MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 523, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 58, 59 e 91, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e o que consta do Processo nº 50500.100037/2021-15, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para o ano de 2022, conforme as datas indicadas a seguir:
I - Janeiro: 20
II - Fevereiro: 3 e 17
III - Março: 10 e 21 (Redação dada pela Portaria 44/2022/DG/ANTT/MI)
IV - Abril: 7 e 28 (Redação dada pela Portaria 120/2022/DG/ANTT/MI)
V - Maio: 12 e 25 (Redação dada pela Portaria 120/2022/DG/ANTT/MI)
VI - Junho: 9 e 23 (Redação dada pela Portaria 120/2022/DG/ANTT/MI)
VII - Julho: 7 e 19 (Redação dada pela Portaria 417/2022/DG/ANTT/MI)
Redações Anteriores
VIII - Agosto: 4 e 18
IX - Setembro: 1º e 20 (Redação dada pela Portaria 438/2022/DG/ANTT/MI)
X - Outubro: 6 e 20 (Redação dada pela Portaria 459/2022/DG/ANTT/MI)
XI - Novembro: 3 e 17 (Redação dada pela Portaria 504/2022/DG/ANTT/MI)
XII - Dezembro: 1º, 15 e 22 (Redação dada pela Portaria 509/2022/DG/ANTT/MI)
Parágrafo único. Em caso de necessidade, a Diretoria Colegiada reunir-se-á extraordinariamente, conforme dispõe o art. 59 do Regimento Interno da ANTT.
Art. 2º As Reuniões Deliberativas Eletrônicas ocorrerão semanalmente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a partir das 12 (doze) horas do 1º dia útil da semana até as 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do último dia útil da semana.
§1º A primeira Reunião Deliberativa Eletrônica para o ano de 2022 acontecerá entre os dias 17 e 21 de janeiro de 2022;
§2º A última Reunião Deliberativa Eletrônica para o ano de 2022 acontecerá entre os dias 19 e 23 de dezembro de 2022. (Redação dada pela Portaria 504/2022/DG/ANTT/MI)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Publicado Internamente pela ANTT em 11/11/2021