MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA Nº 130, DE 23 DE ABRIL DE 2019

Revogada pela Portaria 636/2020/DG/ANTT/MI
 

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho formado por servidores da SUEXE - Superintendência Executiva; da SUINF - Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária; da SUFER - Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas; da SUPAS - Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros; da SUROC - Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas; da SUFIS - Superintendência de Fiscalização; da OUVID - Ouvidoria; SUREG - Superintendência de Governança Regulatória; AGEST - Assessoria de Gestão estratégica e Inovação; e da PF-ANTT - Procuradoria Federal junto à ANTT, com o objetivo de desenvolver ações relacionadas à concepção e implementação de métodos de trabalho e mecanismos de atuação com foco no conceito de responsividade, visando a modernização da regulação e fiscalização da Agência.

Parágrafo único. O projeto possui seis frentes de trabalho:

I - Fiscalização Responsiva;

II - Fiscalização e Regulação por Evidências;

III - Instrumentos de Regulação por Incentivos;

IV - Revisão Normativa;

V - Integração de Informações;

VI - Atuação Estratégica da Ouvidoria

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos servidores a seguir indicados, sob a presidência do primeiro:   

I - José Expedito Brandão Filho, Matrícula SIAPE nº 1460155;

II - Sylvia Cotias Vasconcellos, Matrícula SIAPE nº 2800409;

III - Elisa Guedes Guerra, Matrícula SIAPE nº2079733;

IV - Igor Filipe Eugenio, Matrícula SIAPE nº 1787550;

V - Nauber Nunes do Nascimento, Matrícula SIAPE nº 1432455;

VI - Rodrigo Pinto Igreja, Matrícula SIAPE nº 2460974;

VII - Thiago de Castro Sousa, Matrícula SIAPE nº 1514659;

VIII - Everaldo Valenga Alves, Matrícula SIAPE nº 1785009;

IX - Edinailton Silva Rodrigues, Matrícula SIAPE nº 2079710;

X - André Dulce Maia, Matrícula SIAPE nº 1679388;

XI - Caio Cesar Nascimento Nogueira, Matrícula SIAPE nº 3045475;

XII - Leonardo Mesquita Cavalcanti, Matrícula SIAPE nº 1534327;

XIII - Nara Kohlsdorf, Matrícula SIAPE nº 1567037;

XIV - Thaís Maria Villela, Matrícula SIAPE nº 1975107;

XV - Wilton Costa Drumond Sousa, Matrícula SIAPE nº 1172729;

XVI - Paulo Roberto Magalhães de Castro Wanderley, Matrícula SIAPE nº 1553257;

XVII - Denise Oliveira Floriano de Lima, Matrícula SIAPE nº 1873483;

XVIII - Marne Lieggio Junior, Matrícula SIAPE nº 1515956;

XIX - Thertison Teixeira de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1558343;

XX - Cynthia Ruas Vieira, Matrícula SIAPE nº 2695711;

XXI - Paulo Henrique da Silva Costa, Matrícula SIAPE nº 1742096;

XXII - Ana Beatriz Rodrigues Castro, Matrícula SIAPE nº 1797386;

XXIII - Luciano Jorge Garcia Pepe, Matrícula SIAPE nº 1474409;

XXIV - Márcia Lika Mon-Ma, Matrícula SIAPE nº 1568840;

XXV - Guilherme Luiz Bianco, Matrícula SIAPE nº 1053676;

XXVI - Mariana Rodrigues Brochado, Matrícula SIAPE nº 1518432;

XXVII - Núbia Fernandes Nava, Matrícula SIAPE nº 2130838;

XXVIII - Emanuel Erenilson Silva Souza, Matrícula SIAPE nº 2074036.

Art. 3º Fixar o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para a apresentação de Relatório Final.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR
Diretor Geral

Publicado Internamente pela ANTT em 24/04/2019