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ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DOU SEÇÃO 3

OUTROS ATOS - DOU SEÇÃO 3

ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5.468)

Data: 26/12/2024
Data: 24/12/2024
Data: 23/12/2024
Data: 20/12/2024
DELIBERAÇÃO Nº 552, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Submete à audiência pública, com o objetivo de tornar públicas, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, com o intuito de subsidiar a implantação da infraestrutura ferroviária no trecho da EF-118, entre São João da Barra/RJ e Anchieta/ES, e a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária da EF-118, no trecho compreendido entre o município de Santa Leopoldina/ES e Nova Iguaçu/RJ.

20/12/2024 | 06:40:01
DELIBERAÇÃO Nº 553, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 05/2023, realizada no período de 10 de abril a 25 de maio de 2023, que teve como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato e aprimoramento dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, visando a concessão para exploração do empreendimento ferroviário Malha Oeste, com extensão total de 1.625,30 km, que intercepta os estados de São Paulo/SP e Mato Grosso do Sul/MS. Limitada à Leste por Mairinque/SP, e a Oeste, pela municipalidade de Corumbá/MS.

20/12/2024 | 06:37:56
DELIBERAÇÃO Nº 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 7/2024, realizada no período de 8 de julho de 2024 a 22 de agosto de 2024, e reaberta no período de 7 de setembro de 2024 a 7 de outubro de 2024, com o objetivo de tornar público e coletar sugestões e contribuições para as minutas de Resolução, Edital, Contrato de Autorização e Caderno de Obrigações relacionadas à regulamentação do procedimento de chamamento público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para exploração de ferrovias.

20/12/2024 | 06:37:06
PORTARIA DG Nº 322, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Designa os servidores Stéphane Louis Georges Quebaud e Ana Beatriz Rodrigues Castro Presidente e Secretária, respectivamente da Audiência Pública nº 13/2024, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para a concessão do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/251/MG, em uma extensão total de 734,90 km.

20/12/2024 | 06:28:20
PORTARIA DG Nº 323, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - DG/ANTT/MT

Designa os servidores Marcelo Cardoso Fonseca, e Renata Batista Junqueira Nogueira, Presidente e Secretário, respectivamente da Audiência Pública nº 14/2024, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, com o intuito de subsidiar a implantação da infraestrutura ferroviária no trecho da EF-118, entre São João da Barra/RJ e Anchieta/ES, e a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária da EF-118, no trecho compreendido entre o município de Santa Leopoldina/ES e Nova Iguaçu/RJ.

20/12/2024 | 06:27:05
Data: 19/12/2024
Data: 18/12/2024
Data: 17/12/2024
Data: 16/12/2024
Data: 13/12/2024
Data: 12/12/2024
Data: 11/12/2024
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28671/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA - SUDEG/ANTT/MT

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

11/12/2024 | 06:04:53
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 22/2024 - SUROD/ANTT/MT

Torna Pública a realização da reunião participativa nº 22/2024 aberta ao público, com o objetivo de discutir e receber contribuições exclusivamente orais sobre a proposta de portaria de validação a tabela de taxas de custos indiretos das obras, calculadas sobre os custos diretos, estabelecidas no art. 57 da Resolução nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022 aplicável aos contratos de concessão rodoviária sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

11/12/2024 | 05:27:50
Data: 09/12/2024
Data: 05/12/2023
Data: 31/03/2021
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