Processo Administrativo Ordinário.

15/09/2023 | 11:18:38

Processo Administrativo Ordinário.

14/09/2023 | 14:17:17

Processo Administrativo Ordinário.

14/09/2023 | 12:11:49

Embargos de Declaração ao Voto DLL 60/2023.

14/09/2023 | 14:15:10

Processo Administrativo Ordinário.

14/09/2023 | 14:34:10

Aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 14/2022, que trata das sugestões e contribuições realizadas às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-153/262/GO/MG, no trecho entre os municípios de Hidrolândia/GO e Uberaba/MG.

14/09/2023 | 13:42:51

Aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 12/2022, que trata das sugestões e contribuições realizadas às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-262/MG, no trecho entre os municípios de Uberaba e Betim.

14/09/2023 | 12:37:39

Processo Administrativo Ordinário.

14/09/2023 | 17:53:10

Processo Administrativo Ordinário.

14/09/2023 | 17:24:27

Trata-se de encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do Transportador Autônomo de Cargas - TAC, portador do RNTRC 053350611, ROGÉRIO RODRIGUES WITTER, CPF 006.544.220-28, para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de cargas, conforme noticiado nos autos do processo 50500.029318/2023-12.

14/09/2023 | 17:02:14

Proposta de Deliberação que Autoriza a 1ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RIOSP.

11/09/2023 | 12:44:35

Autorizaçao da Abertura ao Tráfego Ferroviário de Cargas em Regime de Comissionamento.

11/09/2023 | 10:45:56

Desestatização da Rodovia BR-040/MG do Sistema Rodoviário BR-040/MG - Trecho: Belo Horizonte/MG x Juiz de Fora/MG.

06/09/2023 | 13:48:26

8ª Revisão Ordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. - CNRO.

04/09/2023 | 15:13:19

Recurso administrativo contra a Deliberação nº 179/2023.

04/09/2023 | 14:06:23

Extinção de Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR por extinção da autorizatária.

04/09/2023 | 13:02:57

Requerimento para fins de obtenção da outorga por autorização ferroviária, perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para construção e exploração, pela Verde Fertilizantes Ltda., de estrada de ferro localizada entre os municípios de São Gotardo/MG e Ibiá/MG.

04/09/2023 | 15:07:07

Alteração do Plano de Contratações Anual - PCA 2023.

04/09/2023 | 11:43:37

Aprovação pela Diretoria Colegiada da proposta orçamentária da ANTT para o exercício de 2024.

04/09/2023 | 09:58:07

Pedido de Reconsideração - Deliberação nº 94/2023 - Requerimento de Autorização Ferroviária - Rumo S.A.

31/08/2023 | 11:19:01

Aprovação de Processo de Participação e Controle Social com realização de Audiência Pública - Custo Médio Ponderado de Capital regulatório - CMPC regulatório ferroviário.

31/08/2023 | 16:42:44

5º Termo Aditivo com a Concessionária Autopista Litoral Sul S/A.

31/08/2023 | 12:25:45

2º Termo Aditivo com a Concessionária Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.

31/08/2023 | 14:22:04

2º Termo Aditivo com a Concessionária Autopista Fernão Dias S/A.

31/08/2023 | 13:54:54

1º Termo Aditivo com a Concessionária Autopista Planalto Sul S/A.

31/08/2023 | 15:04:13

2º Termo Aditivo com a Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A.

31/08/2023 | 15:23:20

Proposta de alteração da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018.

31/08/2023 | 15:05:25

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - ECO101 Concessionária de Rodovias S.A. - Relicitação.

29/08/2023 | 13:37:25

9ª Revisão Ordinária, 10ª Revisão Extraordinária, 11ª Revisão Extraordinária e Reajuste anual da Tarifa Básica de Pedágio da ECO101 Concessionária de Rodovias S.A.

29/08/2023 | 14:57:05

Requerimento de Outorga de Autorização Ferroviária.

21/08/2023 | 15:56:46

Requerimento de Outorga de Autorização Ferroviária.

21/08/2023 | 16:13:06

Requerimento de Autorização Ferroviária - LIGGA S.A.

21/08/2023 | 17:13:20

Requerimento de Outorga de Autorização Ferroviária.

21/08/2023 | 16:51:43

Requerimento de Autorização Ferroviária - Ligga S.A.

21/08/2023 | 17:02:18

Requerimento de Outorga de Autorização Ferroviária.

21/08/2023 | 17:07:02

Requerimento de Outorga de Autorização Ferroviária.

21/08/2023 | 17:27:46

Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença nº 1042912-09.2023.4.01.3400, proposta por EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., CNPJ nº 01.031.060/0001-34, por meio da qual visa obter provimento judicial para que seu pedido administrativo de nº 50500.125911/2020-38 seja concluído com a publicação de decisão.

21/08/2023 | 16:48:22

Requerimento apresentado pela Rio Minas Mineração S/A, atual LIGGA S.A., para fins de obtenção da outorga por autorização ferroviária, perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para construção e exploração estrada de ferro localizada entre os municípios de Curionópolis/PA e Parauapebas/PA, com extensão estimada de 20 (vinte) quilômetros, por um prazo de 99 (noventa e nove) anos.

21/08/2023 | 15:33:44

Aprovação da 7ª Revisão Ordinária, 9ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio e celebração do Primeiro Termo Aditivo - Alteração do Programa de Exploração da Rodovia (PER) - Concessionária ECOPONTE.

21/08/2023 | 17:29:35

Requerimento apresentado pela Rio Minas Mineração S/A, atual LIGGA S.A., para fins de obtenção da outorga por autorização ferroviária, perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para construção e exploração, de ferrovia localizada no município de Santa Maria das Barreiras/PA, com extensão estimada de 41 Km por um período de 99 anos.

21/08/2023 | 15:20:10

Referendo das Deliberação nº 244, de 10 de agosto de 2023.

21/08/2023 | 15:15:26

Referendo das Deliberações nº 245 e 246, de 10 de agosto de 2023.

21/08/2023 | 15:45:18

Instrução Normativa que estabelece fluxo de resposta às demandas dos órgãos de controle, aprova as respectivas orientações práticas e define fluxo para solicitação de solução consensual perante o Tribunal de Contas da União - TCU.

21/08/2023 | 15:44:38

Aprovação do relatório final da Audiência Pública nº 009/2022.

17/08/2023 | 14:09:00

Processo Administrativo Ordinário.

17/08/2023 | 17:09:35

Pedido de Reconsideração da Deliberação nº 122/2023.

17/08/2023 | 16:40:09

Pedido de reconsideração da Deliberação nº 168/2023.

17/08/2023 | 16:20:39

Comissão de Processo Administrativo.

17/08/2023 | 16:21:46

Processo Administrativo Ordinário.

17/08/2023 | 17:32:30

Alteração da Resolução nº 5.083, de 2016 - Aprovação do relatório de Análise de Impacto Regulatório e abertura de Processo de Participação e Controle Social com realização de Audiência Pública.

17/08/2023 | 17:53:41

Instituição do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações - CSIC.

16/08/2023 | 15:35:47

Proposta de aprovação da Cadeia de Valor revisada e respectiva Arquitetura de Processos da ANTT.

16/08/2023 | 15:27:14

Requerimento de Autorização Ferroviária - KAUAI INVEST LTDA.

14/08/2023 | 11:46:09

8ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Concessionária de Rodovia Minas Gerais Goiás S.A. - ECO050.

14/08/2023 | 15:19:34

1º Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) referente ao 1º Termo Aditivo do Contrato da Concessionária de Rodovia Sul Matogrossense S.A. - MSVia.

14/08/2023 | 11:21:22

Credenciamento de Entidade para Aplicação da Prova de Conhecimento Eletrônica.

14/08/2023 | 14:31:43

Requerimento apresentado pela Rio Minas Mineração S/A, atual LIGGA S.A., para fins de obtenção da outorga por autorização ferroviária, perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para construção e exploração, de Estrada de Ferro Inajá - Inajá NP, localizada no município de Santa Maria das Barreiras/PA, com extensão estimada de 59 Km por um período de 99 anos.

14/08/2023 | 11:15:19

Requerimento apresentado pela Rio Minas Mineração S/A, atual LIGGA S.A., para fins de obtenção da outorga por autorização ferroviária, perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para construção e exploração, de Estrada de Ferro Inajá NP - Tupiratins, localizada entre os municípios de Santa Maria das Barreiras/PA e Tupiratins (TO), com extensão estimada de 303 Km por um período de 99 anos.

14/08/2023 | 11:25:38

Credenciamento de Entidade para Aplicação da Prova de Conhecimento Eletrônica.

14/08/2023 | 14:43:05

Acordo de Cooperação Técnica com a Unidade SIASS /UFT - Universidade Federal do Tocantins.

14/08/2023 | 14:05:23

Aditamento ao Contrato de Adesão Nº 1/ANTT/2022 referente à autorização à Rumo S.A. entre os municípios de Santa Rita do Trivelato/MT e Sinop/MT.

07/08/2023 | 09:50:05

Acréscimo tarifário na Praça de Pedágio 03, localizada em Trairão/PA, com tarifa referente a conclusão do 2ª Parcela dos Trabalhos iniciais da referida Praça de pedágio do Contrato de Concessão relativo ao Edital n° 02/2021 assinado entre o Poder Concedente e a Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A. referente ao sistema rodoviário composto pelas rodovias federais BR-163/230/MT/PA.

07/08/2023 | 12:14:34

Proposta de Deliberação haveres e deveres - Apuração Consolidada - Concessionária Rio-Teresópolis (CRT).

07/08/2023 | 10:15:17

Análise da atualização do orçamento referente ao projeto da Ferrovia Nova Transnordestina para data-base de Janeiro de 2023, na condição sem desoneração.

07/08/2023 | 11:25:24

Relatório Final da Audiência Pública nº 002/2023 - Projeto "Revisão das normas atinentes ao Vale-Pedágio obrigatório".

03/08/2023 | 15:35:19

Abertura de Audiência Pública - Critérios para registro e tratamento de reclamações em desfavor de empresas reguladas, dirigidas à Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

03/08/2023 | 12:36:29

Proposta de alteração da Instrução Normativa nº 16/2022, no âmbito da Gerência de Recursos Logísticos.

03/08/2023 | 11:31:23

Proposta de Ato normativo que regulamenta o Processo Eletrônico no âmbito do Sistema Eletrônico de Informações - SEI e define normas, rotinas e procedimentos de instrução processual, protocolo e arquivo na ANTT.

03/08/2023 | 11:42:35

Proposta de Celebração de TAC Multas.

31/07/2023 | 15:29:01

15ª Revisão Ordinária, 17ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - Concessionária Autopista Litoral Sul S.A.

31/07/2023 | 14:49:14

Requerimento de Implantação de Mercado.

24/07/2023 | 14:20:07

Requerimento de Implantação de Mercados.

24/07/2023 | 12:01:50

12ª Revisão Ordinária, 15ª Revisão Extraordinária, aplicação de Desconto de Reequilíbrio e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A.

24/07/2023 | 16:48:47

Autorização do 1º Reajuste da Tarifa Praticada referente ao 2º Termo Aditivo - Concessionária Autopista Fluminense S/A.

24/07/2023 | 17:13:47

Audiência Pública - Proposta de revisão e atualização da regulação do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC).

20/07/2023 | 16:14:04

Revisão da Resolução ANTT nº 5.867/2020, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 5º da Lei nº 13.703/2018.

20/07/2023 | 17:18:50

Processo Administrativo Simplificado - Auto de Infração nº 035/2018/GEFIR/SUINF.

20/07/2023 | 17:28:59

Processo Administrativo Ordinário.

20/07/2023 | 15:46:41

Processo Administrativo Simplificado - Auto de Infração nº 01457/2018 - CONCER (Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio).

20/07/2023 | 14:13:07

Processo Administrativo Simplificado - Auto de Infração nº 01674/2016 - CONCER (Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio).

20/07/2023 | 15:03:33

Processo Administrativo Ordinário.

20/07/2023 | 18:00:57

Proposta de nova Resolução para dispor acerca do Processo de Participação e Controle Social da ANTT (PPCS).

20/07/2023 | 16:25:11

Destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico e dos Recursos para a Preservação da Memória Ferroviária.

20/07/2023 | 11:28:06

14ª Revisão Ordinária, 14ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.

17/07/2023 | 15:24:16

Aprovação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 2/2022 para Retificação do Cronograma Disposto no seu Anexo II.

17/07/2023 | 16:33:48

Pregão Eletrônico nº 032/2021 - Contrato Administrativo nº 001/2022 - CONSORCIO TÜV RHEINLAND - GEOSISTEMAS 03 - Declaração de nulidade do procedimento licitatório por vício insanável - Análise de Recurso Administrativo.

17/07/2023 | 17:02:16

7ª Revisão Ordinária, 10ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Concessionária Rota do Oeste S.A. (CRO)

17/07/2023 | 16:24:32

Requerimento de inscrição no Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas (RENAFER-C) como Agente Transportador Ferroviário - ATF da empresa Vipetro Construções e Montagens Industriais LTDA.

10/07/2023 | 12:26:14

Metodologia para o levantamento da Base de Ativos e Passivos - LBAP, previsto no 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Mrs Logística S/A.

10/07/2023 | 12:07:43

Celebração do acordo apresentado pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A - NOVADUTRA.

10/07/2023 | 14:14:26

Referendo da Deliberação nº 194, de 23 de junho de 2023.

07/07/2023 | 15:16:52

Referendo da Deliberação nº 179, de 19 de junho de 2023.

07/07/2023 | 16:34:05

6º Termo Aditivo. Alteração PER - Ampliação de Capacidade na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP. CCR RioSP. Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 03/202.

06/07/2023 | 17:45:42

Pedido de reconsideração da Deliberação nº 149/2023.

06/07/2023 | 17:31:04

Processo de Participação e Controle Social - PPCS.

06/07/2023 | 16:50:06

Aprovação do Edital da concessão do Sistema Rodoviário BR-381/MG (Norte) - Trecho: Belo Horizonte à Governador Valadares.

06/07/2023 | 12:28:23

Processo Administrativo Ordinário em face da empresa ANDREATUR TRASNPORTES E SERVIÇOS LTDA.

06/07/2023 | 16:33:25

Processo Administrativo Ordinário em face da empresa EXPRESSO ITAMARATY TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

06/07/2023 | 16:02:54

Recurso contra Aplicação de Penalidade - Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio - CONCER.

06/07/2023 | 15:09:45

Reabertura da Audiência Pública nº 6/2022.

06/07/2023 | 14:26:16