MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA DG Nº 338, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 46, 47 e 79, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.341274/2023-98, resolve:

Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para o ano de 2024, conforme as datas indicadas a seguir:

I - Janeiro: 18 e 31  (Redação dada pela Portaria 7/2024/DG/ANTT/MT)   Redações Anteriores

II - Fevereiro: 8 e 22 (Redação dada pela Portaria 20/2024/DG/ANTT/MT)   Redações Anteriores

III - Março: 7 e 21

IV - Abril: 4, 18 e 30

V - Maio: 16, 29

VI - Junho: 13 e 27

VII - Julho: 11 e 25

VIII - Agosto: 8 e 22

IX - Setembro: 5 e 18  (Redação dada pela PORTARIA DG Nº 232, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024)   Redações Anteriores

X - Outubro: 3, 17 e 31

XI - Novembro: 14 e 28

XII - Dezembro: 13 e 19  (Redação dada pela PORTARIA DG Nº 279, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024)   Redações Anteriores

Parágrafo único. Em caso de necessidade, a Diretoria Colegiada reunir-se-á extraordinariamente, conforme dispõe o art. 47 do Regimento Interno da ANTT.

Art. 2º As Reuniões Deliberativas Eletrônicas ocorrerão semanalmente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a partir das 15 (quinze) horas do 1º dia útil da semana até às 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do último dia útil da semana.

§ 1º A primeira Reunião Deliberativa Eletrônica para o ano de 2024 acontecerá entre os dias 15 e 19 de janeiro de 2024.

§ 2º A última Reunião Deliberativa Eletrônica para o ano de 2024 acontecerá entre os dias 16 e 20 de dezembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Publicado Internamente pela ANTT em 08/11/2023