MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 621, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso de suas atribuições, no que consta do Processo nº 50500.128295/2020-77, e nos arts. 58, 59 e 91, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para o ano de 2021, conforme as datas indicadas a seguir:
I - Janeiro: 18 e 28 (Redação dada pela Portaria 29/2021/DG/ANTT/MI)
II - Fevereiro: 2, 9 e 23
III - Março: 2, 9, 16, 23 e 30
IV - Abril: 6, 13, 20 e 27
V - Maio: 4, 11, 18 e 25
VI - Junho: 1, 8, 15, 22 e 29
VII - Julho: 6, 13 e 20 (Redação dada pela Portaria 303/2021/DG/ANTT/MI) Redações Anteriores
VIII - Agosto: 3, 10, 17, 24 e 31
IX - Setembro: 9 e 22 (Redação dada pela Portaria 384/2021/DG/ANTT/MI) Redações Anteriores
X - Outubro: 7 e 21 (Redação dada pela Portaria 335/2021/DG/ANTT/MI) Redações Anteriores
XI - Novembro: 4 e 18 (Redação dada pela Portaria 335/2021/DG/ANTT/MI) Redações Anteriores
XII - Dezembro: 2 e 16 (Redação dada pela Portaria 335/2021/DG/ANTT/MI) Redações Anteriores
Parágrafo único. Em caso de necessidade a Diretoria Colegiada reunir-se-á extraordinariamente conforme dispõe o art. 59 do Regimento Interno da ANTT.
Art. 2º As Reuniões Deliberativas Eletrônicas ocorrerão semanalmente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a partir das 12 (doze) horas do 1º dia útil da semana até as 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do último dia útil da semana.
§1º A primeira Reunião Deliberativa Eletrônica para o ano de 2021 acontecerá entre os dias 18 e 22 de janeiro de 2021; (Redação dada pela Portaria 624/2020/DG/ANTT/MI)
§2º A última Reunião Deliberativa Eletrônica para o ano de 2021 acontecerá entre os dias 13 e 17 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO VINAUD PRADO
Publicado Internamente pela ANTT em 02/12/2020