EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA

• Ementário

PASSAGEIROS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
• TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

CARGAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS REGULATÓRIAS (40)
• DECISÕES ASSUNTO (2.273)
• DECISÕES POR ANO
• SÚMULAS (2)
• ATOS CONCRETOS
• FRETE - PISOS MÍNIMOS (2)
• TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS TRIC (3.906)

RODOVIAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS REGULATÓRIAS (51)
• DECISÕES (2.086)
• SÚMULAS (5)
• ATOS CONCRETOS

FERROVIAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS REGULATÓRIAS (52)
• DECISÕES (342)
• AVISO DE REQUERIMENTO (39)
• SÚMULAS (2)
• ATOS CONCRETOS

FISCALIZAÇÃO

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS REGULATÓRIAS (35)

NORMAS REGULATÓRIAS

• NORMAS REGULATÓRIAS POR ANO
• NORMAS REGULATÓRIAS POR MODAL (172)
• NORMAS REGULATÓRIAS POR TIPO (172)

NORMAS INSTITUCIONAIS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS INSTITUCIONAIS (326)
• ATOS CONCRETOS INSTITUCIONAIS (12.594)

LISTAGEM GERAL DOS ATOS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• RESOLUÇÕES (6.323)
• PORTARIAS (122.191)
• DECISÕES (11.679)
• DELIBERAÇÕES (10.668)
• INSTRUÇÕES NORMATIVAS (41)
• EDITAIS
• NORMAS ADMINISTRATIVAS (42)
• APOSTILAS (31)
• OUTROS TIPOS DE ATOS
• ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2 DOU
• ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DOU SEÇÃO 3
• OUTROS ATOS - DOU SEÇÃO 3
• LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE
• ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5.468)
• ATOS ORIGINÁRIOS DA ANTT (130.913)

SÚMULAS

• SÚMULAS (14)

DECISÕES

• PASSAGEIROS (6.978)
• CARGAS (2.273)
• RODOVIAS (2.086)
• FERROVIAS (342)

VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA

• VOTOS (2.835)
• VOTOS VISTA (64)
• DECLARAÇÃO DE VOTO (4)
• BUSCA LIVRE

NORMAS DA DIRETORIA COLEGIADA

• NORMAS DA DIRETORIA (701)

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

• NORMA REGULATÓRIA PCCS
• AUDIÊNCIA PÚBLICA (355)
• CONSULTA PÚBLICA (45)
• REUNIÃO PARTICIPATIVA (161)
• TOMADA DE SUBSÍDIOS (148)

FERRAMENTA PUSH

• CADASTRAR PUSH
• CONSULTAR ATOS PUSH

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

• NORMAS REGULATÓRIAS POR ASSUNTO E NÚMERO (68)
• NORMAS REGULATÓRIAS POR ANO
• DECISÕES SUPAS POR ASSUNTO (6.978)
• DECISÕES SUPAS POR ANO (7.015)
• SÚMULAS (8)
• PORTARIAS SUPAS POR ASSUNTO (3.493)
• PORTARIAS SUPAS POR ANO (3.500)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA

TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

• NORMAS REGULATÓRIAS POR ASSUNTO E NÚMERO (23)
• NORMAS REGULATÓRIAS POR ANO
• SÚMULAS (2)
• PORTARIAS
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (5)

NORMAS REGULATÓRIAS (40)

• POR ASSUNTO E NÚMERO (40)
• NORMAS POR ANO (40)

ATOS CONCRETOS

• PORTARIAS DE CARGAS (4.043)
• PORTARIAS DE TRIC (750)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS

NORMAS REGULATÓRIAS (51)

• POR ASSUNTO E NÚMERO (51)
• POR ANO

ATOS CONCRETOS

• INSTRUÇÕES NORMATIVAS (5)
• RESOLUÇÕES DE RODOVIAS (32)
• PORTARIAS DE RODOVIAS (3.923)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (404)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (18)

NORMAS REGULATÓRIAS (52)

• POR ASSUNTO E NÚMERO (52)
• POR ANO

ATOS CONCRETOS

• PORTARIAS DE FERROVIAS (1.628)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA

NORMAS REGULATÓRIAS (35)

• ASSUNTO E NÚMERO (35)
• POR ANO

PORTARIAS (122.191)

• PORTARIAS DA ANTT (35.263)
• PORTARIAS CONJUNTAS (26)
• PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL (7.176)
• PORTARIAS DE PESSOAL - DG (636)
• AUDITORIA (3)
• OUVIDORIA (3)
• PROCURADORIA-GERAL (50)
• SUCON (15)
• SUDEG (6.337)
• SUESP (623)
• SUFER (1.632)
• SUFIS (376)
• SUPAS (3.501)
• SUROC (4.063)
• SUROD (3.929)
• SUTEC (17)
• SUSPI (67)

DECISÕES (11.679)

• PASSAGEIROS (6.978)
• CARGAS (2.273)
• RODOVIAS (2.086)
• FERROVIAS (342)

EDITAIS

• CONCURSO PÚBLICO (1)
• EDITAIS DG POR ANO (45)
• EDITAIS DG POR ASSUNTO (81)
• EDITAIS SUDEG POR ANO
• EDITAIS SUDEG POR ASSUNTO (56.420)
• EDITAIS SUESP POR ANO
• EDITAIS SUESP POR ASSUNTO (23)
• EDITAIS SUFIS POR ANO
• EDITAIS SUFIS POR ASSUNTO (1.112)
• EDITAIS SUINF POR ANO (1)
• EDITAIS SUINF POR ASSUNTO (1)
• EDITAIS SUPAS POR ANO
• EDITAIS SUPAS POR ASSUNTO (159)
• EDITAIS SUREG POR ANO (1)
• EDITAIS SUREG POR ASSUNTO (1)

OUTROS TIPOS DE ATOS

• NOTAS TÉCNICAS (10)
• INSTRUÇÕES DE SERVIÇO (51)
• ORDENS DE SERVIÇO (3)

ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2 DOU

• Abono de Permanência (11)
• Adicional de Periculosidade (0)
• Afastamento (752)
• Aposentadoria (25)
• Apostilamento de Cargo (31)
• Atos da Diretoria (11)
• Auxilio Funeral (4)
• Carta de Apresentação (0)
• Cessão de Servidor (30)
• Comissão (105)
• Comitê (11)
• Concurso (27)
• Condução de Veículo Oficial (0)
• Contrato de Trabalho (0)
• Convocação (0)
• Cursos - Bolsas - Programas (0)
• Delegação de Competência (41)
• Demissão (0)
• Designação (937)
• Dispensa (366)
• Efetivação do Exercício (0)
• Equipe de Acompanhamento (3)
• Excelência Funcional (0)
• Exoneração (1.463)
• Extinção de Cargo (0)
• Férias (0)
• Gratificação (1)
• Grupo de Trabalho (43)
• Horário Especial (349)
• Indenização de Transporte (0)
• Indicação de Servidor (1)
• Isenção de Imposto de Renda (2)
• Jornada de Trabalho (2)
• Licença (535)
• Lotação de Servidores (12)
• Nomeação (2.596)
• Pensão (12)
• Posse (0)
• Processo Administrativo Disciplinar (4)
• Processo Seletivo (0)
• Promoção e Progressão Funcional (18)
• Realocação de Cargo (16)
• Recondução (2)
• Remoção (1.219)
• Representação (0)
• Requisição (3)
• Rescisão (2)
• Reversão (0)
• Substituição (0)
• Teletrabalho (0)
• Termo de Ajustamento de Conduta (21)
• Vacância (27)

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DOU SEÇÃO 3

• Contrato - Diversos (542)
• Contrato - Gestores e Fiscais (344)
• Contrato - Termo Adesão (15)
• Contrato - Termo Aditivo (1.393)
• Contrato - Termo de Apostilamento (7)
• Licitação - Concorrência (8)
• Licitação - Dispensa (20)
• Licitação - Fato Relevante (2)
• Licitação - Inexigibilidade (82)
• Licitação - Leilão (114)
• Licitação - Manifestação de Interesse (1)
• Licitação - Nota de Empenho (27)
• Licitação - Pregão (390)
• Licitação - Recebimento Definitivo (1)
• Licitação - Registro de Preço (66)
• Licitação - Seleção Qualidade SBQC (1)
• Licitação - Tomada de Preço (0)

OUTROS ATOS - DOU SEÇÃO 3

• Acordo (1)
• Acordo - Cooperação (47)
• Cessão de Uso (53)
• Compartilhamento Despesas (1)
• Convênio (5)
• Desfazimento de Bens (0)
• Disponibilidade de Áreas (0)
• Doação (37)
• Execução Descentralizada (6)
• Instrumento Convocatório (1)
• Memorando de Entendimento (4)
• Multas - Sanções (26)
• Termo Ajustamento Conduta (8)
• Termo de Colaboração (0)
• Termo de Compartilhamento (1)
• Termo de Compromisso (0)

ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5.468)

• REVOGADOS
• TÁCITAMENTE REVOGADOS (0)
• ALTERADORES (20)
• REVOGADORES (0)
• RETIFICADORES (5)