MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Revogada pela Portaria 327/2023/DG/ANTT/MT
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta dos processos nº 50500.002243/2023-14 e nº 50500.011906/2023-91, resolve:
Art. 1º O Conselho do PRÊMIO AVANTT 2023 fica constituído pelos seguintes membros:
I - Membros da Diretoria Colegiada;
II - Titular da AESPI; e
III - Titular da AESCOM.
Art. 2º O Conselho terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação da presente Portaria, para a apresentação e definição da relação de candidatos ao agraciamento nas categorias Mérito Institucional e a Mérito Funcional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Publicado Internamente pela ANTT em 19/01/2023