PASSAGEIROS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
• TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

CARGAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS DE CARGAS (59)
• DECISÕES DA SUROC (577)
• SÚMULAS DE CARGAS
• ATOS CONCRETOS DE CARGAS

RODOVIAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS DE RODOVIAS (68)
• DECISÕES DE RODOVIAS (400)
• SÚMULAS DE RODOVIAS (5)
• ATOS CONCRETOS DE RODOVIAS

FERROVIAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS DE FERROVIAS (37)
• DECISÕES DE FERROVIAS (71)
• AVISO DE REQUERIMENTO (25)
• SÚMULAS DE FERROVIAS (2)
• ATOS CONCRETOS DE FERROVIAS

FISCALIZAÇÃO

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• DECISÕES DA SUFIS (1)
• NORMAS DA FISCALIZAÇÃO (28)

NORMAS REGULATÓRIAS DA ANTT

• NORMAS DA ANTT POR TIPO DE ATO (189)
• NORMAS DA ANTT POR MODAL/ASSUNTO (191)

NORMAS INSTITUCIONAIS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS INSTITUCIONAIS POR NUMEROS E ASSUNTOS (196)
• NORMAS INSTITUCIONAIS PELO TIPO DE ATO (188)
• SÚMULAS INSTITUCIONAIS (1)
• ATOS CONCRETOS INSTITUCIONAIS (12596)

LISTAGEM GERAL DOS ATOS DA ANTT

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• APOSTILAS (24)
• PORTARIAS (48321)
• DECISÕES (3215)
• RESOLUÇÕES (6256)
• DELIBERAÇÕES (9308)
• INSTRUÇÕES NORMATIVAS (17)
• NORMAS ADMINISTRATIVAS (40)
• EDITAIS (81)
• SÚMULAS (14)
• ATOS NÃO NORMATIVOS (28183)
• ATOS DE PESSOAL (5160)
• ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1703)
• ATOS PUBLICADOS NO DOU - SEÇÃO 3 (2697)
• OUTROS TIPOS DE ATOS (17)
• LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE DA ANTT (77)

SÚMULAS DA ANTT

• SUMULAS (14)

DECISÕES DA ANTT

• PASSAGEIROS (2166)
• CARGAS (577)
• RODOVIAS (400)
• FERROVIAS (71)
• FISCALIZAÇÃO (1)

VOTOS À DIRETORIA COLEGIADA

• VOTOS À DIRETORIA COLEGIADA (2103)
• VOTOS VISTA (56)
• DECLARAÇÃO DE VOTO (2)
• BUSCA LIVRE

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

• AUDIÊNCIA PÚBLICA (183)
• CONSULTA PÚBLICA (31)
• REUNIÃO PARTICIPATIVA (91)
• TOMADA DE SUBSÍDIOS (80)

REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO NORMAS (DEC 10.139/2019)

• INFOGRÁFICO INTERATIVO

PUSH

• CADASTRAR PUSH
• CONSULTAR ATOS PUSH

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

• NORMAS POR NÚMERO E ASSUNTO (60)
• NORMAS PELO TIPO DE ATO (60)
• DECISÕES DA SUPAS (2166)
• SÚMULAS DE PASSAGEIROS RODOVIÁRIOS (8)
• PORTARIAS SUPAS POR ANO (3482)
• PORTARIAS SUPAS POR ASSUNTO (3426)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (1416)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (805)

TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

• NORMAS POR NÚMEROS E ASSUNTOS (16)
• NORMAS PELO TIPO DE ATO (16)
• SÚMULAS DE PASSAGEIROS FERROVIÁRIOS (2)
• PORTARIAS (2971)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (805)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (5)

NORMAS DE CARGAS (59)

• NORMAS POR NÚMEROS/ASSUNTOS (59)
• NORMAS PELO TIPO DE ATO (59)

ATOS CONCRETOS DE CARGAS

• PORTARIAS DE CARGAS (4011)
• PORTARIAS DE TRIC (3902)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (437)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (8)

NORMAS DE RODOVIAS (68)

• NORMAS DE RODOVIAS POR NÚMEROS E ASSUNTOS (68)
• NORMAS DE RODOVIAS PELO TIPOS DE ATO (68)

ATOS CONCRETOS DE RODOVIAS

• PORTARIAS DE RODOVIAS (3781)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (404)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (18)

NORMAS DE FERROVIAS (37)

• NORMAS DE FERROVIAS POR ASSUNTO E NÚMERO (37)
• NORMAS DE FERROVIAS PELO TIPO DE ATO (37)

ATOS CONCRETOS DE FERROVIAS

• PORTARIAS DE FERROVIAS (1600)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (508)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (3)

NORMAS DA FISCALIZAÇÃO (28)

• NORMAS DE FISCALIZAÇÃO POR NÚMEROS E ASSUNTOS (28)
• NORMAS DE FISCALIZAÇÃO PELO TIPO DE ATO (28)

PORTARIAS (48321)

• PORTARIAS DA ANTT (29913)
• PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL (9693)
• PORTARIAS DE PESSOAL - DIRETOR-GERAL (513)
• AUDITORIA (3)
• OUVIDORIA (3)
• PROCURADORIA-GERAL (17)
• SUCON (2)
• SUDEG (5655)
• SUESP (214)
• SUFER (1600)
• SUFIS (146)
• SUPAS (3482)
• SUROC (4011)
• SUROD (3781)
• SUTEC (10)

DECISÕES (3215)

• PASSAGEIROS (2166)
• CARGAS (577)
• RODOVIAS (400)
• FERROVIAS (71)
• FISCALIZAÇÃO (1)

EDITAIS (81)

• DG (24)
• SUDEG (46)
• SUESP (11)

ATOS NÃO NORMATIVOS (28183)

• DELIBERAÇÕES NÃO NORMATIVAS (8926)
• PORTARIAS NÃO NORMATIVAS (11264)
• OUTRAS PORTARIAS (7993)

ATOS DE PESSOAL (5160)

• ATOS POR ASSUNTOS (4974)
• ATOS POR ANO

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1703)

• ATOS POR ASSUNTOS (1677)
• ATOS POR ANO

ATOS PUBLICADOS NO DOU - SEÇÃO 3 (2697)

• ATOS PUBLICADOS NA SECAO 3 POR ASSUNTOS (2654)
• ATOS PUBLICADOS NA SECAO 3 POR ANO

OUTROS TIPOS DE ATOS (17)

• NOTAS TÉCNICAS (10)
• NORMAS DE PROCEDIMENTOS (6)
• INSTRUÇÕES DE SERVIÇO (47)
• ORDENS DE SERVIÇO (3)