MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DELIBERAÇÃO Nº 334, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DFR - 005, de 20 de agosto de 2021, e no que consta do Processo nº 50500.060998/2021-71, delibera:
Art. 1º Alterar, nos termos do Anexo desta Deliberação, a meta anual de produção por trecho estabelecida para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas Vale S/A, CNPJ nº 33.592.510/0001-54, referente ao exercício de 2022, para a Estrada de Ferro Carajás.
Art. 2º Alterar o Anexo da Deliberação nº 865, de 27 de agosto de 2019.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Diretor-Geral
ANEXO
Trecho | Meta (TKU) |
Linha Tronco Norte | 6.499.048.383 |
Linha Tronco Sul | 143.963.545 |
Ramal Ponta da Madeira | 76.413.266 |
Total | 6.719.425.195 |
D.O.U., 05/10/2021 - Seção 1