Dispõe sobre termo de eliminação de documentos.

27/09/2024 | 17:10:55

Outorga Licença Complementar à empresa VS COMEX E.A.S UNIPERSONAL, até 18 de junho de 2031, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

27/09/2024 | 14:12:47

Outorga Licença Complementar à empresa BE ON TIME SPA, até 08 de Novembro de 2028, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

27/09/2024 | 14:07:22

Habilita a empresa TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SBA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.

27/09/2024 | 12:06:21

Outorga Licença Complementar à empresa TRANS ITA LOGISTICA PARAGUAY SOCIEDAD ANONIMA, até 22 de março de 2031, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

27/09/2024 | 11:45:24

Outorga Licença Complementar à empresa NEXTRANS LATINOAMERICA SOCIEDAD ANÓNIMA, até 24 de junho de 2031, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

27/09/2024 | 11:29:40

Habilita a empresa LOGUM LOGÍSTICA S.A., ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

27/09/2024 | 11:27:41

Outorga Licença Complementar à empresa MARCELO ANTONIO GIL, até 04 de setembro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

27/09/2024 | 11:21:10

Outorga Licença Complementar à empresa EDGARDO NESTOR ARNAUDO, até 06 de setembro de 2033, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

27/09/2024 | 11:12:56

Aprova o Comunicado de Abertura de Janela Extraordinária nº 1/2024 prevista no Capítulo II, Seção II, da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.

27/09/2024 | 06:06:40

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EXPRESSO E TRANSPORTES GAMA EIRELI.

27/09/2024 | 06:05:48

Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: Transposeg - Cooperativa de Consumo dos Transportadores de Cargas do Litoral Catarinense.

27/09/2024 | 06:04:53

Autoriza o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues, com o objetivo de participar como Coordenador nacional do subgrupo de trabalho nº 05, na LXVI Reunião Ordinária - SGT nº 05 - Transporte do Mercosul e da XXV Reunião da Comissão de Acompanhamento do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (Comissão do Artigo 16), em Montevidéu, Uruguai.

27/09/2024 | 06:03:44

Designa o servidor Leonardo Lima Baião, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna (Coaud), subordinada à Auditoria Interna (Audit) desta Agência.

27/09/2024 | 06:03:00

Torna pública a abertura de janela extraordinária de que tratam os artigos 232 a 234 da Resolução nº6.033, de 21 de dezembro de 2023.

27/09/2024 | 06:01:42

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 06:00:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 06:00:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:59:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:59:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:59:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:59:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:59:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:59:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:59:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:58:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:58:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:58:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:58:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:58:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:58:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:58:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:57:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:57:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:57:42

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:57:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:57:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:57:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:56:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:56:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:56:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:56:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:56:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:56:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:56:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:55:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:55:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:55:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:55:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:55:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:55:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:54:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:54:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:54:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:54:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:54:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:54:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:53:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:53:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:53:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:53:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:53:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:52:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:52:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:52:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:52:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:52:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:52:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:51:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:51:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:51:37

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre cometimento de infração de trânsito, com prazo de 30 dias para apresentação de Defesa da Autuação.

27/09/2024 | 05:51:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:50:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:50:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:50:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:49:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:49:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:49:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:49:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:49:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:49:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:48:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:48:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:48:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:48:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:48:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:48:10

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:48:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:47:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:47:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:47:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:47:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:47:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:47:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:46:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:46:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:46:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:46:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:45:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:45:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:45:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:45:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:44:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:44:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:44:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:44:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:44:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:43:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:43:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:43:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:43:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:42:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:42:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:42:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:42:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:42:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:41:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:41:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:41:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:41:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:41:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:41:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:40:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:40:42

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:40:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:40:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:40:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:40:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:39:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:39:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:39:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:39:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:39:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:38:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:38:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

27/09/2024 | 05:38:07

Suprime o valor original do Contrato Nº 6/2024, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

27/09/2024 | 05:37:32

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre cometimento de infração de trânsito, com prazo de 30 dias para apresentação de Defesa da Autuação.

27/09/2024 | 05:35:22

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre cometimento de infração de trânsito, com prazo de 30 dias para apresentação de Defesa da Autuação.

27/09/2024 | 05:35:06

Outorga Licença Complementar à empresa SOCIEDAD COMERCIAL TRANSPORTES TAPE LIMITADA, até 02 de junho de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

26/09/2024 | 16:04:46

Outorga Licença Complementar à empresa VIAS DE JESUS S.R.L., até 30 de setembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

26/09/2024 | 16:01:52

Prorroga em 15 (quinze) dias a Audiência Pública nº 12/2020 que tem o objetivo de tornar público e colher sugestões e contribuições com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A.

26/09/2024 | 08:15:36

Extingue, mediante renúncia, o Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 00.8412, concedido à CRISTUR TRANSPORTE LTDA.

26/09/2024 | 06:15:33

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

26/09/2024 | 06:14:57

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

26/09/2024 | 06:14:38

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

26/09/2024 | 06:14:15

Habilita a HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

26/09/2024 | 06:13:42

Habilita a VIAÇÃO LIMA LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

26/09/2024 | 06:13:08

Habilita a LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

26/09/2024 | 06:12:54

Habilita a SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

26/09/2024 | 06:12:09

Autoriza a implantação de dispositivo em desnível na faixa de domínio da rodovia BR-364/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.

26/09/2024 | 06:11:26

Declara a utilidade pública de área(s) necessária(s) às obras de implantação de passarela na BR-101/SC.

26/09/2024 | 06:10:58

Autoriza a implantação de rede de adutora de água na BR-060/GO, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA.

26/09/2024 | 06:10:39

Autoriza a intervenção cultural em 6 viadutos na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A.

26/09/2024 | 06:10:22

Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A.

26/09/2024 | 06:10:03

Autoriza a implantação de sistema de iluminação pública na rodovia BR-163/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense - "CCR MSVia".

26/09/2024 | 06:09:49

Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio na rodovia BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S/A.

26/09/2024 | 06:09:20

Nomeia o servidor Vinicius Pinto Correa, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência.

26/09/2024 | 06:07:19

Dispensa, o servidor Esio Moreira Leal, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna (Coaud), subordinada à Auditoria Interna (Audit) desta Agência.

26/09/2024 | 06:06:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 06:05:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 06:05:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de penalidade de multa por infringência às normas do Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 06:04:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de penalidade de multa por infringência às normas do Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 06:04:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 06:04:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 06:03:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 06:03:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 06:03:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 06:03:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 06:03:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 06:03:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 06:02:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 06:02:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 06:02:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 06:02:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 06:02:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 06:02:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 06:01:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 06:01:42

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 06:01:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 06:01:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 06:00:43

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de multa por inobservância das disposições previstas na Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.

26/09/2024 | 06:00:23

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de multa por inobservância das disposições previstas na Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.

26/09/2024 | 06:00:15

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de multa por inobservância das disposições previstas na Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.

26/09/2024 | 06:00:06

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de multa por inobservância das disposições previstas na Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.

26/09/2024 | 05:59:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:59:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:58:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:57:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:57:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:57:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:56:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:56:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:56:42

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:56:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:56:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:56:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:55:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:55:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:54:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:54:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:54:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:54:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:54:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:53:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:53:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:53:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:53:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:53:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:52:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:52:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:52:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:52:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:51:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:51:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:51:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:51:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:50:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:50:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:49:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:49:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:49:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:49:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:49:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:49:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:48:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:48:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:48:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:47:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:47:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:47:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:47:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:47:07

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de multa por inobservância das disposições previstas na Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.

26/09/2024 | 05:46:48

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de multa por inobservância das disposições previstas na Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.

26/09/2024 | 05:46:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:46:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:45:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:45:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:45:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:45:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:45:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:44:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:44:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:42:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:42:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:41:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:41:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:41:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:40:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:40:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:40:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:39:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:39:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:38:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:38:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:35:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:35:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:35:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:34:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:34:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:34:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:34:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:33:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:33:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:33:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:33:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:33:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:33:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:32:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:32:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:32:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:32:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:32:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:31:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:31:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:30:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:30:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:30:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

26/09/2024 | 05:30:19

Torna Pública a realização da reunião participativa nº 16/2024 aberta ao público, com o objetivo de colher contribuições sobre proposta de minuta de instrução normativa que visa disciplinar procedimentos referentes à fiscalização e ao acompanhamento da verba de desapropriação e ao acervo da faixa de domínio no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

26/09/2024 | 05:25:28

Processo Seletivo Simplificado para participação em intercâmbio funcional "Traineeship" na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) no ano de 2024.

25/09/2024 | 18:51:44

Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES RODETEL S.R.L, até 10 de setembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

25/09/2024 | 15:37:46

Concede licença capacitação, aos servidores classificados para usufruto de até 30 (trinta) dias no Programa de Concessão de Licença para Capacitação de 2024.

25/09/2024 | 15:14:47

Averba, para efeitos de aposentadoria, 2.668 (dois mil seiscentos e sessenta e oito) dias de tempo de contribuição ao servidor José Ricardo Romualdo.

25/09/2024 | 15:00:00

Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Juliana Miranda Cruz Ribeiro.

25/09/2024 | 13:21:45

Substitui os membros titulares e suplentes da Superintendência de Tecnologia da Informação, Superintendência de Infraestrutura Rodoviária e Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, na Comissão de Apoio à Proteção de Dados Pessoais, prevista na Deliberação nº 448, de 29 de outubro de 2020.

25/09/2024 | 06:50:09

Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Ferrovia Centro Atlântica S/A, no percentual de 4,23% (quatro inteiros e vinte e três centésimos por cento), com fulcro na Cláusula Oitava do Contrato de Concessão.

25/09/2024 | 05:53:17

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

25/09/2024 | 05:52:03

Revoga a Decisão SUPAS nº 118, de 29 de fevereiro de 2024 e defere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA.

25/09/2024 | 05:50:49

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

25/09/2024 | 05:50:23

Aprova a celebração do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 03/2013, entre a ANTT e a Concessionária Rota do Oeste S/A.

25/09/2024 | 05:49:30

Aprova a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 001/2019, entre a ANTT e a Concessionária Ecovias do Cerrado S/A.

25/09/2024 | 05:48:50

Autoriza, em cumprimento ao Contrato de Subconcessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) (EF-334), no trecho compreendido entre Ilhéus/BA e Caetité/BA ("FIOL 1"), e ao seu Anexo 1, a execução de obras, pela Subconcessionária Bahia Ferrovias S/A.

25/09/2024 | 05:48:04

Aprova a minuta do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).

25/09/2024 | 05:47:05

Autoriza a implantação de painéis publicitários de LED na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. "CCR RioSP".

25/09/2024 | 05:46:16

Autoriza a Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - Concebra a elaborar e apresentar à ANTT o projeto executivo e orçamento inspecionado e certificado da obra de drenagem/recuperação de erosão no km 91,5 da Rodovia BR- 060/GO, no Município de Anápolis - BR-060, BR-153 e BR-262 DF/GO/MG.

25/09/2024 | 05:45:44

Autoriza o afastamento do país do servidor Alessandro Baumgartner, com o objetivo de participar do Brazil Freight Modernization Technologies Reverse Trade Mission, nas cidades de Washington; Dallas/Fort Worth e Chicago, Estados Unidos.

25/09/2024 | 05:41:15

Disponibiliza a requisição do servidor Nilton de Melo Vieira, ocupante do cargo de Analista Administrativo da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para exercício na Defensoria Pública da União.

25/09/2024 | 05:40:41

Designa o servidor Alvaro do Canto Capagio, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão e Aperfeiçoamento Correcional (Cgesc), subordinada à Corregedoria (Coreg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

25/09/2024 | 05:38:52

Exonera a servidora Juliana Miranda Cruz Ribeiro, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Sustentação de Infraestrutura Tecnológica e de Segurança da Informação (Cosit) da Gerência de Infraestrutura Tecnológica (Getic), e dispensa a servidora Juliana Miranda Cruz Ribeiro, do encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica (Getic), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec), desta Agência.

25/09/2024 | 05:38:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:36:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:36:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:35:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:35:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:35:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:34:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:34:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:33:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:33:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:33:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:33:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:32:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:32:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:32:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:31:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:31:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:30:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:30:37

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre cometimento de infração de trânsito, com prazo de 30 dias para apresentação de Defesa da Autuação.

25/09/2024 | 05:30:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:30:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:29:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:29:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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25/09/2024 | 05:28:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:28:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:27:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:27:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:26:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:26:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:26:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:26:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:26:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:25:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:25:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:25:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:24:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:24:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:24:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:24:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:24:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:24:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:23:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:20:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:20:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:20:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:19:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:19:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:19:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:18:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:18:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:17:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:17:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:17:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:17:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:16:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:16:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:15:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

25/09/2024 | 05:15:43

Comunica a decisão de penalidade a empresa SOLUÇÕES LOOPING LTDA - ME.

25/09/2024 | 05:15:01

Outorga Licença Complementar à empresa EMPRESA DE TRANSPORTE NACIONAL E INTERNACIONAL DAMARCRUZ S.R.L., até 26 de Setembro de 2029.

24/09/2024 | 16:41:07

Outorga Licença Complementar à empresa TRANSRED SOCIEDAD ANONIMA (TRANSPORTES, REPRESENTACIONES, DISTRIBUCIONES), até 31 de outubro de 2031.

24/09/2024 | 16:37:18

Concede Horário Especial de Estudante, ao servidor Alekhine Flaubert Ferreira Reis.

24/09/2024 | 15:12:03

Habilita a empresa MH TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.

24/09/2024 | 14:33:58

Defere o pedido da RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., para a emissão da Licença Operacional - LOP de nº 237, com a inclusão dos mercados  listados.

24/09/2024 | 05:30:40

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

24/09/2024 | 05:29:35

Retifica a Resolução nº 6.047, de 8 de agosto de 2024.

24/09/2024 | 05:28:20

Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio na rodovia BR-163/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul - Matogrossense S.A. "CCR MSVia".

24/09/2024 | 05:27:38

Retifica a Decisão SUROD nº 401, de 12 de agosto de 2024.

24/09/2024 | 05:27:12

Altera o Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 002/2007, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.

24/09/2024 | 05:24:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:23:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:23:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:23:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:23:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:22:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:22:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:22:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:22:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:22:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:21:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:21:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:21:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:21:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:20:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:20:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:19:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:19:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:19:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:19:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:19:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:18:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:18:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:18:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:17:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:17:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:17:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:16:42

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:16:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:15:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:15:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:15:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:14:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:14:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:14:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:13:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:13:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:13:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:12:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:12:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:12:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:12:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:12:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:12:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:11:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:11:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:11:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:11:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:10:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:10:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:09:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:09:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:09:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:08:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:08:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:08:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de penalidade de multa por infringência às normas do Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:08:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de penalidade de multa por infringência às normas do Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:07:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de penalidade de multa por infringência às normas do Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:07:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo prazo para apresentação de defesa da autuação, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:07:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:07:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:06:42

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:06:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:06:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:05:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:05:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:05:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:04:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

24/09/2024 | 05:04:04

Altera quantitativamente o objeto do Contrato Nº 51/2019, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.

24/09/2024 | 05:03:04

Habilita a empresa RM MELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E AEREO DE CARGAS LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

23/09/2024 | 17:35:06

Habilita a empresa CLC LOGÍSTICA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.

23/09/2024 | 17:32:50

Habilita a empresa BRAVO BRASIL RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.

23/09/2024 | 17:20:47

Designa gestor e fiscal do contrato nº 021/2024.

23/09/2024 | 12:06:33

Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Felipe Medeiros da Silva.

23/09/2024 | 10:09:52

Comunica tocante ao Edital publicado em 03/06/2024, foram atualizados no site o Termo de Arrolamento e Reversão de Bens da saída da Via 040 (trecho de Brasília-DF a Juiz de Fora-MG) e o Termo de Arrolamento e Transferência de Bens da entrada da EPR Via Mineira (trecho de Belo Horizonte-MG a Juiz de Fora-MG).

23/09/2024 | 07:03:08

Comunica as alterações no tocante ao Edital publicado em 06/09/2024, referente a CONCESSÃO DAS RODOVIAS - BR-369/373/376/PR, PR- 090/170/323/445, BR-163/277/469/PR e PR-158/180/182/280/483.

23/09/2024 | 07:00:32

Disponibiliza a requisição do servidor Felipe Ricardo da Costa Freitas, Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do quadro de pessoal efetivo da ANTT, para exercício na Infra S.A.

23/09/2024 | 06:13:09

Nomeia o servidor Cleber Ferreira Rodrigues, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Gab-Supas) e dispensa o servidor Cleber Ferreira Rodrigues, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cadastro do Transporte Interestadual de Passageiros (Cocad) da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros (Geope).

23/09/2024 | 06:11:35

Designa o servidor Felipe Medeiros da Silva, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Diárias e Passagens (Codep) da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência.

23/09/2024 | 06:10:38

Exonera, o servidor Felipe Ricardo da Costa Freitas, do cargo de Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência.

23/09/2024 | 06:09:42

Nomeia o servidor Hugo Leonardo Cunha Rodrigues, para exercer o cargo de Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência.

23/09/2024 | 06:08:39

Nomeia o servidor Leonardo Fonseca Freitas Marra, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estudos de Infraestrutura Rodoviária (Ceiro) da Gerência de Engenharia Rodoviária (Geeng), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência.

23/09/2024 | 06:07:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 06:00:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 06:00:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:59:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:59:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:59:10

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:58:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:58:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:58:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:57:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:57:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:57:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:57:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:56:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:56:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:56:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:56:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:56:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:55:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:55:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:55:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:55:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:55:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:55:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:54:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:54:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:53:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:53:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:53:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:53:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:53:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:52:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:52:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:52:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:50:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:50:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:49:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:49:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:48:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:47:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:47:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:47:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:47:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:46:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:46:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:46:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:45:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:45:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:45:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:45:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:44:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:44:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:44:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:41:10

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:41:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:40:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:40:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:40:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:40:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:39:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:38:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:38:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:38:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:36:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:32:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:31:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de penalidade de multa por infringência às normas do Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:31:10

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de penalidade de multa por infringência às normas do Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:31:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de penalidade de multa por infringência às normas do Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:30:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de penalidade de multa por infringência às normas do Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:30:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:29:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:29:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:28:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:28:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:22:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:22:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:22:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:21:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:21:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:21:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:21:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:21:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:20:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:20:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

23/09/2024 | 05:20:33

Habilita a empresa RODOENLU LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.

20/09/2024 | 16:54:47

Habilita a empresa TRANSROMI TRANSPORTADORA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.

20/09/2024 | 14:46:54

Comunica as alterações no tocante ao Edital publicado em 30/08/2024, referente a concessão da Rodovia BR-060/452/GO.

20/09/2024 | 07:04:56

Habilita a CAPITAL DO CAFE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

20/09/2024 | 06:07:25

Habilita a UIRAMUTA TRANSPORTES LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

20/09/2024 | 06:06:56

Habilita a AUTO VIAÇÃO EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

20/09/2024 | 06:06:40

Habilita a VIAÇÃO CENTRAL BAHIA DE TRANSPORTES LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

20/09/2024 | 06:06:14

Habilita a EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

20/09/2024 | 06:05:53

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 06:04:59

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 06:04:45

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 06:04:36

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 06:04:29

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 06:04:16

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 06:04:05

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária da Rodovia Osório- Porto Alegre S/A. (Concepa).

20/09/2024 | 06:03:41

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 06:03:15

Dispõe sobre o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 06:03:03

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 06:02:58

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 06:02:42

Dispõe sobre o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 06:02:32

Dispõe sobre o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 06:02:22

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária da Rodovia Osório- Porto Alegre S/A.

20/09/2024 | 06:01:59

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 06:01:28

Dispõe sobre o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 06:01:11

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 06:01:02

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 06:00:52

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 06:00:23

Dispõe sobre o recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.

20/09/2024 | 05:59:49

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária da Rodovia Osório- Porto Alegre S/A. (Concepa).

20/09/2024 | 05:59:25

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 05:58:53

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 05:58:27

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 05:57:36

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 05:57:28

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 05:57:04

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 05:56:56

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 05:56:45

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 05:56:31

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

20/09/2024 | 05:56:13

Averba, para efeitos de aposentadoria, 7.653 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três) dias de tempo de contribuição do servidor Carlos André Camargo, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres.

20/09/2024 | 05:53:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:48:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:48:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:48:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:47:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:46:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:46:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:46:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:46:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:45:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:45:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:45:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:45:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:45:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:45:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:44:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:44:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:44:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:44:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:44:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:44:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:43:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:43:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:43:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:43:10

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:42:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:42:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:42:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:41:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:41:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:40:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:40:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:40:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:40:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:40:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:38:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:38:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:38:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:38:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:37:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:37:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:37:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:36:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:36:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:36:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:36:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:36:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:36:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:35:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:35:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:35:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:34:42

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:34:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:33:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:33:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:32:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:32:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:31:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:31:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:31:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:30:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:30:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:30:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:29:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:29:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:29:10

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:28:55

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de multa por inobservância das disposições referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).

20/09/2024 | 05:28:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:27:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:27:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:27:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:27:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:26:50

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de multa por inobservância das disposições referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).

20/09/2024 | 05:26:20

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de multa por inobservância das disposições referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).

20/09/2024 | 05:26:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:25:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:25:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:24:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:24:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:24:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:23:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:23:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:22:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:22:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:22:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:22:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:22:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:22:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:21:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:21:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:21:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:21:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:21:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:20:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:20:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:20:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:19:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:19:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:19:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:19:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:19:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:18:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

20/09/2024 | 05:18:23

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Sandro Rogério Fuloni Carvalho.

19/09/2024 | 15:20:43

Altera o Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2007, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.

19/09/2024 | 07:49:56

Altera o Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 005/2007, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A.

19/09/2024 | 07:47:27

Altera o Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2007, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A.

19/09/2024 | 07:45:17

Habilita a ROTRAN AUTO ÔNIBUS LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/09/2024 | 06:57:57

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

19/09/2024 | 06:57:22

Defere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela BRASIL BUS TRANSPORTES LTDA.

19/09/2024 | 06:56:53

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

19/09/2024 | 06:55:59

Habilita a BH BUS TRANSPORTES LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/09/2024 | 06:55:10

Habilita a PIONEIRA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/09/2024 | 06:54:47

Habilita a REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/09/2024 | 06:54:19

Habilita a LEVARE TRANSPORTES LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/09/2024 | 06:53:55

Habilita a VIAÇÃO TRANSARAXA LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/09/2024 | 06:53:36

Habilita a MANINHO VIAGENS TURISMO E LOCAÇÕES LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/09/2024 | 06:53:21

Habilita a SANTA IZABEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/09/2024 | 06:53:03

Habilita a ERA TRANSPORTE E TURISMO LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/09/2024 | 06:52:47

Habilita a EMPRESA MOREIRA LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/09/2024 | 06:52:23

Habilita a M SILVA CARVALHO CASTRO TURISMO LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/09/2024 | 06:52:07

Habilita a ORLEIDE DA SILVA RIBEIRO LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/09/2024 | 06:51:49

Habilita a JJ TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/09/2024 | 06:51:33

Habilita a VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A, a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/09/2024 | 06:51:17

Habilita a FALONE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/09/2024 | 06:50:48

Habilita a J. QUARESMA TRANSPORTE LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/09/2024 | 06:50:26

Habilita a BALEIA TURISMO LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/09/2024 | 06:50:09

Habilita a MARCONDES AS TRANSPORTE LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/09/2024 | 06:49:49

Habilita a POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/09/2024 | 06:49:35

Habilita a TRANS ISAAK TURISMO LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/09/2024 | 06:49:19

Habilita a VIA PEVIDOR LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/09/2024 | 06:49:01

Habilita a TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

19/09/2024 | 06:48:45