001-55, como usuária dependente do transporte ferroviário de cargas, para o fluxo de celulose com origem no Terminal Portuário de Itaqui (estação Pátio Esso) e destino no terminal da Suzano S/A (estação Itaqui), ambos em São Luís/MA, prestado pela Concessionária Ferrovia Transnordestina Logística S/A.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Diretor-Geral
D.O.U., 05/10/2021 - Seção 1