MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO Nº 5.981, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Referenda a Resolução nº 5.980, de 1º de junho de 2022
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 079, de 9 de junho de 2022, e no que consta do Processo nº 50500.020646/2022-64, resolve:
Art. 1º Referendar a Resolução nº 5.980, de 1º de junho de 2022, que alterou a Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, a qual dispõe sobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Diretor-Geral
D.O.U., 10/06/2022 - Seção 1