DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 1º DE ABRIL DE 2024 

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no art. 16 do Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022, no Voto DG - 023, de 1º de abril de 2024, e no que consta do processo nº 50500.053098/2023-30, delibera:

Art. 1º Aprovar a alteração do anexo da Deliberação nº 141, de 22 de maio de 2023, de modo que o Plano de Contratações Anual (PCA) 2024 passe a vigorar com as seguintes modificações:

I - exclusão dos itens II.8; II.15; II.17; II.24; II.27 e II.28; II.36; II.39; e III.6 a III.8;

II - alteração dos itens I.1 a I.5; II.1 a II.7; II.9 a II.14; II.16; II.18 a II.23; II.25 e II.26; II.29 a II.35; II.37 e II.38; II.40 e II.41; e III.1 a III.5; e

III - inclusão dos itens I.6 a I.50; II.42 a II.62; III.9 e III.10.

Art. 2º O anexo da Deliberação nº 141, de 22 de maio de 2023 passa a vigorar na forma do anexo desta Deliberação.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
Diretor-Geral

ANEXO - PCA 2024
 

I - SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATOS

ITEM

ÁREA

REQUISITANTE

OBJETO

VALOR ESTIMADO

DATA PREVISTA

PRIORIDADE

I.1

PF/ANTT

Apoio administrativo à PF-ANTT

R$ 7.202.291,94

06/12/2024

ALTA

I.2

SUESP

Atendimento Psicossocial em Brasília-DF

R$ 432.729,59

26/12/2024

ALTA

I.3

SUDEG

Serviços de registro e manutenção de base de dados referente a títulos ou dívidas, de qualquer valor, vencidas e não pagas, não inscritas em dívida ativa de pessoas naturais ou jurídicas

R$ 318.970,58

30/12/2024

ALTA

I.4

SUDEG

Serviços de limpeza, conservação e higienização no Posto de Fiscalização e Atendimento (PFA) Porto Alegre, na cidade de Porto Alegre/RS, e no Posto de Fiscalização Rodoviário (PFR) de Pelotas/RS

R$ 69.270,96

27/12/2024

MÉDIA

I.5

SUDEG

Serviços de remanejamento, desinstalação e reinstalação de estações de trabalho, mesas, painéis cegos, portas de divisórias e módulos de portas, concomitantemente com fornecimento e instalação de painéis e portas de divisórias que sejam compatíveis com as já existentes na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em Brasília-DF

R$ 329.498,87

23/07/2024

MÉDIA

I.6

SUDEG

Contratação de serviços administrativos de apoio ao processamento e cobrança de autos de infração.

R$ 7.333.852,72

30/09/2024

ALTA

I.7

SUDEG

Serviços continuados de transporte rodoviário de cargas, em âmbito nacional, para atender a demandas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

R$ 453.708,07

27/03/2024

MÉDIA

I.8

SUDEG

Prestação de serviços de copeiragem

R$ 1.388.358,07

27/12/2024

BAIXA

I.9

SUDEG

Prestação de Serviços de Apoio Administrativo om regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas das unidades vinculadas à COLOG/MT, nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima e Pará, e vinculados a CINFS/GELOG , nos estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal

R$ 2.090.000,00

28/03/2024

ALTA

I.10

SUDEG

Prestação de Serviços de Apoio Administrativo com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas das unidades vinculadas à COLOG/MG nos estados de Minas Gerais e Bahia

R$ 2.821.500,00

27/03/2024

ALTA

I.11

SUDEG

Prestação de Serviços de Apoio Administrativo com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas das unidades vinculadas à COLOG/SP

R$ 2.659.393,79

07/10/2024

ALTA

I.12

SUDEG

Veículo Executivo tipo sedã

R$ 103.455,00

27/12/2024

ALTA

I.13

SUDEG

Prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF, por demanda e no âmbito do Distrito Federal - DF

R$ 209.000,00

13/12/2024

ALTA

I.14

SUESP

Serviços de agente de Integração de estágio

R$ 66.712,80

09/08/2024

ALTA

I.15

SUESP

Prestação de serviços para a realização de exames médicos periódicos a todos os servidores

R$ 552.265,79

01/10/2024

ALTA

I.16

SUPAS

Contratação de apoio técnico especializado às atividades da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de passageiros

R$ 21.661.054,06

05/07/2024

ALTA

I.17

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-163/MS (MS VIA)

R$ 5.915.380,84

06/12/2024

ALTA

I.18

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-163/MT (NOVA ROTA DO OESTE)

R$ 5.941.215,24

06/12/2024

ALTA

I.19

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-163/230/MT/PA (VIA BRASIL)

R$ 7.048.813,05

30/12/2024

ALTA

I.20

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - (CONCER)

R$ 1.256.110,73

06/12/2024

ALTA

I.21

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - (FLUMINENSE)

R$ 2.235.025,27

06/12/2024

ALTA

I.22

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - (RODOVIA DO AÇO - K-INFRA)

R$ 1.399.247,31

06/12/2024

ALTA

I.23

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - (ECOPONTE)

R$ 92.165,99

06/12/2024

ALTA

I.24

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-381/MG/SP (FERNÃO DIAS)

R$ 3.924.735,09

06/12/2024

ALTA

I.25

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-060/153/262/DF/GO/MG (CONCEBRA)

R$ 8.214.643,01

06/12/2024

ALTA

I.26

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-040/DF/GO/MG (VIA 040)

R$ 6.540.992,41

06/12/2024

ALTA

I.27

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-116/392/RS (ECOSUL)

R$ 3.192.992,99

06/12/2024

ALTA

I.28

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-101/290/386/448/RS (VIASUL)

R$ 3.305.407,56

06/12/2024

ALTA

I.29

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-050/GO/MG (ECO050)

R$ 3.048.459,96

06/12/2024

ALTA

I.30

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-116/SP (RÉGIS BITTENCOURT)

R$ 2.804.080,44

30/12/2024

ALTA

I.31

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-116/PR/SC (PLANALTO SUL)

R$ 2.881.583,65

30/12/2024

ALTA

I.32

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-116/101/SP/RJ (CCR RIO SP)

R$ 2.806.873,34

30/12/2024

ALTA

I.33

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-153/SP (TRANSBRASILIANA)

R$ 2.245.498,68

30/12/2024

ALTA

I.34

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-376/PR - BR-101/SC (LITORAL SUL)

R$ 2.834.104,20

30/12/2024

ALTA

I.35

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-101/SC (VIACOSTEIRA)

R$ 1.539.032,39

30/12/2024

ALTA

I.36

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-364/365/GO/MG (ECOVIAS DO CERRADO)

R$ 3.051.252,86

30/12/2024

ALTA

I.37

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada - BR-080/153/414/GO/TO (ECOVIAS DO ARAGUAIA)

R$ 5.939.818,79

30/12/2024

ALTA

I.38

SUTEC

Serviço de apoio a governança

R$ 4.180.000,00

19/12/2024

ALTA

I.39

SUTEC

Serviços de Fábrica de Software

R$ 11.495.000,00

29/11/2024

ALTA

I.40

SUTEC

Serviços técnicos profissionais de TIC para o Centro Nacional de Supervisão Operacional - CNSO

R$ 9.718.500,00

27/06/2024

ALTA

I.41

SUTEC

Subscrição ou suporte de solução de integração e qualidade de dados e gerenciamento de dados mestres

R$ 4.546.223,58

27/06/2024

ALTA

I.42

SUTEC

Subscrição da Solução de Data Analytics

R$ 2.351.250,00

27/06/2024

ALTA

I.43

SUTEC

Subscrição de barramento de serviços para integração de soluções

R$ 2.058.650,00

27/06/2024

ALTA

I.44

SUTEC

Subscrição da solução analítica de vídeo monitoração

R$ 2.016.850,00

27/06/2024

ALTA

I.45

SUTEC

Subscrição da solução Service Now

R$ 2.090.000,00

27/06/2024

ALTA

I.46

SUTEC

Serviços de Fábrica de Métricas

R$ 522.500,00

27/12/2024

ALTA

I.47

SUTEC

Solução de Expansão de Switches e Wi-fi

R$ 7.315.000,00

01/11/2024

ALTA

I.48

SUTEC

Licenças Microsoft

R$ 8.360.000,00

20/12/2024

ALTA

I.49

AESCOM

Prestação de serviços gráficos, de bureau e diagramação para atender às necessidades da sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

R$ 384.664,50

29/12/2024

MÉDIA

I.50

SUCON

Contratação de prestação de serviços de consultoria especializada, gerenciamento e operação das demandas referentes às novas outorgas e prorrogações antecipadas em ferrovias e em rodovias para o desenvolvimento das atividades de competência regimental da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (SUCON)

R$ 11.913.000,00

05/07/2024

ALTA

SUBTOTAL

R$ 190.861.134,12

 

II - NOVAS DEMANDAS

ITEM

ÁREA

REQUISITANTE

OBJETO

VALOR ESTIMADO

DATA PREVISTA

PRIORIDADE

II.1

AESCOM

Prestação de suporte e serviços digitais, compreendendo fornecimento de serviços para plataformas digitais utilizada na ANTT para apoio à área de edição de conteúdo, arquitetura da informação, layout e comunicação em plataformas digitais, sob demanda, com objetivo de dar publicidade às informações oficiais e intensificação do relacionamento junto à sociedade. Contratação de empresa para criação de vídeo institucional em versão de aproximadamente 5' (cinco minutos) cujo objetivo é divulgar as atividades da ANTT em apresentações internas e externas

R$ 2.000.000,00

29/11/2024

MÉDIA

II.2

AESCOM

Prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação

R$ 300.000,00

29/11/2024

MÉDIA

II.3

AESCOM

Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para a Agência Nacional de Transportes Terrestres

R$ 120.000,00

24/11/2024

MÉDIA

II.4

AESCOM

Prestação de serviços de Media Training para Gestores e Porta-vozes da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

R$ 100.000,00

29/11/2024

MÉDIA

II.5

AESCOM

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação e relações públicas para prover soluções que atendam às necessidades da Área de Comunicação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Agência de Comunicação)

R$ 8.000.000,00

29/11/2024

MÉDIA

II.6

AESCOM

Assinatura de ferramentas de monitoramento das redes sociais

R$ 100.000,00

29/11/2024

MÉDIA

II.7

AESCOM

Prestação de serviços de proteção à marcas e patentes por meio de ações técnico-administrativas de remoção/correção de conteúdos indevidos na internet

R$ 1.500.000,00

29/11/2024

MÉDIA

II.9

SUESP

Vacina H1N1

R$ 188.496,00

01/05/2024

ALTA

II.10

SUESP

Contratações de eventos/cursos destinados à capacitação dos servidores ao longo do ano de 2024

R$ 3.000.000,00

29/11/2024

ALTA

II.11

SUFIS

Contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de apoio especializado

R$ 1.006.339,28

30/09/2024

MÉDIA

II.12

SUROD

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para o apoio ao desenvolvimento das atividades de competência regimental da Gerência de Engenharia Rodoviária - GEENG

R$ 31.971.478,80

12/05/2024

ALTA

II.13

SUROD

Consultoria especializada para aperfeiçoamento da planilha de cálculo das revisões tarifárias em contratos de concessões rodoviárias

R$ 150.000,00

20/11/2024

ALTA

II.14

SUROD

Consultoria especializada para o aprimoramento das análises e projeções econômicas, financeiras e de tráfego relevantes à GEGEF

R$ 1.000.000,00

20/11/2024

ALTA

II.16

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada para novas concessões rodoviárias - RIO-BH (BR-040/495/MG/RJ)

R$ 3.013.401,60

29/11/2024

ALTA

II.18

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada para novas concessões rodoviárias - BR-381/MG - 2023

R$ 2.031.206,40

29/11/2024

ALTA

II.19

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada para novas concessões rodoviárias - BR-040/GO/MG (Rota dos Cristais)

R$ 3.968.870,40

29/11/2024

ALTA

II.20

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada para novas concessões rodoviárias - BR-262/MG (Rota do Zebu)

R$ 2.941.240,32

29/11/2024

ALTA

II.21

SUROD

Contratação de Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada para novas concessões rodoviárias - BR-153/262/GO/MG (Rota Sertaneja)

R$ 3.521.203,20

29/11/2024

ALTA

II.22

SUROD

Contratação de Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada para novas concessões rodoviárias - BR-163/MS (Rota do Pantanal)

R$ 7.309.670,40

29/11/2024

ALTA

II.23

SUTEC

Fornecimento de licenças da suíte Adobe Creative Cloud e Adobe Acrobat

R$ 500.000,00

29/11/2024

BAIXA

II.25

SUTEC

Suprimentos de Informática

R$ 100.000,00

29/11/2024

BAIXA

II.26

SUTEC

Banco de Dados Oracle

R$ 10.000.000,00

29/11/2024

BAIXA

II.29

SUTEC

Software de prateleira para atendimento das demandas de governança e escritório de projetos

R$ 150.000,00

29/11/2024

BAIXA

II.30

SUDEG

Serviços de implantação, instalação, manutenção, conservação, adaptação e/ou reforma de imóveis ocupados ou a serem ocupados por setores da ANTT

R$ 3.500.000,00

29/11/2024

ALTA

II.31

SUDEG

Aquisição, instalação, manutenção, higienização e reparos referentes a mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos, periféricos de informática para as Unidades Regionais, Sede em Brasília e Postos de Fiscalização

R$ 1.500.000,00

29/11/2024

ALTA

II.32

SUDEG

Aquisição de uniformes

R$ 3.000.000,00

29/11/2024

ALTA

II.33

SUDEG

Aquisição de equipamentos e de fiscalização

R$ 380.000,00

29/11/2024

MÉDIA

II.34

SUDEG

Serviços e/ou equipamentos e materiais para segurança institucional e patrimonial, incluindo sistema de RFID

R$ 1.903.050,66

29/11/2024

MÉDIA

II.35

SUDEG

Serviços de apoio administrativo, motoristas, copeiragem, limpeza e recepção para as Unidades Regionais, Sede em Brasília e Postos de Fiscalização

R$ 3.600.000,00

29/11/2024

MÉDIA

II.37

SUDEG

Modernização do auditório

R$ 8.000.000,00

29/11/2024

MÉDIA

II.38

SUDEG

Aquisição de materiais de consumo, copa e almoxarifado, que não constam nem podem ser incluídos no rol de itens do sistema "almoxarifado virtual" para Sede e escritórios regionais

R$ 160.000,00

29/11/2024

MÉDIA

II.40

SUDEG

Serviços de Identificação Visual - em escritórios Regionais e PFAs

R$ 100.000,00

29/11/2024

MÉDIA

II.41

SUDEG

Aquisição de EPIs e acessórios para veículos

R$ 160.000,00

29/11/2024

MÉDIA

II.42

SUDEG

Aquisição de veículos

R$ 10.000.000,00

29/11/2024

MÉDIA

II.43

SUDEG

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos arquivísticos para tratamento de documentos/processos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT em Brasília/DF, contemplando a higienização, classificação a partir do Código de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal e do Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades fim da ANTT, bem como a reorganização do arquivo físico e sua devida catalogação/sistematização

R$ 1.034.550,00

29/11/2024

ALTA

II.44

SUDEG

Credenciamento de serviços de remoção e guarda de veículos

R$ 0,00

29/11/2024

MÉDIA

II.45

SUDEG

Contratação de serviços de Leiloeiro Oficial

R$ 0,00

29/11/2024

MÉDIA

II.46

SUDEG

Contratação de empresa especializada na exploração de serviços de restaurante, mediante cessão administrativa de uso de área (299,1 m2), a título oneroso e precário, com a utilização de mobiliários e equipamentos disponibilizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

R$ 0,00

29/05/2024

MÉDIA

II.47

SUESP

Implantação de Ações da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal

R$ 942.579,31

01/10/2024

MÉDIA

II.48

SUESP

Aquisição de materiais e equipamentos esportivos para prática de atividades físicas dos trabalhadores da Sede ANTT em Brasília/DF

R$ 380.000,00

01/10/2024

MÉDIA

II.49

SUFER

Plataforma Geolocalizada

R$ 815.400,00

20/08/2024

ALTA

II.50

SUFIS

Aplicação de testes de avaliação comportamental com a Metodologia de Estudo DISC e apresentação de relatórios de diagnóstico

R$ 94.500,00

30/09/2024

MÉDIA

II.51

SUROD

Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada para novas concessões rodoviárias - Paraná - Lote 1 (BR-277/373/376/476/PR e PR-418/423/427). Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada para novas concessões rodoviárias - Paraná - Lote 2 (BR-153/277/369/PR e PR- 092/151/239/407/408/411/508/804/855)

R$ 7.197.219,08

30/04/2024

ALTA

II.52

SUROD

Apoio Técnico Relacionado à Engenharia de Operação e Infraestrutura Rodoviária para COROD/OESTE: BR-163/MT, BR-163/MS e BR-163/230/MT/PA

R$ 3.259.434,71

29/11/2024

ALTA

II.53

SUTEC

Fornecimento de subscrições de Software Livre incluindo atualização de versões e serviços

R$ 3.500.000,00

29/11/2024

ALTA

II.54

SUTEC

Solução de Segmentação de Rede

R$ 4.500.000,00

29/11/2024

MÉDIA

II.55

SUTEC

Serviço de SOC - Centro de Operações de Segurança em Sistemas de Informação

R$ 4.000.000,00

29/11/2024

MÉDIA

II.56

SUTEC

Extensão de suporte e garantia para a solução de armazenamento (storage)

R$ 1.500.000,00

29/11/2024

ALTA

II.57

SUTEC

Extensão de suporte e garantia da solução de tratamento e entrega de dados

R$ 1.200.000,00

29/11/2024

ALTA

II.58

SUTEC

Aquisição de Notebooks

R$ 600.000,00

29/11/2024

MÉDIA

II.59

SUTEC

Serviços de Comunicação de Rede de Dados em Nuvem

R$ 7.000.000,00

29/11/2024

ALTA

II.60

SUTEC

Plataforma de Gestão de Dados

R$ 4.000.000,00

29/11/2024

ALTA

II.61

OUVID

Contratação de Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos serviços regulados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

R$ 4.000.000,00

29/11/2024

ALTA

II.62

SUCON

Tradução de textos, da língua portuguesa para a língua inglesa, referente aos documentos oficiais (Edital, Contrato e Anexos) aos atos e procedimentos preparatórios para o processo de concessões rodoviários e ferroviários

R$ 90.000,00

20/05/2024

MÉDIA

SUBTOTAL

R$ 159.388.640,16

 

III - DEMANDAS DE BAIXO VALOR (ATÉ R$ 59.906,02 - Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023)

ITEM

ÁREA REQUISITANTE

OBJETO

VALOR ESTIMADO

DATA PREVISTA

PRIORIDADE

III.1

AESCOM

Serviços de clipping impresso, na forma eletrônica, de jornais, revistas de mídia online de matérias jornalísticas relativas às áreas de transporte, infraestrutura, economia, política outras matérias relacionadas com Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT

R$ 44.000,00

29/11/2024

MÉDIA

III.2

AESCOM

Inscrição de Projetos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT em concursos e premiações de âmbito nacional e internacional

R$ 50.000,00

29/11/2024

MÉDIA

III.3

AESCOM

Assinatura de serviços de banco de imagens e plataformas de audiovisuais

R$ 30.000,00

29/11/2024

MÉDIA

III.4

AESPI

Sistema de Acompanhamento Legislativo

R$ 17.600,00

11/06/2024

BAIXA

III.5

SUDEG

Sistema de processamento das informações fiscais para cumprimentos das obrigações tributárias acessórias no EFD-REINF e DCTFWEB

R$ 45.000,00

01/07/2024

ALTA

III.9

SUDEG

Contratação de serviços de lavanderia para as toalhas usadas em eventos

R$ 30.000,00

29/11/2024

BAIXA

III.10

SUDEG

Contratação de serviços de Seguro de Imóveis

R$ 50.000,00

29/11/2024

MÉDIA

SUBTOTAL

R$ 266.600,00

 

TOTAL PAC 2024

R$ 350.516.374,28


D.O.U., 08/04/2024 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.