CARGAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS REGULATÓRIAS (59)
• DECISÕES ASSUNTO (1182)
• DECISÕES POR ANO (1176)
• SÚMULAS
• ATOS CONCRETOS

RODOVIAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS REGULATÓRIAS (65)
• DECISÕES (949)
• SÚMULAS (5)
• ATOS CONCRETOS

FERROVIAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS REGULATÓRIAS (45)
• DECISÕES (155)
• AVISO DE REQUERIMENTO (29)
• SÚMULAS (2)
• ATOS CONCRETOS

FISCALIZAÇÃO

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS REGULATÓRIAS (32)

NORMAS REGULATÓRIAS

• NORMAS REGULATÓRIAS POR MODAL (203)
• NORMAS REGULATÓRIAS POR TIPO (201)

NORMAS INSTITUCIONAIS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS INSTITUCIONAIS (206)
• ATOS CONCRETOS INSTITUCIONAIS (12596)

LISTAGEM GERAL DOS ATOS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• RESOLUÇÕES (6283)
• PORTARIAS (59009)
• DECISÕES (5261)
• DELIBERAÇÕES (9714)
• INSTRUÇÕES NORMATIVAS (26)
• NORMAS ADMINISTRATIVAS (43)
• SÚMULAS (14)
• EDITAIS (100)
• APOSTILAS (27)
• OUTROS TIPOS DE ATOS
• ATOS NÃO NORMATIVOS (29347)
• ATOS DE PESSOAL (5422)
• ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1936)
• ATOS PUBLICADOS - DOU SEÇÃO 3 (7088)
• LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE (77)
• ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5468)
• ATOS ORIGINÁRIOS DA ANTT (69996)

SÚMULAS

• SÚMULAS (14)

DECISÕES

• PASSAGEIROS (2975)
• CARGAS (1182)
• RODOVIAS (949)
• FERROVIAS (155)

VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA

• VOTOS (2507)
• VOTOS VISTA (59)
• DECLARAÇÃO DE VOTO (2)
• BUSCA LIVRE

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

• AUDIÊNCIA PÚBLICA (191)
• CONSULTA PÚBLICA (30)
• REUNIÃO PARTICIPATIVA (93)
• TOMADA DE SUBSÍDIOS (85)
• NORMA REGULATÓRIA PPCS

PUSH

• CADASTRAR PUSH
• CONSULTAR ATOS PUSH

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

• NORMAS REGULATÓRIAS (66)
• DECISÕES SUPAS POR ASSUNTO (2975)
• DECISÕES SUPAS POR ANO (2975)
• SÚMULAS (8)
• PORTARIAS SUPAS POR ANO (3490)
• PORTARIAS SUPAS POR ASSUNTO (3426)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (1416)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (805)

TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

• NORMAS REGULATÓRIAS (18)
• SÚMULAS (2)
• PORTARIAS (2971)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (805)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (5)

ATOS CONCRETOS

• PORTARIAS DE CARGAS (4027)
• PORTARIAS DE TRIC (3902)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (437)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (8)

ATOS CONCRETOS

• PORTARIAS DE RODOVIAS (3809)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (404)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (18)

ATOS CONCRETOS

• PORTARIAS DE FERROVIAS (1617)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (508)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (3)

PORTARIAS (59009)

• PORTARIAS DA ANTT (30891)
• PORTARIAS CONJUNTAS
• PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL (10046)
• PORTARIAS DE PESSOAL - DG (1081)
• AUDITORIA (3)
• OUVIDORIA (3)
• PROCURADORIA-GERAL (22)
• SUCON (5)
• SUDEG (5907)
• SUESP (416)
• SUFER (1617)
• SUFIS (240)
• SUPAS (3490)
• SUROC (4027)
• SUROD (3809)
• SUTEC (10)

DECISÕES (5261)

• PASSAGEIROS (2975)
• CARGAS (1182)
• RODOVIAS (949)
• FERROVIAS (155)

EDITAIS (100)

• DIRETORIA-GERAL (33)
• SUDEG (46)
• SUESP (21)

OUTROS TIPOS DE ATOS

• NOTAS TÉCNICAS (10)
• NORMAS DE PROCEDIMENTOS (17)
• INSTRUÇÕES DE SERVIÇO (50)
• ORDENS DE SERVIÇO (3)

ATOS NÃO NORMATIVOS (29347)

• DELIBERAÇÕES NÃO NORMATIVAS (9131)
• PORTARIAS NÃO NORMATIVAS (12222)
• OUTRAS PORTARIAS (7993)

ATOS DE PESSOAL (5422)

• ATOS POR ASSUNTOS (0)
• ATOS POR ANO

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1936)

• ATOS POR ASSUNTOS (0)
• ATOS POR ANO

ATOS PUBLICADOS - DOU SEÇÃO 3 (7088)

• ATOS POR ASSUNTOS (7045)
• ATOS POR ANO
• LISTA GERAL

ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5468)

• REVOGADOS (165933)
• TÁCITAMENTE REVOGADOS (526)
• ALTERADORES (11)
• REVOGADORES (0)
• RETIFICADORES (1343)