MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÕES
No art. 1º da Resolução ANTT nº 5.947, de 1º de junho de 2021, publicada no DOU de 2 de junho de 2021. Seção 1, página 74,
onde se lê:
"Art. 1º Atualizar o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos realizado em vias públicas no território nacional e aprovar suas instruções complementares.";
leia-se:
"Art. 1º Atualizar o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos realizado em vias públicas no território nacional e aprovar suas instruções complementares, conforme anexo disponibilizado no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres: www.antt.gov.br"
No art. 47 da Resolução ANTT nº 5.947, de 1º de junho de 2021, publicada no DOU de 2 de junho de 2021. Seção 1, página 74,
onde se lê:
"Art. 47. Revogar as Resoluções nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, nº 701, de 25 de agosto de 2004, nº 1.644, de 26 de setembro de 2006 , nº 2.657, de 15 de abril de 2008, nº 2.975, de 18 de dezembro de 2008, nº 3.383, de 20 de janeiro de 2010, nº 3.632, de 9 de fevereiro de 2011, nº 3.648, de 16 de marc-o de 2011, nº 3.665, de 4 de maio de 2011, nº 3.762, de 26 de janeiro de 2012, nº 3.763, de 26 de janeiro de 2012, nº 3.886, de 6 de setembro de 2012, nº 3.887, de 6 de setembro de 2012, nº 4.081, de 11 de abril de 2013 e nº 5.581, de 22 de novembro de 2017.";
leia-se:
"Art. 47. Revogar as Resoluções ANTT nº 420, de 12 de fevereiro de 2004; nº 701, de 25 de agosto de 2004; nº 1.644, de 26 de setembro de 2006; nº 2.657, de 15 de abril de 2008; nº 2.975, de 18 de dezembro de 2008; nº 3.383, de 20 de janeiro de 2010; nº 3.632, de 9 de fevereiro de 2011; nº 3.648, de 16 de marc-o de 2011; nº 3.665, de 4 de maio de 2011; nº 3.762, de 26 de janeiro de 2012; nº 3.763, de 26 de janeiro de 2012; nº 3.886, de 6 de setembro de 2012; nº 3.887, de 6 de setembro de 2012; nº 4.081, de 11 de abril de 2013; nº 5.232, de 14 de dezembro de 2016; nº 5.581, de 22 de novembro de 2017; e nº 5.848, de 25 de junho de 2019.
D.O.U., 11/06/2021 - Seção 1