Portaria 24/2023 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA DG Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2023


Revogada pela Portaria 327/2023/DG/ANTT/MT
 

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta dos processos nº 50500.002243/2023-14 e nº 50500.011906/2023-91, resolve:

Art. 1º O Conselho do PRÊMIO AVANTT 2023 fica constituído pelos seguintes membros:

I - Membros da Diretoria Colegiada;

II - Titular da AESPI; e

III - Titular da AESCOM.

Art. 2º O Conselho terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação da presente Portaria, para a apresentação e definição da relação de candidatos ao agraciamento nas categorias Mérito Institucional e a Mérito Funcional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Publicado Internamente pela ANTT em 19/01/2023