Portal Gov.br
Acesso rápido
  • Acesso Rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
Navegação Agência Nacional de Transportes Terrestres
  • Composição
    • Composição
    • Quem é Quem
    • Organograma
  • Canais de Atendimento
    • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Perguntas Frequentes
    • Ouvidoria
    • Imprensa
  • Assuntos
    • Assuntos
    • Notícias e Eventos
      • Notícias e Eventos
      • Notícias
      • Eventos
    • Cargas
      • Cargas
      • Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador
      • Política Nacional de Pisos Mínimos
      • CIOT e PEF
      • Vale-pedágio obrigatório
      • Produtos Perigosos
      • Transporte Multimodal de Cargas
      • RNTRC
      • TRIC – Informações e Habilitação
    • Dutovias
    • Rodovias
      • Rodovias
      • Edital de concessão N° 02/2019
      • Concessionárias
      • Relatórios
      • Pedágio
      • Acompanhamento Ambiental das Concessões Rodoviárias
      • TAC - multas e planos de ação
      • Concessões Rodoviárias
      • Novos projetos em rodovias
      • Pontos de Parada e Descanso
      • Operação das Rodovias
    • Ferrovias
      • Ferrovias
      • Concessões Ferroviárias
      • Anuário do Setor Ferroviário
      • Histórico das Ferrovias
      • Manuais das Ferrovias
      • Acompanhamento Ambiental das Concessões Ferroviárias
      • Fiscalização e Infraestrutura
      • Usuários Dependentes
      • Relatórios e Plano Trienal de Investimentos - PTI
      • Contratos Operacionais Específicos - COE
      • SICFER
    • Passageiros
      • Passageiros
      • Apresentação
      • Avisos, editais e convênios
      • Viajantes
      • Empresas
      • Transporte Interestadual Fretado
      • Transporte Interestadual Regular
      • Transporte Interestadual Semiurbano
      • Estudos e Pesquisas
      • Trem Brasília-Goiánia
    • Fiscalização e Multas
      • Fiscalização e Multas
      • Devedores não inscritos na dívida ativa
      • Informações sobre multas e restituições
      • Lei dos caminhoneiros - requerimento e devolução
      • Mercados Regulados
      • Planejamento controle e inovação
      • Programa de regularização de débitos não tributários - PRD
    • Sistemas ANTT
    • Área Internacional
      • Área Internacional
      • Atuação Internacional
      • Transporte Internacional de Passageiros
      • Negociações Internacionais
      • Relacionamento Internacional
      • Mercosul
      • Reuniões Bilaterais/Multilaterais
      • Reuniões Bilaterais/Mercosul
      • ATIT
    • Centro Nacional de Supervisão Operacional - CNSO
  • Acesso à Informação
    • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Manual de Identidade Visual
      • Quem é Quem
      • Endereços da Agência
      • Agenda de Autoridades
      • Reuniões de Diretoria
      • Distribuição de Processos
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
    • Ações e Programas
      • Ações e Programas
      • Relatórios Anuais
      • Principais Metas
      • Indicadores de resultado e impacto
      • Carta de Serviços
      • Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
      • Renúncia de Receitas
    • Participação Social
      • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Tomada de Subsídios
      • Reunião Participativa
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Chamamento Público
    • Auditorias
      • Auditorias
      • Auditoria Interna
      • Processos de contas anuais
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Servidores
      • Concurso Público
      • Terceirizados da ANTT
      • Programa de Estágio da ANTT
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Pesquisa de Satisfação dos Usuários
    • Governança Pública
      • Governança Pública
      • Governança Institucional
      • Integridade
      • Gestão de Riscos
      • Gestão de Processos
      • Gestão da Inovação
    • Governança Regulatória
      • Governança Regulatória
      • Agenda Regulatória
      • AIR-ARR
      • Participação da Sociedade
      • Boas Práticas Regulatórias
    • Governança Estratégica
      • Governança Estratégica
      • Relacionamento com o mercado
      • Planejamento estratégico
      • Plano de Gestão Anual
  • Centrais de Conteúdo
    • Centrais de Conteúdo
    • Vídeos
    • Canal Verde
    • Intranet
    • Legislação
  • GOV.BR
  • Acessibilidade

Links Úteis

  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Órgãos do Governo
  • Galeria de Aplicativos
  • Legislação
  • Acesso à Informação
  • Participe

Redes Sociais

Facebook Twitter Twitter
  • PASSAGEIROS
  • VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA
  • Portal ANTT
  • |
  • Copiar Link
  • |
  • Voltar

PASSAGEIROS

  • PASSAGEIROS
  • CARGAS
  • RODOVIAS
  • FERROVIAS
  • FISCALIZAÇÃO
  • NORMAS REGULATÓRIAS DA ANTT
  • NORMAS INSTITUCIONAIS
  • LISTAGEM GERAL DOS ATOS DA ANTT
  • SÚMULAS DA ANTT
  • DECISÕES DA ANTT
  • VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL
  • PUSH

PASSAGEIROS

  • EMENTÁRIO
  • BUSCA LIVRE
  • TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
  • TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

CARGAS

  • EMENTÁRIO
  • BUSCA LIVRE
  • NORMAS DE CARGAS (58)
  • DECISÕES DE CARGAS POR ASSUNTO (1017)
  • DECISÕES DE CARGAS POR ANO (1041)
  • SÚMULAS DE CARGAS
  • ATOS CONCRETOS DE CARGAS

RODOVIAS

  • EMENTÁRIO
  • BUSCA LIVRE
  • NORMAS DE RODOVIAS (63)
  • DECISÕES DE RODOVIAS POR ASSUNTO (755)
  • DECISÕES DE RODOVIAS POR ANO (802)
  • SÚMULAS DE RODOVIAS (5)
  • ATOS CONCRETOS DE RODOVIAS

FERROVIAS

  • EMENTÁRIO
  • BUSCA LIVRE
  • NORMAS DE FERROVIAS (42)
  • DECISÕES DE FERROVIAS POR ASSUNTO (142)
  • DECISÕES DE FERROVIAS POR ANO (146)
  • AVISO DE REQUERIMENTO (29)
  • SÚMULAS DE FERROVIAS (2)
  • ATOS CONCRETOS DE FERROVIAS

FISCALIZAÇÃO

  • EMENTÁRIO
  • BUSCA LIVRE
  • DECISÕES DA SUFIS (1)
  • NORMAS DA FISCALIZAÇÃO (29)

NORMAS REGULATÓRIAS DA ANTT

  • NORMAS DA ANTT POR TIPO DE ATO (192)
  • NORMAS DA ANTT POR MODAL/ASSUNTO (193)

NORMAS INSTITUCIONAIS

  • EMENTÁRIO
  • BUSCA LIVRE
  • NORMAS INSTITUCIONAIS POR NUMEROS E ASSUNTOS (199)
  • NORMAS INSTITUCIONAIS PELO TIPO DE ATO (199)
  • SÚMULAS INSTITUCIONAIS (1)
  • ATOS CONCRETOS INSTITUCIONAIS (12596)

LISTAGEM GERAL DOS ATOS DA ANTT

  • EMENTÁRIO
  • BUSCA LIVRE
  • APOSTILAS (27)
  • PORTARIAS (54454)
  • DECISÕES (4609)
  • RESOLUÇÕES (6277)
  • DELIBERAÇÕES (9610)
  • INSTRUÇÕES NORMATIVAS (25)
  • NORMAS ADMINISTRATIVAS (40)
  • EDITAIS (94)
  • SÚMULAS (14)
  • ATOS NÃO NORMATIVOS (28850)
  • ATOS DE PESSOAL (5610)
  • ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1860)
  • ATOS PUBLICADOS NO DOU - SEÇÃO 3 (3317)
  • OUTROS TIPOS DE ATOS (17)
  • LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE DA ANTT (77)

SÚMULAS DA ANTT

  • SUMULAS (14)

DECISÕES DA ANTT

  • PASSAGEIROS (2694)
  • CARGAS (1017)
  • RODOVIAS (755)
  • FERROVIAS (142)
  • FISCALIZAÇÃO (1)

VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA

  • VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA (2408)
  • VOTOS VISTA (59)
  • DECLARAÇÃO DE VOTO (2)
  • BUSCA LIVRE

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA (191)
  • CONSULTA PÚBLICA (31)
  • REUNIÃO PARTICIPATIVA (94)
  • TOMADA DE SUBSÍDIOS (86)
  • NORMA REGULATÓRIA

PUSH

  • CADASTRAR PUSH
  • CONSULTAR ATOS PUSH

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

  • NORMAS POR NÚMERO E ASSUNTO (65)
  • NORMAS PELO TIPO DE ATO (65)
  • DECISÕES SUPAS POR ASSUNTO (2694)
  • DECISÕES SUPAS POR ANO (2761)
  • SÚMULAS DE PASSAGEIROS RODOVIÁRIOS (8)
  • PORTARIAS SUPAS POR ANO (3487)
  • PORTARIAS SUPAS POR ASSUNTO (3426)
  • RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (1416)
  • RESOLUÇÕES DE OUTORGA (805)

TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

  • NORMAS POR NÚMEROS E ASSUNTOS (17)
  • NORMAS PELO TIPO DE ATO (17)
  • SÚMULAS DE PASSAGEIROS FERROVIÁRIOS (2)
  • PORTARIAS (2971)
  • RESOLUÇÕES DE OUTORGA (805)
  • RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (5)

NORMAS DE CARGAS (58)

  • NORMAS POR NÚMEROS/ASSUNTOS (58)
  • NORMAS PELO TIPO DE ATO (58)

ATOS CONCRETOS DE CARGAS

  • PORTARIAS DE CARGAS (4024)
  • PORTARIAS DE TRIC (3902)
  • RESOLUÇÕES DE OUTORGA (437)
  • RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (8)

NORMAS DE RODOVIAS (63)

  • NORMAS DE RODOVIAS POR NÚMEROS E ASSUNTOS (62)
  • NORMAS DE RODOVIAS PELO TIPOS DE ATO (63)

ATOS CONCRETOS DE RODOVIAS

  • PORTARIAS DE RODOVIAS (3803)
  • RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (404)
  • RESOLUÇÕES DE OUTORGA (18)

NORMAS DE FERROVIAS (42)

  • NORMAS DE FERROVIAS POR ASSUNTO E NÚMERO (42)
  • NORMAS DE FERROVIAS PELO TIPO DE ATO (41)

ATOS CONCRETOS DE FERROVIAS

  • PORTARIAS DE FERROVIAS (1612)
  • RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (508)
  • RESOLUÇÕES DE OUTORGA (3)

NORMAS DA FISCALIZAÇÃO (29)

  • NORMAS DE FISCALIZAÇÃO POR NÚMEROS E ASSUNTOS (29)
  • NORMAS DE FISCALIZAÇÃO PELO TIPO DE ATO (29)

PORTARIAS (54454)

  • PORTARIAS DA ANTT (30666)
  • PORTARIAS CONJUNTAS
  • PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL (9968)
  • PORTARIAS DE PESSOAL - DIRETOR-GERAL (981)
  • AUDITORIA (3)
  • OUVIDORIA (3)
  • PROCURADORIA-GERAL (20)
  • SUCON (5)
  • SUDEG (5871)
  • SUESP (382)
  • SUFER (1612)
  • SUFIS (182)
  • SUPAS (3487)
  • SUROC (4024)
  • SUROD (3803)
  • SUTEC (10)

DECISÕES (4609)

  • PASSAGEIROS (2694)
  • CARGAS (1017)
  • RODOVIAS (755)
  • FERROVIAS (142)
  • FISCALIZAÇÃO (1)

EDITAIS (94)

  • DG (31)
  • SUDEG (46)
  • SUESP (17)

ATOS NÃO NORMATIVOS (28850)

  • DELIBERAÇÕES NÃO NORMATIVAS (9034)
  • PORTARIAS NÃO NORMATIVAS (11823)
  • OUTRAS PORTARIAS (7993)

ATOS DE PESSOAL (5610)

  • ATOS POR ASSUNTOS (5412)
  • ATOS POR ANO

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1860)

  • ATOS POR ASSUNTOS (1670)
  • ATOS POR ANO

ATOS PUBLICADOS NO DOU - SEÇÃO 3 (3317)

  • ATOS PUBLICADOS NA SECAO 3 POR ASSUNTOS (3263)
  • ATOS PUBLICADOS NA SECAO 3 POR ANO

OUTROS TIPOS DE ATOS (17)

  • NOTAS TÉCNICAS (10)
  • NORMAS DE PROCEDIMENTOS (6)
  • INSTRUÇÕES DE SERVIÇO (50)
  • ORDENS DE SERVIÇO (3)
  • VOTOS POR
    NÚMERO (2407)
  • VOTOS POR
    DIRETORIA (2407)
  • VOTOS POR
    ORIGEM (2394)
VOTO DGS Nº 67/2023 - DGS/ANTT/MT

Processo Administrativo Ordinário.

15/09/2023 | 11:18:38

VOTO DLA Nº 74/2023 - DLA/ANTT/MT

Processo Administrativo Ordinário.

14/09/2023 | 14:17:17

VOTO DLL Nº 74/2023 - DLL/ANTT/MT

Processo Administrativo Ordinário.

14/09/2023 | 12:11:49

VOTO DLL Nº 73/2023 - DLL/ANTT/MT

Embargos de Declaração ao Voto DLL 60/2023.

14/09/2023 | 14:15:10

VOTO DLA Nº 70/2023 - DLA/ANTT/MT

Processo Administrativo Ordinário.

14/09/2023 | 14:34:10

VOTO DFQ Nº 67/2023 - DFQ/ANTT/MT

Aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 14/2022, que trata das sugestões e contribuições realizadas às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-153/262/GO/MG, no trecho entre os municípios de Hidrolândia/GO e Uberaba/MG.

14/09/2023 | 13:42:51

VOTO DFQ Nº 66/2023 - DFQ/ANTT/MT

Aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 12/2022, que trata das sugestões e contribuições realizadas às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-262/MG, no trecho entre os municípios de Uberaba e Betim.

14/09/2023 | 12:37:39

VOTO DFQ Nº 65/2023 - DFQ/ANTT/MT

Processo Administrativo Ordinário.

14/09/2023 | 17:53:10

VOTO DFQ Nº 64/2023 - DFQ/ANTT/MT

Processo Administrativo Ordinário.

14/09/2023 | 17:24:27

VOTO DFQ Nº 63/2023 - DFQ/ANTT/MT

Trata-se de encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do Transportador Autônomo de Cargas - TAC, portador do RNTRC 053350611, ROGÉRIO RODRIGUES WITTER, CPF 006.544.220-28, para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de cargas, conforme noticiado nos autos do processo 50500.029318/2023-12.

14/09/2023 | 17:02:14

VOTO DLA Nº 72/2023 - DLA/ANTT/MT

Proposta de Deliberação que Autoriza a 1ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RIOSP.

11/09/2023 | 12:44:35

VOTO DGS Nº 70/2023 - DGS/ANTT/MT

Autorizaçao da Abertura ao Tráfego Ferroviário de Cargas em Regime de Comissionamento.

11/09/2023 | 10:45:56

VOTO DGS Nº 72/2023 - DGS/ANTT/MT

Desestatização da Rodovia BR-040/MG do Sistema Rodoviário BR-040/MG - Trecho: Belo Horizonte/MG x Juiz de Fora/MG.

06/09/2023 | 13:48:26

VOTO DLL Nº 72/2023 - DLL/ANTT/MT

8ª Revisão Ordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. - CNRO.

04/09/2023 | 15:13:19

VOTO DLL Nº 71/2023 - DLL/ANTT/MT

Recurso administrativo contra a Deliberação nº 179/2023.

04/09/2023 | 14:06:23

VOTO DLL Nº 70/2023 - DLL/ANTT/MT

Extinção de Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR por extinção da autorizatária.

04/09/2023 | 13:02:57

VOTO DFQ Nº 62/2023 - DFQ/ANTT/MT

Requerimento para fins de obtenção da outorga por autorização ferroviária, perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para construção e exploração, pela Verde Fertilizantes Ltda., de estrada de ferro localizada entre os municípios de São Gotardo/MG e Ibiá/MG.

04/09/2023 | 15:07:07

VOTO DG Nº 47/2023 - DG/ANTT/MT

Alteração do Plano de Contratações Anual - PCA 2023.

04/09/2023 | 11:43:37

VOTO DG Nº 46/2023 - DG/ANTT/MT

Aprovação pela Diretoria Colegiada da proposta orçamentária da ANTT para o exercício de 2024.

04/09/2023 | 09:58:07

VOTO DLL Nº 68/2023 - DLL/ANTT/MT

Pedido de Reconsideração - Deliberação nº 94/2023 - Requerimento de Autorização Ferroviária - Rumo S.A.

31/08/2023 | 11:19:01

VOTO DFQ Nº 61/2023 - DFQ/ANTT/MT

Aprovação de Processo de Participação e Controle Social com realização de Audiência Pública - Custo Médio Ponderado de Capital regulatório - CMPC regulatório ferroviário.

31/08/2023 | 16:42:44

VOTO DFQ Nº 42/2023 - DFQ/ANTT/MT

5º Termo Aditivo com a Concessionária Autopista Litoral Sul S/A.

31/08/2023 | 12:25:45

VOTO DFQ Nº 41/2023 - DFQ/ANTT/MT

2º Termo Aditivo com a Concessionária Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.

31/08/2023 | 14:22:04

VOTO DFQ Nº 40/2023 - DFQ/ANTT/MT

2º Termo Aditivo com a Concessionária Autopista Fernão Dias S/A.

31/08/2023 | 13:54:54

VOTO DFQ Nº 39/2023 - DFQ/ANTT/MT

1º Termo Aditivo com a Concessionária Autopista Planalto Sul S/A.

31/08/2023 | 15:04:13

VOTO DFQ Nº 38/2023 - DFQ/ANTT/MT

2º Termo Aditivo com a Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A.

31/08/2023 | 15:23:20

VOTO DFQ Nº 33/2023 - DFQ/ANTT/MT

Proposta de alteração da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018.

31/08/2023 | 15:05:25

VOTO DGS Nº 69/2023 - DGS/ANTT/MT

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - ECO101 Concessionária de Rodovias S.A. - Relicitação.

29/08/2023 | 13:37:25

VOTO DGS Nº 68/2023 - DGS/ANTT/MT

9ª Revisão Ordinária, 10ª Revisão Extraordinária, 11ª Revisão Extraordinária e Reajuste anual da Tarifa Básica de Pedágio da ECO101 Concessionária de Rodovias S.A.

29/08/2023 | 14:57:05

VOTO DGS Nº 66/2023 - DGS/ANTT/MT

Requerimento de Outorga de Autorização Ferroviária.

21/08/2023 | 15:56:46

VOTO DGS Nº 65/2023 - DGS/ANTT/MT

Requerimento de Outorga de Autorização Ferroviária.

21/08/2023 | 16:13:06

VOTO DLA Nº 65/2023 - DLA/ANTT/MT

Requerimento de Autorização Ferroviária - LIGGA S.A.

21/08/2023 | 17:13:20

VOTO DGS Nº 64/2023 - DGS/ANTT/MT

Requerimento de Outorga de Autorização Ferroviária.

21/08/2023 | 16:51:43

VOTO DLA Nº 64/2023 - DLA/ANTT/MT

Requerimento de Autorização Ferroviária - Ligga S.A.

21/08/2023 | 17:02:18

VOTO DGS Nº 63/2023 - DGS/ANTT/MT

Requerimento de Outorga de Autorização Ferroviária.

21/08/2023 | 17:07:02

VOTO DGS Nº 62/2023 - DGS/ANTT/MT

Requerimento de Outorga de Autorização Ferroviária.

21/08/2023 | 17:27:46

VOTO DFQ Nº 60/2023 - DFQ/ANTT/MT

Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença nº 1042912-09.2023.4.01.3400, proposta por EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., CNPJ nº 01.031.060/0001-34, por meio da qual visa obter provimento judicial para que seu pedido administrativo de nº 50500.125911/2020-38 seja concluído com a publicação de decisão.

21/08/2023 | 16:48:22

VOTO DFQ Nº 59/2023 - DFQ/ANTT/MT

Requerimento apresentado pela Rio Minas Mineração S/A, atual LIGGA S.A., para fins de obtenção da outorga por autorização ferroviária, perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para construção e exploração estrada de ferro localizada entre os municípios de Curionópolis/PA e Parauapebas/PA, com extensão estimada de 20 (vinte) quilômetros, por um prazo de 99 (noventa e nove) anos.

21/08/2023 | 15:33:44

VOTO DFQ Nº 58/2023 - DFQ/ANTT/MT

Aprovação da 7ª Revisão Ordinária, 9ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio e celebração do Primeiro Termo Aditivo - Alteração do Programa de Exploração da Rodovia (PER) - Concessionária ECOPONTE.

21/08/2023 | 17:29:35

VOTO DFQ Nº 56/2023 - DFQ/ANTT/MT

Requerimento apresentado pela Rio Minas Mineração S/A, atual LIGGA S.A., para fins de obtenção da outorga por autorização ferroviária, perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para construção e exploração, de ferrovia localizada no município de Santa Maria das Barreiras/PA, com extensão estimada de 41 Km por um período de 99 anos.

21/08/2023 | 15:20:10

VOTO DG Nº 45/2023 - DG/ANTT/MT

Referendo das Deliberação nº 244, de 10 de agosto de 2023.

21/08/2023 | 15:15:26

VOTO DG Nº 44/2023 - DG/ANTT/MT

Referendo das Deliberações nº 245 e 246, de 10 de agosto de 2023.

21/08/2023 | 15:45:18

VOTO DG Nº 43/2023 - DG/ANTT/MT

Instrução Normativa que estabelece fluxo de resposta às demandas dos órgãos de controle, aprova as respectivas orientações práticas e define fluxo para solicitação de solução consensual perante o Tribunal de Contas da União - TCU.

21/08/2023 | 15:44:38

VOTO DLA Nº 67/2023 - DLA/ANTT/MT

Aprovação do relatório final da Audiência Pública nº 009/2022.

17/08/2023 | 14:09:00

VOTO DLL Nº 67/2023 - DLL/ANTT/MT

Processo Administrativo Ordinário.

17/08/2023 | 17:09:35

VOTO DLL Nº 66/2023 - DLL/ANTT/MT

Pedido de Reconsideração da Deliberação nº 122/2023.

17/08/2023 | 16:40:09

VOTO DLL Nº 64/2023 - DLL/ANTT/MT

Pedido de reconsideração da Deliberação nº 168/2023.

17/08/2023 | 16:20:39

VOTO DLA Nº 58/2023 - DLA/ANTT/MT

Comissão de Processo Administrativo.

17/08/2023 | 16:21:46

VOTO DFQ Nº 57/2023 - DFQ/ANTT/MT

Processo Administrativo Ordinário.

17/08/2023 | 17:32:30

VOTO DFQ Nº 50/2023 - DFQ/ANTT/MT

Alteração da Resolução nº 5.083, de 2016 - Aprovação do relatório de Análise de Impacto Regulatório e abertura de Processo de Participação e Controle Social com realização de Audiência Pública.

17/08/2023 | 17:53:41

VOTO DG Nº 40/2023 - DG/ANTT/MT

Instituição do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações - CSIC.

16/08/2023 | 15:35:47

VOTO DG Nº 34/2023 - DG/ANTT/MT

Proposta de aprovação da Cadeia de Valor revisada e respectiva Arquitetura de Processos da ANTT.

16/08/2023 | 15:27:14

VOTO DLA Nº 66/2023 - DLA/ANTT/MT

Requerimento de Autorização Ferroviária - KAUAI INVEST LTDA.

14/08/2023 | 11:46:09

VOTO DLL Nº 65/2023 - DLL/ANTT/MT

8ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Concessionária de Rodovia Minas Gerais Goiás S.A. - ECO050.

14/08/2023 | 15:19:34

VOTO DGS Nº 61/2023 - DGS/ANTT/MT

1º Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) referente ao 1º Termo Aditivo do Contrato da Concessionária de Rodovia Sul Matogrossense S.A. - MSVia.

14/08/2023 | 11:21:22

VOTO DFQ Nº 54/2023 - DFQ/ANTT/MT

Credenciamento de Entidade para Aplicação da Prova de Conhecimento Eletrônica.

14/08/2023 | 14:31:43

VOTO DFQ Nº 53/2023 - DFQ/ANTT/MT

Requerimento apresentado pela Rio Minas Mineração S/A, atual LIGGA S.A., para fins de obtenção da outorga por autorização ferroviária, perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para construção e exploração, de Estrada de Ferro Inajá - Inajá NP, localizada no município de Santa Maria das Barreiras/PA, com extensão estimada de 59 Km por um período de 99 anos.

14/08/2023 | 11:15:19

VOTO DFQ Nº 52/2023 - DFQ/ANTT/MT

Requerimento apresentado pela Rio Minas Mineração S/A, atual LIGGA S.A., para fins de obtenção da outorga por autorização ferroviária, perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para construção e exploração, de Estrada de Ferro Inajá NP - Tupiratins, localizada entre os municípios de Santa Maria das Barreiras/PA e Tupiratins (TO), com extensão estimada de 303 Km por um período de 99 anos.

14/08/2023 | 11:25:38

VOTO DFQ Nº 51/2023 - DFQ/ANTT/MT

Credenciamento de Entidade para Aplicação da Prova de Conhecimento Eletrônica.

14/08/2023 | 14:43:05

VOTO DG Nº 39/2023 - DG/ANTT/MT

Acordo de Cooperação Técnica com a Unidade SIASS /UFT - Universidade Federal do Tocantins.

14/08/2023 | 14:05:23

VOTO DLL Nº 63/2023 - DLL/ANTT/MT

Aditamento ao Contrato de Adesão Nº 1/ANTT/2022 referente à autorização à Rumo S.A. entre os municípios de Santa Rita do Trivelato/MT e Sinop/MT.

07/08/2023 | 09:50:05

VOTO DLL Nº 62/2023 - DLL/ANTT/MT

Acréscimo tarifário na Praça de Pedágio 03, localizada em Trairão/PA, com tarifa referente a conclusão do 2ª Parcela dos Trabalhos iniciais da referida Praça de pedágio do Contrato de Concessão relativo ao Edital n° 02/2021 assinado entre o Poder Concedente e a Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A. referente ao sistema rodoviário composto pelas rodovias federais BR-163/230/MT/PA.

07/08/2023 | 12:14:34

VOTO DLA Nº 61/2023 - DLA/ANTT/MT

Proposta de Deliberação haveres e deveres - Apuração Consolidada - Concessionária Rio-Teresópolis (CRT).

07/08/2023 | 10:15:17

VOTO DGS Nº 60/2023 - DGS/ANTT/MT

Análise da atualização do orçamento referente ao projeto da Ferrovia Nova Transnordestina para data-base de Janeiro de 2023, na condição sem desoneração.

07/08/2023 | 11:25:24

VOTO DLA Nº 63/2023 - DLA/ANTT/MT

Relatório Final da Audiência Pública nº 002/2023 - Projeto "Revisão das normas atinentes ao Vale-Pedágio obrigatório".

03/08/2023 | 15:35:19

VOTO DLL Nº 50/2023 - DLL/ANTT/MT

Abertura de Audiência Pública - Critérios para registro e tratamento de reclamações em desfavor de empresas reguladas, dirigidas à Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

03/08/2023 | 12:36:29

VOTO DG Nº 37/2023 - DG/ANTT/MT

Proposta de alteração da Instrução Normativa nº 16/2022, no âmbito da Gerência de Recursos Logísticos.

03/08/2023 | 11:31:23

VOTO DG Nº 35/2023 - DG/ANTT/MT

Proposta de Ato normativo que regulamenta o Processo Eletrônico no âmbito do Sistema Eletrônico de Informações - SEI e define normas, rotinas e procedimentos de instrução processual, protocolo e arquivo na ANTT.

03/08/2023 | 11:42:35

VOTO DLA Nº 62/2023 - DLA/ANTT/MT

Proposta de Celebração de TAC Multas.

31/07/2023 | 15:29:01

VOTO DGS Nº 56/2023 - DGS/ANTT/MT

15ª Revisão Ordinária, 17ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - Concessionária Autopista Litoral Sul S.A.

31/07/2023 | 14:49:14

VOTO DLA Nº 53/2023 - DLA/ANTT/MT

Requerimento de Implantação de Mercado.

24/07/2023 | 14:20:07

VOTO DLA Nº 52/2023 - DLA/ANTT/MT

Requerimento de Implantação de Mercados.

24/07/2023 | 12:01:50

VOTO DFQ Nº 49/2023 - DFQ/ANTT/MT

12ª Revisão Ordinária, 15ª Revisão Extraordinária, aplicação de Desconto de Reequilíbrio e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A.

24/07/2023 | 16:48:47

VOTO DFQ Nº 48/2023 - DFQ/ANTT/MT

Autorização do 1º Reajuste da Tarifa Praticada referente ao 2º Termo Aditivo - Concessionária Autopista Fluminense S/A.

24/07/2023 | 17:13:47

VOTO DLA Nº 57/2023 - DLA/ANTT/MT

Audiência Pública - Proposta de revisão e atualização da regulação do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC).

20/07/2023 | 16:14:04

VOTO DLA Nº 56/2023 - DLA/ANTT/MT

Revisão da Resolução ANTT nº 5.867/2020, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 5º da Lei nº 13.703/2018.

20/07/2023 | 17:18:50

VOTO DLA Nº 55/2023 - DLA/ANTT/MT

Processo Administrativo Simplificado - Auto de Infração nº 035/2018/GEFIR/SUINF.

20/07/2023 | 17:28:59

VOTO DLA Nº 54/2023 - DLA/ANTT/MT

Processo Administrativo Ordinário.

20/07/2023 | 15:46:41

VOTO DFQ Nº 47/2023 - DFQ/ANTT/MT

Processo Administrativo Simplificado - Auto de Infração nº 01457/2018 - CONCER (Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio).

20/07/2023 | 14:13:07

VOTO DFQ Nº 46/2023 - DFQ/ANTT/MT

Processo Administrativo Simplificado - Auto de Infração nº 01674/2016 - CONCER (Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio).

20/07/2023 | 15:03:33

VOTO DFQ Nº 45/2023 - DFQ/ANTT/MT

Processo Administrativo Ordinário.

20/07/2023 | 18:00:57

VOTO DG Nº 32/2023 - DG/ANTT/MT

Proposta de nova Resolução para dispor acerca do Processo de Participação e Controle Social da ANTT (PPCS).

20/07/2023 | 16:25:11

VOTO DGS Nº 31/2023 - DGS/ANTT/MT

Destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico e dos Recursos para a Preservação da Memória Ferroviária.

20/07/2023 | 11:28:06

VOTO DGS Nº 55/2023 - DGS/ANTT/MT

14ª Revisão Ordinária, 14ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.

17/07/2023 | 15:24:16

VOTO DGS Nº 54/2023 - DGS/ANTT/MT

Aprovação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 2/2022 para Retificação do Cronograma Disposto no seu Anexo II.

17/07/2023 | 16:33:48

VOTO DFQ Nº 44/2023 - DFQ/ANTT/MT

Pregão Eletrônico nº 032/2021 - Contrato Administrativo nº 001/2022 - CONSORCIO TÜV RHEINLAND - GEOSISTEMAS 03 - Declaração de nulidade do procedimento licitatório por vício insanável - Análise de Recurso Administrativo.

17/07/2023 | 17:02:16

VOTO DG Nº 31/2023 - DG/ANTT/MT

7ª Revisão Ordinária, 10ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Concessionária Rota do Oeste S.A. (CRO)

17/07/2023 | 16:24:32

VOTO DLA Nº 49/2023 - DLA/ANTT/MT

Requerimento de inscrição no Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas (RENAFER-C) como Agente Transportador Ferroviário - ATF da empresa Vipetro Construções e Montagens Industriais LTDA.

10/07/2023 | 12:26:14

VOTO DGS Nº 48/2023 - DGS/ANTT/MT

Metodologia para o levantamento da Base de Ativos e Passivos - LBAP, previsto no 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Mrs Logística S/A.

10/07/2023 | 12:07:43

VOTO DLA Nº 48/2023 - DLA/ANTT/MT

Celebração do acordo apresentado pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A - NOVADUTRA.

10/07/2023 | 14:14:26

VOTO DG Nº 33/2023 - DG/ANTT/MT

Referendo da Deliberação nº 194, de 23 de junho de 2023.

07/07/2023 | 15:16:52

VOTO DG Nº 29/2023 - DG/ANTT/MT

Referendo da Deliberação nº 179, de 19 de junho de 2023.

07/07/2023 | 16:34:05

VOTO DLL Nº 61/2023 - DLL/ANTT/MT

6º Termo Aditivo. Alteração PER - Ampliação de Capacidade na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP. CCR RioSP. Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 03/202.

06/07/2023 | 17:45:42

VOTO DLL Nº 60/2023 - DLL/ANTT/MT

Pedido de reconsideração da Deliberação nº 149/2023.

06/07/2023 | 17:31:04

VOTO DGS Nº 53/2023 - DGS/ANTT/MT

Processo de Participação e Controle Social - PPCS.

06/07/2023 | 16:50:06

VOTO DGS Nº 49/2023 - DGS/ANTT/MT

Aprovação do Edital da concessão do Sistema Rodoviário BR-381/MG (Norte) - Trecho: Belo Horizonte à Governador Valadares.

06/07/2023 | 12:28:23

VOTO DGS Nº 47/2023 - DGS/ANTT/MT

Processo Administrativo Ordinário em face da empresa ANDREATUR TRASNPORTES E SERVIÇOS LTDA.

06/07/2023 | 16:33:25

VOTO DGS Nº 46/2023 - DGS/ANTT/MT

Processo Administrativo Ordinário em face da empresa EXPRESSO ITAMARATY TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

06/07/2023 | 16:02:54

VOTO DGS Nº 44/2023 - DGS/ANTT/MT

Recurso contra Aplicação de Penalidade - Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio - CONCER.

06/07/2023 | 15:09:45

VOTO DFQ Nº 43/2023 - DFQ/ANTT/MT

Reabertura da Audiência Pública nº 6/2022.

06/07/2023 | 14:26:16

loading Carregando...
 
×
Converse agora
Criticas, Dúvidas e Sugestões ao ANTTlegis

Dúvidas, Criticas e Sugestões ao ANTTlegis

ANTT
ANTTlegis
Governo Federal
Acesso a Informacao
Voltar ao Topo
Voltar ao Topo