• Art. 1

    Redação dada pela Portaria 441/2021/DG/ANTT/MI
    Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do Diretor Rafael Vitale Rodrigues, comporem o Núcleo Tático do Comitê de Governança, Riscos e Controle da ANTT, secretariado pelo servidor Murillo Esmeraldo Montella Rocha, matrícula SIAPE 1691925:

    Redação dada pela Portaria 441/2021/DG/ANTT/MI
    Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do Diretor Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho, comporem o Núcleo Tático do Comitê de Governança, Riscos e Controle da ANTT:

    Redação dada pela Portaria 620/2020/DG/ANTT/MI
    Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do Diretor Eduardo José Marra, comporem o Núcleo Tático do Comitê de Governança, Riscos e Controle da ANTT:

    Redação dada pela Portaria 484/2020/DG/ANTT/MI:
    Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do Diretor Eduardo José Marra, comporem o Núcleo Tático do Comitê de Governança, Riscos e Controle da ANTT:

    Redação original:
    Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do diretor Murshed Menezes Ali, compor o Núcleo Tático do Comitê de Governança, Riscos e Controle da ANTT.

    Redação dada pela Portaria 420/2022/DG/ANTT/MI
    II - Assessoria Especial de Informações Estratégicas e Inteligência (AESINF): Bruno Nonato dos Santos Pereira, matrícula SIAPE nº 1546814. Suplente Andre Amancio Trajano, matrícula SIAPE nº 1675094;

    Redação dada pela Portaria 552/2021/DG/ANTT/MI
    II - Assessoria de Estruturação de Informações Estratégicas (ASINF): Aloísio Gomes Caixeta, matrícula SIAPE nº 1515952. Suplente Dalton da Silva Neiva, matrícula SIAPE nº 1491798;

    Redação dada pela Portaria 544/2021/DG/ANTT/MI
    II - Assessoria de Estruturação de Informações Estratégicas (ASINF): Paulo Henrique Marques Santos, matrícula SIAPE nº 1439417. Suplente Aloísio Gomes Caixeta, matrícula SIAPE nº 1515952;

    Redação dada pela Portaria 484/2020/DG/ANTT/MI
    II - Assessoria de Estruturação de Informações Estratégicas (ASINF): Renato De Miranda Santos, matrícula SIAPE 1515976. Suplente Aloísio Gomes Caixeta, matrícula SIAPE 1515952;

    Redação original:
    II - Assessoria de Estruturação de Informações Estratégicas (ASINF): Renato De Miranda Santos, matrícula SIAPE 1515976. Suplente Alexandre Muñoz Lopes De Oliveira, matrícula SIAPE 1516257;

    Redação dada pela Portaria 441/2021/DG/ANTT/MI
    IV - Assessoria de Relações Parlamentares (ASPAR): Mauricio Drummond Uzeda, matrícula SIAPE nº 1664017. Suplente Helthon Marcondes Crisóstomo Damasceno, matrícula SIAPE nº 1544269;

    Redação dada pela Portaria 484/2020/DG/ANTT/MI
    IV - Assessoria de Relações Parlamentares (ASPAR): Maria Alice Nascimento Souza, matrícula SIAPE 0167187. Suplente Pedro Paulo Galucho Bahia, matrícula SIAPE 0169121;

    Redação original:
    IV - Assessoria de Relações Parlamentares (ASPAR): Maria Alice Nascimento Souza, matrícula SIAPE 0167187;

    Redação dada pela Portaria 441/2021/DG/ANTT/MI
    V - Assessoria de Relações Internacionais (ASINT): Sandro Vieira da Rosa, matrícula SIAPE 1629940. Suplente Sheila Giovana Morais Rocha, matrícula SIAPE nº 2074335;

    Redação dada pela Portaria 484/2020/DG/ANTT/MI
    V - Assessoria de Relações Internacionais (ASINT): Sandro Vieira da Rosa, matrícula SIAPE 1629940. Suplente Janaína dos Santos, matrícula SIAPE 2459149;

    Redação original:
    V - Assessoria de Relações Internacionais (ASINT): Marcia Lika Mon-Ma, matrícula SIAPE 1568840. Suplente André Dulce Gonçalves Maia, matrícula SIAPE 1679388;

    Redação dada pela Portaria 441/2021/DG/ANTT/MI
    X - Superintendência de Tecnologia da Informação (SUTEC): Rodrigo Marques de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1518505. Suplente Alexandre Muñoz de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1516257;

    Redação dada pela Portaria 574/2020/DG/ANTT/MI
    X - Superintendência de Tecnologia da Informação (SUTEC): Joselaine de Almeida Branchini, matrícula SIAPE 2075864. Suplente Alexandre Muñoz de Oliveira, matrícula SIAPE 1516257;

    Redação dada pela Portaria 484/2020/DG/ANTT/MI:
    X - Superintendência de Tecnologia da Informação (SUTEC): Uendel Da Silva Tavares, matrícula SIAPE 2245441. Suplente Alexandre Muñoz de Oliveira, matrícula SIAPE 1516257;

    Redação original:
    X - Superintendência de Tecnologia da Informação (SUTEC): Uendel Da Silva Tavares, matrícula SIAPE 2245441. Suplente Francisco Jose Marques, matrícula SIAPE 1705441;

    Redação dada pela Portaria 81/2022/DG/ANTT/MI
    XI - Superintendência de Governança, Planejamento e Articulação Institucional (SUART): Mateus Salomé do Amaral , matrícula SIAPE 1712562. Suplente Thiago de Castro Sousa, matrícula SIAPE 1514659;

    Redação dada pela Portaria 484/2020/DG/ANTT/MI
    XI - Superintendência de Governança, Planejamento e Articulação Institucional (SUART): Murshed Menezes Ali, matrícula SIAPE 1515954. Suplente Nara Kohlsdorf, matrícula SIAPE 1567037;

    Redação original:
    XI - Superintendência de Governança, Planejamento e Articulação Institucional (SUART): Nara Kohlsdorf, matrícula SIAPE 1567037. Suplente Emanuele Bandeira Carvalho de Lima, matrícula SIAPE 2073538;

    Redação dada pela Portaria 131/2021/DG/ANTT/MI
    XV - Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD): Fernando Barbelli Feitosa, matrícula SIAPE 1456270. Suplente Joabe Éder de Morais Cunha, matrícula SIAPE 1510627;

    Redação dada pela Portaria 484/2020/DG/ANTT/MI
    XV - Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD): Joabe Éder de Moraes Cunha, matrícula SIAPE 1510627. Suplente Kris Clayton Araújo Leite, matrícula SIAPE 1573171; e

    Redação original:
    XV - Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD): Rodrigo Marques De Oliveira, matrícula SIAPE 1518505;

    Redação dada pela Portaria 441/2021/DG/ANTT/MI
    VI - Ouvidoria (OUVID): Leonardo Mesquita Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 1534327. Suplente Silvio Barbosa da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 1494274;

    Redação dada pela Portaria 227/2021/DG/ANTT/MI
    VI - Ouvidoria (OUVID): Cesar Augusto Santiago Dias, matrícula SIAPE 2189002. Suplente Leonardo Mesquita Cavalcanti, matrícula SIAPE 1534327;

    Redação dada pela Portaria 131/2021/DG/ANTT/MI
    VI - Ouvidoria (OUVID): Felipe Ricardo da Costa Freitas, matrícula SIAPE 1538964. Suplente Leonardo Mesquita Cavalcanti, matrícula SIAPE 1534327;

    Redação original:
    VI - Ouvidoria (OUVID): Caio Cesar Nascimento Nogueira, matrícula SIAPE 3045475. Suplente Leonardo Mesquita Cavalcanti, matrícula SIAPE 1534327;

    Redação dada pela Portaria 441/2021/DG/ANTT/MI
    VII - Gabinete do Diretor-Geral (GAB): Anderson Lessa Lucas, matrícula SIAPE nº 1510837. Suplente Luciana Siqueira do Rego Barros, matrícula SIAPE nº 2710219;

    Redação dada pela Portaria 131/2021/DG/ANTT/MI
    VII - Gabinete do Diretor-Geral (GAB): Anderson Lessa Lucas, matrícula SIAPE 1510837. Suplente Silvia Maria Milhomem Brito Menezes, matrícula SIAPE 2711869;

    Redação original:
    VII - Gabinete do Diretor-Geral (GAB): Marina Soares Almeida, matrícula SIAPE 1840034. Suplente Anderson Lessa Lucas, matrícula SIAPE 1510837;

    Redação dada pela Portaria 227/2021/DG/ANTT/MI
    VIII - Superintendência de Serviços de Transporte de Rodoviário de Passageiros (SUPAS): Lilian Morais de Oliveira, matrícula SIAPE 2681874.

    Redação original:
    VIII - Superintendência de Serviços de Transporte de Rodoviário de Passageiros (SUPAS): Karla Campos do Carmo, matrícula SIAPE 1710569. Suplente Lilian Morais de Oliveira, matrícula SIAPE 2681874;

    Redação dada pela Portaria 227/2021/DG/ANTT/MI
    XIX - Procuradoria Federal junto à ANTT (PF-ANTT): Eduardo Guimarães Abate, matrícula SIAPE 1511987. Suplente Kaliane Wilma Cavalcante de Lira, matrícula SIAPE 1873389.

    Redação original:
    XIX - Procuradoria Federal junto à ANTT (PF-ANTT): Kaliane Wilma Cavalcante de Lira, matrícula SIAPE 1873389. Suplente Hélio Roberto Silva de Sousa, matrícula SIAPE 1700453. (Acrescentado pela Portaria 620/2020/DG/ANTT/MI)

    Redação dada pela Portaria 441/2021/DG/ANTT/MI
    I - Secretaria-Geral (SEGER): Sheila Moreira Sales, matrícula SIAPE nº 1511182. Suplente Renata Teixeira Cavalcanti Cruz, matrícula SIAPE nº 1509593;

    Redação original:
    I - Secretaria-Geral (SEGER): Vera Cristina Medeiros Azevedo Respino, matrícula SIAPE 1025825. Suplente Renata Teixeira Cavalcanti Cruz, matrícula SIAPE 1509593;

    Redação dada pela Portaria 544/2021/DG/ANTT/MI
    XIII - Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC): Fernanda Maria Machado Andrade Niemeyer, matrícula SIAPE nº 2081751. Suplente Marcelo Leismann de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1779693;

    Redação dada pela Portaria 441/2021/DG/ANTT/MI
    XIII - Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC): Eugênio José Saraiva Câmara Costa, matrícula SIAPE nº 1547683. Suplente Fernanda Maria Machado Andrade Niemeyer, matrícula SIAPE nº 2081751;

    Redação original:
    XIII - Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC): Eugênio José Saraiva Câmara Costa, matrícula SIAPE 1547683. Suplente Rodolfo Íkaro Pinto Lima, matrícula SIAPE 2072380;

    Redação dada pela Portaria 441/2021/DG/ANTT/MI
    XIV - Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (SUFIS): Geraldo Luiz Anselmo, matrícula SIAPE nº 1799552. Suplente Andre Ricardo Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1282348;

    Redação original:
    XIV - Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (SUFIS): Basílio Militani Neto, matrícula SIAPE 1674226. Suplente Andre Ricardo Rodrigues, matrícula SIAPE 1282348;

    Redação dada pela Portaria 441/2021/DG/ANTT/MI
    XVII - Secretaria Executiva da Comissão de Ética da ANTT (SECET/CEANTT): Júlio Cezar Costa Ramos, matrícula SIAPE nº 1508889. Suplente Rodrigo Elias Faria Cardoso, matrícula SIAPE nº 1677849.

    Redação original:
    XVII - Secretaria Executiva da Comissão de Ética da ANTT (SECET/CEANTT): Júlio Cezar Costa Ramos, matrícula SIAPE 1508889. Suplente Eduardo de Oliveira Silva, matrícula SIAPE 1161693; (Acrescentado pela Portaria 620/2020/DG/ANTT/MI)

    Redação original:
    IX - Superintendência de Transporte Ferroviário (SUFER): Kauê Lunard Kawashita, matrícula SIAPE 1069292. Suplente Fernando Augusto Formiga, matrícula SIAPE 1567251;

    Redação original:
    III - Assessoria de Comunicação Social (ASCOM): Leticia Araujo Silva Venson, matrícula SIAPE 1772973. Suplente Leilane Macambira Normando, matrícula SIAPE 2127901;

    Redação original:
    XII - Superintendência de Gestão Administrativa (SUDEG): Eduardo Jose Marra, matrícula SIAPE 1533949. Suplente Claudia Fatima Da Fonseca Alves, matrícula SIAPE 1312220;

    Redação original:
    XVI - Superintendência de Concessão da Infraestrutura (SUCON): Mônica Marinho Do Nascimento Delamare, matrícula SIAPE 1551898. Suplente Cynthia Ruas Vieira Brayer, matrícula SIAPE 2695711.

Portaria 391/2020 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA Nº 391, DE 20 DE JULHO DE 2020

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere no art. 16 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria nº 310, de 08 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do Diretor Rafael Vitale Rodrigues, comporem o Núcleo Tático do Comitê de Governança, Riscos e Controle da ANTT:  (Redação dada pela Portaria 486/2022/DG/ANTT/MI)

 Redações Anteriores

I -  (Revogado pela Portaria 486/2022/DG/ANTT/MI) 

Redações Anteriores

II - Assessoria Especial de Informações Estratégicas e Inteligência (AESINF): Roberto Rodrigues Loiola, matrícula SIAPE nº 19749953. Suplente Bruno Nonato dos Santos Pereira, matrícula SIAPE nº 1546814;  (Redação dada pela Portaria 492/2022/DG/ANTT/MI)

Redações Anteriores

III - Assessoria Especial de Comunicação (AESCOM): Leticia Araujo Silva Venson, matrícula SIAPE 1772973. Suplente Leilane Macambira Normando, matrícula SIAPE 2127901;  (Redação dada pela Portaria 486/2022/DG/ANTT/MI) 

 Redações Anteriores

IV - Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (AESPI): Mauricio Drummond Uzeda, matrícula SIAPE nº 1664017. Suplente: Higor de Oliveira Guerra, matrícula SIAPE 1546869;  (Redação dada pela Portaria 486/2022/DG/ANTT/MI)

 Redações Anteriores

V -  (Revogado pela Portaria 486/2022/DG/ANTT/MI)

 Redações Anteriores

VI - Ouvidoria (OUVID): Leonardo Mesquita Cavalcanti, matricula SIAPE: 1534327. Suplente: Rafaela Paiva Brandão, matricula SIAPE: 2483131;  (Redação dada pela Portaria 486/2022/DG/ANTT/MI)

 Redações Anteriores

VII - Gabinete do Diretor-Geral (GAB): Anderson Lessa Lucas, matrícula SIAPE 1510837. Suplente: Wellington Miranda, matrícula SIAPE 1673178;  (Redação dada pela Portaria 486/2022/DG/ANTT/MI)

 Redações Anteriores

VIII - Superintendência de Serviços de Transporte de Rodoviário de Passageiros (SUPAS): Ricardo Timóteo Antunes, matrícula SIAPE nº 1517025. Suplente Rozangela Gasparini Freire Araújo, matrícula SIAPE nº 1498471;  (Redação dada pela Portaria 441/2021/DG/ANTT/MI)

 Redações Anteriores

IX - Superintendência de Transporte Ferroviário (SUFER): Ana Patrícia da Silva Brito, matrícula SIAPE 1534364. Suplente Fernando Augusto Formiga, matrícula SIAPE 1567251;  (Redação dada pela Portaria 81/2022/DG/ANTT/MI)   Redações Anteriores

X - Superintendência de Tecnologia da Informação (SUTEC): Eugenio Souto Pereira, matrícula SIAPE 1822458. Suplente: Victor Hugo Gouveia De Lucena, matrícula SIAPE 1511296;  (Redação dada pela Portaria 486/2022/DG/ANTT/MI)

 Redações Anteriores

XI - Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (SUESP): Mateus Salomé do Amaral , matrícula SIAPE 1712562. Suplente: Luiz Fernando Castilho, Matrícula SIAPE 1515957;  (Redação dada pela Portaria 486/2022/DG/ANTT/MI)

 Redações Anteriores

XII - Superintendência de Gestão Administrativa (SUDEG): Micheline Portela Pinto, matrícula SIAPE 1671913. Suplente: Viviane Esse, matrícula SIAPE 2451347;  (Redação dada pela Portaria 486/2022/DG/ANTT/MI) 

 Redações Anteriores

XIII - Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC): Paulo Henrique Da Silva Costa, matrícula SIAPE 1513189. Suplente: Júlio Cézar Costa Ramos, matrícula SIAPE 1508889;  (Redação dada pela Portaria 486/2022/DG/ANTT/MI)

Redações Anteriores

XIV - Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (SUFIS): Felipe Ricardo da Costa Freitas, matrícula SIAPE 1538964. Suplente Priscila de Andrade Pereira, matrícula SIAPE 1536626;  (Redação dada pela Portaria 115/2022/DG/ANTT/MI) 

Redações Anteriores

XV - Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD): Fernando Barbelli Feitosa, matrícula SIAPE nº 1456270. Suplente Emerson Rocha Dutra, matrícula SIAPE nº 1546902; (Redação dada pela Portaria 441/2021/DG/ANTT/MI)

 Redações Anteriores

XVI - Superintendência de Concessão da Infraestrutura (SUCON): Cynthia Ruas Vieira Brayer, matrícula SIAPE 2695711. Suplente Juliana dos Santos Lima, matrícula SIAPE 1535966;  (Redação dada pela Portaria 486/2022/DG/ANTT/MI) 

 Redações Anteriores

XVII - Secretaria Executiva da Comissão de Ética da ANTT (SECET/CEANTT): Rodrigo Elias Faria Cardoso, matrícula SIAPE 1677849. Suplente: Thiago Castelo Branco Coelho, matrícula SIAPE 1502650;  (Redação dada pela Portaria 486/2022/DG/ANTT/MI) 

Redações Anteriores
XVIII - Corregedoria (COREG): Leonardo Farias Passos, matrícula SIAPE nº 2489656. Suplente Maria Carolina Pullen de Alencar Arrais, matrícula SIAPE nº 1349960; (Acrescentado pela Portaria 620/2020/DG/ANTT/MI)

XIX - Procuradoria Federal junto à ANTT (PF-ANTT): Eduardo Guimarães Abate, matrícula SIAPE 1511987. Suplente: Roberta Negrão Costa Washholz matrícula SIAPE 1610542.  (Redação dada pela Portaria 486/2022/DG/ANTT/MI)

 Redações Anteriores

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 261, de 02 de julho de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO VINAUD PRADO

Publicado Internamente pela ANTT em 20/07/2020