Estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, que disciplina a sistemática de análise técnica para a apuração dos parâmetros de tempo de atendimento de veículos operacionais, nos contratos de concessão de rodovias federais, sob responsabilidade da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária.

30/05/2025 | 17:41:00

Retifica a Decisão SUROC nº 318, de 21 de maio de 2025, publicado Internamente pela ANTT em 29/05/2025.

30/05/2025 | 17:11:13

Averba, para efeitos de aposentadoria do servidor CÉSAR AUGUSTO CAMELO FERREIRA, 3.433 (três mil, quatrocentos e trinta e três) dias de tempo de contribuição, conforme Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins.

30/05/2025 | 15:13:43

Habilita a empresa COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DO NORTE - COOPERTAN, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.

30/05/2025 | 12:05:04

Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de acesso, na faixa de domínio da BR-101/SC, entre o km 144+191m e o km 144+750m, no município de Itapema/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A., conforme contrato do Edital de Concessão nº 003/2007, de interesse de Itapema Beach Place Empreendimentos S/A.

30/05/2025 | 07:10:51

Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso, na faixa de domínio da BR-040/RJ, no km 23+620m, no município de Três Rios/RJ, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER conforme contrato do edital de concessão nº PG-138/95-00, de interesse de Lar Green Empreendimentos Imobiliários Ltda.

30/05/2025 | 07:10:30

Autoriza o início de Implantação de Vias Marginais Norte e Sul na BR-116/SC, do Km 53+900 ao Km 55+400, Município de Papanduva/SC (Obra do TAC Multas) - BR-116/PR/SC, sob concessão à Autopista Planalto Sul S.A.

30/05/2025 | 07:10:06

Indefere os pedidos de autorização para operar os mercados pleiteados pela Flixbus Transporte e Tecnologia do Brasil Ltda.

30/05/2025 | 07:09:40

Defere o pedido da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0029014, linha Maringa/PR-Porto Alegre/RS.

30/05/2025 | 07:08:58

Retifica a Decisão SUPAS nº 694, de 15 de maio de 2025.

30/05/2025 | 07:08:04

Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor José Ricardo Noronha de Carvalho.

30/05/2025 | 06:57:07

Comunica ao público em geral, que conheceu o requerimento da empresa TIC BAHIA Ltda., para fins de obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Salvador/BA e de Feira de Santana/BA.

30/05/2025 | 06:54:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:51:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:51:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:51:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:51:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:50:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:50:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:50:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:50:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:50:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:50:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:49:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:49:42

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:49:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:49:10

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:49:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:48:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:48:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:48:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:47:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:47:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:47:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:47:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:47:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:47:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:46:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:46:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:46:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:46:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:46:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:45:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:45:42

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:45:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:45:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:45:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:45:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:44:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:44:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

30/05/2025 | 06:44:37