Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL)

31/03/2025 | 07:47:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 07:43:15

Extrato do Contrato de Concessão do Trecho da Rodovia BR-060/452/GO.

31/03/2025 | 07:23:16

Constitui comissão para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos iniciais do contrato de concessão decorrente do Edital 006/2024, relativo à infraestrutura da BR-364/RO, no trecho rodoviário compreendido do entroncamento com a BR 435/RO em Vilhena/RO até o entroncamento com a BR 319/RO em Porto Velho/RO, e acessos portuários.

31/03/2025 | 06:56:41

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas no Anexo a esta Decisão, as quais definem as poligonais de utilidade pública referente ao projeto de investimento obrigatório para a construção de 1 (um) viaduto rodoviário no município de Belo Horizonte/MG, na malha concedida à MRS Logística S.A.

31/03/2025 | 06:29:27

Autoriza o início de execução de Obra de Recuperação, Reforço e Alargamento da Ponte sobre o Córrego Pouso do Meio da BR-153/TO, sob concessão da Concessionária Ecovias do Araguaia S.A.

31/03/2025 | 06:28:17

Autoriza o início de execução de Obra de Adequação da passarela Carrefour, da BR-116/SP, sob concessão da Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A.

31/03/2025 | 06:27:49

Autoriza o início de execução de Obra de Implantação de Dispositivo em Desnível no km 247+000 da Rodovia BR-101/SC, sob concessão da Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - CCR ViaCosteira.

31/03/2025 | 06:27:28

Defere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Florianópolis/SC - Porto Alegre/RS, prefixo nº SCRS0018027, e Laguna/SC - Porto Alegre/RS, prefixo nº SCRS0018020, no trecho de Laguna/SC para Porto Alegre/RS.

31/03/2025 | 06:26:50

Defere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Cascavel/PR - Porto Velho/RO, prefixo nº PRRO0018046, e Ponta Porã/MS X Cuiabá/MT, prefixo nº MSMT0018025, no trecho dePonta Porã/MS para Cuiabá/MT.

31/03/2025 | 06:26:14

Defere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Vilhena/RO - Rio Branco/AC, prefixo nº ROAC0018015, e Pimenta Bueno/RO - Rio Branco/AC, prefixo nº ROAC0018011, no trecho de Pimenta Bueno/RO para Rio Branco/AC.

31/03/2025 | 06:25:39

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda.

31/03/2025 | 06:24:01

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda.

31/03/2025 | 06:23:13

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda.

31/03/2025 | 06:22:39

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda

31/03/2025 | 06:22:06

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda

31/03/2025 | 06:21:36

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda

31/03/2025 | 06:21:08

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda.

31/03/2025 | 06:20:38

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda

31/03/2025 | 06:20:04

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda

31/03/2025 | 06:19:38

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Joel Transporte e Turismo Ltda

31/03/2025 | 06:19:11

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Mactur Fretamentos Ltda.

31/03/2025 | 06:17:05

Defere o pedido da Expresso São Marcos Ltda., de desistência da operação da linha Garopaba/SC - Lajeado/RS.

31/03/2025 | 06:15:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 06:07:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 06:07:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 06:07:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 06:07:10

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 06:07:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 06:06:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 06:06:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 06:06:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 06:05:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 06:05:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 06:05:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 06:05:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 06:04:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 06:04:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 06:04:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 06:04:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 06:03:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 06:03:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 06:02:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 06:02:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 06:02:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 06:02:10

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31/03/2025 | 06:01:56

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31/03/2025 | 06:01:44

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31/03/2025 | 06:01:13

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31/03/2025 | 06:00:29

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31/03/2025 | 06:00:08

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31/03/2025 | 05:58:45

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31/03/2025 | 05:58:36

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31/03/2025 | 05:58:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:58:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:57:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:57:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:57:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:57:10

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:57:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:56:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:56:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:56:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:56:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:56:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:55:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:55:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:55:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:54:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:53:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:53:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:53:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:53:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:53:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:53:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:52:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:52:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:52:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:52:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:51:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:51:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:51:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:51:10

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:50:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:50:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:50:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:50:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:49:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:49:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:49:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:49:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:49:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:49:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:48:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:48:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:48:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:48:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:47:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:47:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:47:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:47:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:47:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:46:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:46:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:46:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:46:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:45:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:45:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:45:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:45:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:44:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:44:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:44:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:43:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:43:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:43:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:43:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:37:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:36:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:35:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:35:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

31/03/2025 | 05:34:48

Prorroga, por mais 12 (doze) meses o contrato nº 4/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Erodata Consultoria e Servicos Ltda.

31/03/2025 | 05:33:53

Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 025/2023, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Servico Federal de Processamento de Dados (SERPRO).

31/03/2025 | 05:32:29

Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Ana Paula Moreira da Silva.

28/03/2025 | 17:44:59

Edital de abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado de servidores para distribuição de créditos de aulas particulares na plataforma de idiomas da goFluent.

28/03/2025 | 17:30:33

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Carlos Gustavo dos Santos Huebel.

28/03/2025 | 17:17:03

Cancela, a pedido, a Licença Complementar 3083/18 concedida à empresa TRANSPORTE GATLLER S.R.L., para o tráfego bilateral entre Bolívia e Brasil.

28/03/2025 | 17:04:15

Habilita a empresa KODEX LOGISTICA LTDA., ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.

28/03/2025 | 16:58:22

Regulamenta a instituição, composição, funcionamento e encerramento dos Grupos de Trabalho no âmbito da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Suroc, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

28/03/2025 | 09:01:53

Nomeia o servidor Carlos Alexandre da Silva Nader Motta, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estudos e Projetos de Ferrovias 2 (Cefer2) da Gerência de Estudos e Projetos de Ferrovias (Gefer) e Dispensa o servidor Carlos Alexandre da Silva Nader Motta, matrícula SIAPE nº 2511371, do encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira (Gefef).

28/03/2025 | 07:08:31

Designa os servidores que comporão a Comissão de Outorga nos trabalhos necessários à realização do Leilão para a concessão do sistema rodoviário da BR-060/364/GO/MT, denominado Rota Agro, objeto do Edital de Concessão nº 2/2025.

28/03/2025 | 07:01:31

Aprova o Edital de Concessão nº 2/2025 e seus anexos, para a concessão do Sistema Rodoviário composto pelas rodovias BR-060/364/GO/MT.

28/03/2025 | 06:05:49

Aprova o Relatório da Audiência Pública nº 009/2024, que teve como objetivo colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental.

28/03/2025 | 06:05:06

Emite em favor da Rota Verde Goiás SPE S.A. (Consórcio Rota Verde Goiás), o Ato de Outorga do Sistema Rodoviário da BR-060/452/GO.

28/03/2025 | 06:04:14

Autoriza a implantação de redes de distribuição de energia elétrica na rodovia BR-116/MG, sob concessão à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A.

28/03/2025 | 06:03:26

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso JK Transportes Ltda.

28/03/2025 | 06:02:57

Defere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Cascavel/PR-Rio Branco/AC.

28/03/2025 | 06:02:19

Defere o pedido da Expresso Itamaratí S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais SAO PAULO/SP-PORTO VELHO/RO.

28/03/2025 | 06:01:44

Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização - TAR à Danistur Transporte Rodoviario Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Goiania/GO-Maraba/PA e suas seções.

28/03/2025 | 06:01:03

Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização - TAR à Rápido Federal Viação Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Goiania/GO-Montes Claros/MG, e suas seções.

28/03/2025 | 06:00:35

Emite o Termo de Autorização - TAR nº PAMA0088031 à Viação Ouro e Prata S/A, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Maraba/PA-Imperatriz/MA.

28/03/2025 | 05:59:55

Indefere o pedido da Elite Vitória 7000 Transportadora Turística Ltda., para modificar a prestação do serviço da linha Nova Serrana/MG-Santa Cruz Cabralia/BA com a implantação de seções.

28/03/2025 | 05:59:07

Indefere o pedido da Expresso Satélite Norte Ltda., para a renúncia ao Termo de Autorização - TAR nº GOMT0066043, linha Goiania/GO-Barra do Garcas/MT e suas seções.

28/03/2025 | 05:58:24

Indefere o pedido da Expresso Satélite Norte Ltda., para a renúncia ao Termo de Autorização - TAR nº MTTO0066031, linha Vila Rica/MT-Palmas/TO e suas seções.

28/03/2025 | 05:57:55

Indefere o pedido da Expresso Satélite Norte Ltda., para a renúncia ao Termo de Autorização - TAR nº MAPA0066033, linha Imperatriz/MA-Belem/PA e suas seções.

28/03/2025 | 05:57:25

Indefere o pedido da Expresso Satélite Norte Ltda., para a renúncia ao Termo de Autorização - TAR nº GOTO0066003, linha Goiania/GO-Gurupi/TO e suas seções.

28/03/2025 | 05:56:55

Indefere o pedido da Expresso Satélite Norte Ltda., para a renúncia ao Termo de Autorização - TAR nº TOGO0066018, linha Araguaina/TO-Goiania/GO e suas seções.

28/03/2025 | 05:56:30

Suspende os efeitos das autorizações emitidas à Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A.

28/03/2025 | 05:55:46

Declara vago, a partir de 17 de março de 2025, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Filipe Diogenes de Quadros.

28/03/2025 | 05:52:54

Realoca cargos de Assessor-Técnico, código CCT V.

28/03/2025 | 05:51:50

Realoca cargos de Assistente-Técnico, código CCT IV.

28/03/2025 | 05:50:48

Nomeia a servidora Lorena Cristina Martins Batista Duarte, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Estudos e Projetos de Ferrovias (Gefer).

28/03/2025 | 05:49:25

Designa a servidora Leticia Araujo Silva Venson, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Administrativa (Cgadm).

28/03/2025 | 05:48:31

Nomeaira servidora Soraia Fucina Amaral, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCT V, da Coordenação de Estudos e Projetos de Rodovias 2 (Cerod 2) da Gerência de Estudos e Projetos de Rodovias (Gerod).

28/03/2025 | 05:47:33

Torna Publica a abertura do Edital de Concessão nº 2/2025 que tem por objeto Concessão de Serviço Público Precedida da Execução de Obra Pública, compreendendo a exploração da infraestrutura e da prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade da BR- 060/364/GO/MT.

28/03/2025 | 05:42:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:41:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:40:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:40:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:40:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:40:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:40:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:39:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:39:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:39:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:39:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:38:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:38:42

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:38:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:38:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:38:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:37:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:37:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:37:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:37:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:36:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:36:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:36:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:36:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:35:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:35:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:35:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:35:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:34:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:34:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:34:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:34:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:34:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:34:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:33:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:33:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:33:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:33:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:32:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:32:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:32:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:32:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:32:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:31:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:31:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:31:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:31:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:31:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:31:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:30:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:30:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:30:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:30:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:30:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:30:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:29:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:29:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:29:42

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:29:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:29:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:29:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:29:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:28:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:28:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:28:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:28:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:28:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:28:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:28:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:27:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:27:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:27:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:27:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:27:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:26:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:26:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:26:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:26:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:25:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:25:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:25:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:25:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:24:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:24:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:24:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:24:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:23:56

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28/03/2025 | 05:23:44

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28/03/2025 | 05:23:32

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28/03/2025 | 05:23:24

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28/03/2025 | 05:23:03

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28/03/2025 | 05:22:59

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28/03/2025 | 05:22:54

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28/03/2025 | 05:21:54

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28/03/2025 | 05:20:08

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28/03/2025 | 05:19:39

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28/03/2025 | 05:18:06

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28/03/2025 | 05:17:37

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28/03/2025 | 05:17:25

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28/03/2025 | 05:17:07

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28/03/2025 | 05:17:02

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28/03/2025 | 05:16:39

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28/03/2025 | 05:15:43

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28/03/2025 | 05:15:38

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28/03/2025 | 05:14:50

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28/03/2025 | 05:14:02

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28/03/2025 | 05:13:50

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28/03/2025 | 05:13:38

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28/03/2025 | 05:12:57

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28/03/2025 | 05:12:45

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28/03/2025 | 05:12:36

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28/03/2025 | 05:12:27

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28/03/2025 | 05:12:07

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28/03/2025 | 05:10:45

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28/03/2025 | 05:10:36

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28/03/2025 | 05:10:27

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28/03/2025 | 05:10:19

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28/03/2025 | 05:10:12

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28/03/2025 | 05:10:04

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28/03/2025 | 05:09:53

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28/03/2025 | 05:09:46

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28/03/2025 | 05:09:35

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28/03/2025 | 05:09:26

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28/03/2025 | 05:09:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:09:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:08:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:08:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:08:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:08:42

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:08:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:08:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:08:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:08:03

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:07:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:07:42

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:07:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:07:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:07:10

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

28/03/2025 | 05:07:01

Prorrogação da vigência contratual do Termo de Cessão de Uso 04/2020/ANTT.

26/03/2025 | 05:07:10

Análise da proposta de otimização do Contrato de Concessão da Ferrovia Transnordestina Logística S.A.

28/03/2025 | 10:11:16

Remover de ofício, no interesse da Administração, a servidora Núbia Fernandes Nava.

27/03/2025 | 17:58:30

Outorga Licença Complementar à empresa INTERNATIONAL BOLIVIAN PACKERS "INBOLPACK" S.R.L., até 16 de outubro de 2028, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

27/03/2025 | 16:23:12

Habilita a empresa RODOVAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.

27/03/2025 | 16:21:41

Concede abono de permanência ao servidor Jurandir Peroni, com efeitos financeiros a contar de 25 de janeiro de 2025, data da implementação dos requisitos.

27/03/2025 | 16:08:42

Remove de ofício, no interesse da Administração, a servidora Paula Santos e Santos.

27/03/2025 | 15:57:03

Retifica o art. 1º da Decisão Supas nº 231, de 6 de fevereiro de 2025.

27/03/2025 | 07:34:34

Retifica a Portaria DG nº 45, de 28 de fevereiro de 2025.

27/03/2025 | 06:55:14

Autoriza a Vale S/A, concessionária da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM e Estrada de Ferro Carajás - EFC, a apresentar, nos próximos ciclos de fiscalização, o Limite Máximo de Garantia - LMG de suas apólices dos Seguros de Responsabilidade Civil Geral (RCG).

27/03/2025 | 06:54:22

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários.

27/03/2025 | 06:53:26

Declara a utilidade pública de áreas necessárias às Obras de Implantação de Dispositivo Diamante ID-13 na BR-163/MT. Interessado(a): Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. - CNRO

27/03/2025 | 06:52:31

Declara a utilidade pública de áreas necessárias às Obras de Ampliação e Melhorias - Segmento Homogêneo nº 38 na BR-493/RJ. Interessado(a): EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A

27/03/2025 | 06:52:11

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-101/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - "CCR RioSP". Interessado: Instituto Ternium Brasil.

27/03/2025 | 06:51:49

Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de implantação do Diamante ID-26 na BR-163/MT.

27/03/2025 | 06:51:32

Altera a Portaria SUROD Nº 117/2025, de 21/02/2025, referente a implantação de elevado sobre a rodovia BR-153/GO, administrada pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A - Concebra. Interessado: Prefeitura de Aparecida de Goiânia-GO

27/03/2025 | 06:51:14

Defere o pleito formulado pela Concessionária Ecovias do Araguaia S.A. de antecipação para o 10º ano de concessão as obras de duplicação da BR-153/GO.

27/03/2025 | 06:50:44

Autoriza o início de execução de Obra de implantação da passarela no km 750+700 da BR-365/MG, sob concessão da Concessionária Ecovias do Cerrado S.A.

27/03/2025 | 06:48:07

Defere o pedido da Solimões Transportes De Passageiros e Cargas LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Crisciúma/SC - Porto Velho/RO.

27/03/2025 | 06:47:24

Defere o pedido da Kandango Transportes E Turismo Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Natal/RN-São Paulo/SP, e Goiânia/GO-São Paulo/SP, no trecho de Goiânia/GO para São Paulo/SP.

27/03/2025 | 06:46:40

Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização - TAR nº PIMT1576004 à Expresso Sapezal Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

27/03/2025 | 06:45:19

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso Jk Transportes Ltda.

27/03/2025 | 06:44:09

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso JK Transportes Ltda.

27/03/2025 | 06:43:02

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso JK Transportes Ltda.

27/03/2025 | 06:42:36

Dispõe sobre a Celebração do Termo de Arrolamento e Reversão de Bens do Segmento da Rodovia Federal BR-262/MG, Betim à Uberaba.

27/03/2025 | 06:33:34

Informa a atualização do valor da Garantia de Proposta e do Patrimônio Líquido mínimo.

27/03/2025 | 06:31:28

Comunica, no tocante ao Edital publicado em 20/01/2025, a publicação de documentos complementares relativos a estudos existentes sobre o sistema rodoviário e a alteração do evento 5 do Anexo 22 - Cronograma do Edital consistente na prorrogação do prazo para a divulgação das respostas aos pedidos de esclarecimentos.

27/03/2025 | 06:25:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 06:22:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 06:22:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 06:21:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 06:21:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 06:21:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 06:21:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 06:20:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 06:20:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 06:20:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 06:20:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 06:20:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 06:20:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 06:19:51

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27/03/2025 | 06:19:42

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27/03/2025 | 06:19:33

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27/03/2025 | 06:19:20

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27/03/2025 | 06:18:59

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27/03/2025 | 06:18:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 06:18:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 06:18:29

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27/03/2025 | 06:18:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 06:18:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 06:17:47

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27/03/2025 | 06:17:30

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27/03/2025 | 06:17:21

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27/03/2025 | 06:17:09

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27/03/2025 | 06:16:47

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27/03/2025 | 06:16:27

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27/03/2025 | 06:14:25

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27/03/2025 | 06:14:11

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27/03/2025 | 06:13:58

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27/03/2025 | 06:13:46

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27/03/2025 | 06:13:38

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27/03/2025 | 06:13:28

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27/03/2025 | 06:13:15

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27/03/2025 | 06:13:05

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27/03/2025 | 06:12:53

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27/03/2025 | 06:12:43

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27/03/2025 | 06:12:32

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27/03/2025 | 06:12:19

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27/03/2025 | 06:12:10

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27/03/2025 | 06:11:54

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27/03/2025 | 06:11:45

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27/03/2025 | 06:10:40

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27/03/2025 | 06:10:31

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27/03/2025 | 06:10:23

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27/03/2025 | 06:09:59

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27/03/2025 | 06:09:50

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27/03/2025 | 06:09:26

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27/03/2025 | 06:08:53

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27/03/2025 | 06:08:49

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27/03/2025 | 06:08:35

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27/03/2025 | 06:08:20

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27/03/2025 | 06:08:09

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27/03/2025 | 06:07:54

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27/03/2025 | 06:07:18

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27/03/2025 | 06:06:57

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27/03/2025 | 06:06:45

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27/03/2025 | 06:06:35

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27/03/2025 | 06:06:23

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27/03/2025 | 06:06:10

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27/03/2025 | 06:05:56

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27/03/2025 | 06:05:33

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27/03/2025 | 06:05:20

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27/03/2025 | 06:05:02

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27/03/2025 | 06:04:49

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27/03/2025 | 06:04:31

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27/03/2025 | 06:04:15

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27/03/2025 | 06:03:58

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27/03/2025 | 06:03:47

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27/03/2025 | 06:03:34

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27/03/2025 | 06:03:18

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27/03/2025 | 06:03:02

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27/03/2025 | 06:02:52

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27/03/2025 | 06:02:39

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27/03/2025 | 06:02:27

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27/03/2025 | 06:02:15

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27/03/2025 | 06:02:06

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27/03/2025 | 06:01:54

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27/03/2025 | 06:01:41

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27/03/2025 | 06:01:29

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27/03/2025 | 06:01:14

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27/03/2025 | 06:01:04

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27/03/2025 | 06:00:52

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27/03/2025 | 06:00:42

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27/03/2025 | 06:00:29

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27/03/2025 | 06:00:20

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27/03/2025 | 06:00:07

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27/03/2025 | 06:00:01

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27/03/2025 | 05:59:47

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27/03/2025 | 05:59:43

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27/03/2025 | 05:59:28

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27/03/2025 | 05:59:18

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27/03/2025 | 05:59:04

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27/03/2025 | 05:58:53

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27/03/2025 | 05:58:44

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27/03/2025 | 05:58:29

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27/03/2025 | 05:58:20

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27/03/2025 | 05:58:08

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27/03/2025 | 05:57:58

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27/03/2025 | 05:57:46

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27/03/2025 | 05:57:36

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27/03/2025 | 05:57:20

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27/03/2025 | 05:57:07

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27/03/2025 | 05:56:55

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27/03/2025 | 05:56:41

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27/03/2025 | 05:56:19

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27/03/2025 | 05:56:07

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27/03/2025 | 05:55:19

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27/03/2025 | 05:55:03

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27/03/2025 | 05:54:51

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27/03/2025 | 05:54:40

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27/03/2025 | 05:54:25

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27/03/2025 | 05:54:12

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27/03/2025 | 05:54:02

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27/03/2025 | 05:53:47

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27/03/2025 | 05:53:31

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27/03/2025 | 05:53:22

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27/03/2025 | 05:53:11

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27/03/2025 | 05:52:56

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27/03/2025 | 05:52:44

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27/03/2025 | 05:50:55

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27/03/2025 | 05:50:40

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27/03/2025 | 05:50:23

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27/03/2025 | 05:49:55

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27/03/2025 | 05:49:36

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27/03/2025 | 05:49:21

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27/03/2025 | 05:49:03

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27/03/2025 | 05:48:50

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Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 05:10:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 05:10:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 05:10:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 05:10:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 05:10:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 05:10:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 05:09:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 05:09:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 05:09:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 05:09:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 05:09:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 05:09:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 05:08:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 05:08:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 05:08:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 05:08:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 05:08:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 05:07:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 05:07:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.

27/03/2025 | 05:07:03

Estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, relativo a sistemática análise técnica de estudos e projetos de obras e serviços de engenharia, relacionados aos contratos concessão de rodovias federais, pela Gerência de Engenharia Rodoviária.

26/03/2025 | 19:01:46

Delega competência aos servidores relacionados para atuarem junto ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.

26/03/2025 | 18:24:42

Concede abono de permanência ao servidor CLEOPAS COELHO CUNHA, com efeitos financeiros a contar de 08 de março de 2025.

26/03/2025 | 15:16:40

Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Alam Gonçalves Guimarães.

26/03/2025 | 15:05:37

Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Ismael Dimer da Rocha.

26/03/2025 | 15:00:19

Notifica a pessoa jurídica Edemilson da Paz Fagundes Ltda, considerando o encerramento da instrução processual para, caso deseje, apresentar, no prazo improrrogável de 10 dias, alegações finais no bojo do presente processo.

26/03/2025 | 06:59:10

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas, referentes ao projeto de investimento obrigatório para a implantação de 1 (um) pátio de cruzamento, do km 147 + 342 m ao km 150 + 071 m, no município de Catiguá/SP, na malha concedida à Rumo Malha Paulista S.A.

26/03/2025 | 06:36:50

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso Brasil Transportes e Turismo ltda.

26/03/2025 | 06:35:43

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Comercio e Transportes Boa Esperanca Ltda.

26/03/2025 | 06:35:13

Indefere o pedido da Expresso Itamarati S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MTRO0100005, linha Cuiaba/MT-Porto Velho/RO.

26/03/2025 | 06:34:13

Indefere o pedido da Expresso Itamarati S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MTSP0100008, linha Cuiaba/MT-Sao Jose do Rio Preto/SP, com a implantação das seções.

26/03/2025 | 06:33:42

Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à Rápido Federal Viação Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Goiania/GO-Julio Borges/PI, e suas seções.

26/03/2025 | 06:32:59

Extingue mediante renúncia, o Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 00.1254, e o Termo de Autorização de Serviço Regular - TAR nº 450 concedido à Central da Van Transportes de Cargas e Passageiros Ltda.

26/03/2025 | 06:32:16

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

26/03/2025 | 06:31:35

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

26/03/2025 | 06:31:22

Defere o pedido da Nordeste Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Blumenau/SC-Campinas/SP,  e Curitiba/PR-Campinas/SP, no trecho de Curitiba/PR para Campinas/SP.

26/03/2025 | 06:30:51

Retifica a Decisão Supas nº 846, de 2 de outubro de 2024.

26/03/2025 | 06:30:06

Designa o servidor Alam Gonçalves Guimarães, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Transporte Rodoviário Nacional de Cargas (Ctrnc) da Gerência de Regulação e Governança do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Grtmc).

26/03/2025 | 06:28:54

Torna sem efeito a Portaria de Pessoal nº 108, de 28 de fevereiro de 2025 e exonera, o servidor José Luis Vianna Ferreira, do cargo de Gerente, código CGE II, para o qual foi nomeado, conforme Portaria de Pessoal nº 298, de 15 de agosto de 2022.

26/03/2025 | 06:28:07

Designa o servidor Ismael Dimer da Rocha, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Tecnologia e Inovação aplicado ao Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Cotic) da Gerência de Regulação e Governança do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Grtmc).

26/03/2025 | 06:26:39

Dispensa o servidor Sereno de Oliveira Morais, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Administrativa (Cgadm), subordinada à Procuradoria Federal junto à ANTT (PF-ANTT) desta Agência.

26/03/2025 | 06:25:53

Dispõe sobre o Termo Aditivo ao Termo de Arrolamento e Transferência de Bens do Contrato de Concessão do Edital nº 004/2013.

26/03/2025 | 06:23:41

Dispõe sobre o Termo de Arrolamento e Transferência de Bens do Contrato de Concessão do Edital nº 003/2024.

26/03/2025 | 06:21:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 06:19:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 06:07:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 06:07:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 06:07:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 06:07:17

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 06:07:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 06:06:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 06:06:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 06:06:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 06:06:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 06:04:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 06:04:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 06:03:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 06:03:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 06:03:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 06:03:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 06:03:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 06:03:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 06:02:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 06:02:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 06:02:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 06:02:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 06:02:01

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26/03/2025 | 05:58:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:58:47

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26/03/2025 | 05:58:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:58:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:58:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:58:07

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:57:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:57:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:57:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:57:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:57:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:57:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:56:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:56:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:56:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:56:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:56:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:55:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:55:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:55:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:55:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:55:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:55:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:54:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:54:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:54:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:54:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:54:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:53:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:53:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:53:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:53:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:52:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:52:43

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:52:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:52:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:52:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:52:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:51:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:51:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:51:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:51:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:51:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:51:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:50:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

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26/03/2025 | 05:14:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:09:47

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:09:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:09:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:09:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:09:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:09:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:08:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:08:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:08:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:08:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:08:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

26/03/2025 | 05:07:55

Retifica o Extrato de Termo Aditivo nº 00001/2025.

26/03/2025 | 05:02:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:57:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:48:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:48:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:48:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:46:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:40:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:38:07

Reduz a jornada de trabalho do Contrato nº 23/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Abservis Servicos e Manutencao Ltda.

25/03/2025 | 05:10:17

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Cristiano dos Santos Silvestre.

25/03/2025 | 14:44:04

Remove de ofício, no interesse da Administração, a servidora Suelen Silva Patrocínio de Oliveira.

25/03/2025 | 12:46:52

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 017/2024.

25/03/2025 | 12:43:10

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 044/2022.

25/03/2025 | 12:32:34

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 009/2020.

25/03/2025 | 12:22:06

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 001/2023.

25/03/2025 | 12:08:31

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 026/2023.

25/03/2025 | 12:02:11

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 027/2023.

25/03/2025 | 11:56:59

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 002/2023.

25/03/2025 | 11:50:55

Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Federal Gourmet Conservacao e Servicos Gerais Ltda. 

25/03/2025 | 07:31:50

Torna pública, em decorrência da manifestação de interesse de exercício do direito de preferência pela Bahia Ferrovias S.A., a perda de eficácia da Decisão SUFER nº 12, de 18 de janeiro de 2023.

25/03/2025 | 06:27:22

Aprova a celebração do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2013, entre a ANTT e a ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A.

25/03/2025 | 06:26:12

Aprova a celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 01/2019, firmado entre a ANTT e a Concessionária Ecovias do Cerrado S.A.

25/03/2025 | 06:25:16

Autoriza a Implantação do sistema de macrodrenagem método não destrutivo linear na rodovia BR-101/ES, sob concessão à ECO101 Concessionária de Rodovias S/A.

25/03/2025 | 06:23:56

Revoga a Decisão SUPAS nº 135, de 15 de março de 2024.

25/03/2025 | 06:22:20

Defere o pedido da Comercio e Transporte Boa Esperança Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PAPI0033011, linha Belem/PA - Parnaiba/PI.

25/03/2025 | 06:21:33

Defere o pedido da Comercio e Transporte Boa Esperança Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MAPA0033012, linha Sao Luis/MA - Tucurui/PA.

25/03/2025 | 06:20:30

Defere o pedido da Comercio e Transporte Boa Esperança Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MAPI0033002, linha Santa Ines/MA - Parnaiba/PI.

25/03/2025 | 06:19:40

Defere o pedido da Comercio e Transporte Boa Esperança Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MAPA0033004, linha Pinheiro/MA - Belem/PA.

25/03/2025 | 06:18:47

Anula a Decisão SUPAS nº 200, de 31 de janeiro de 2025.

25/03/2025 | 06:18:04

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

25/03/2025 | 06:17:22

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

25/03/2025 | 06:16:50

Defere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Tubarão/SC-São Paulo/SP.

25/03/2025 | 06:16:05

Indefere o pedido de emissão do termo de autorização à Manoel Barbosa Lima ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

25/03/2025 | 06:15:17

Indefere o pedido de emissão do termo de autorização à Manoel Barbosa Lima ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.

25/03/2025 | 06:14:42

Indeferir o pedido da expresso itamarati S/A, para modificar o termo de autorização - TAR nº mtsp0100009, linha araputanga/MT-sao jose do rio preto/SP.

25/03/2025 | 06:13:55

Indefere o pedido da EVT transportes ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais cordeiros/BA-osasco/SP.

25/03/2025 | 06:12:58

Indefere o pedido da EMTRAM - empresa de transporte macaubense ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais piritiba/BA-sao paulo/SP.

25/03/2025 | 06:12:02

Indefere o pedido da solimões transportes de passageiros e cargas ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais florianópolis/SC-porto alegre/RS.

25/03/2025 | 06:11:09

Designa o servidor Vinícius de Oliveira Alves, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão e Outorgas do Transporte Semiurbano de Passageiros (Cotop).

25/03/2025 | 06:09:39

Nomeia o servidor Francisco Leôncio de Souza Júnior, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Demandas Federativas (Codem) da Coordenação-Geral de Relações Parlamentares (Cgpar).

25/03/2025 | 06:08:59

Exonera o servidor José Ricardo Noronha de Carvalho, do cargo de Coordenador-Regional, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária São Paulo (Cofer/SP).

25/03/2025 | 06:08:04

Nomeia o servidor Marcelo José Barbosa Amorelli, para exercer o cargo de Coordenador-Regional, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária São Paulo (Cofer/SP).

25/03/2025 | 06:07:12

Designa o servidor Emmanuel Valverde Rios Nogueira, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial, código CGE II, da Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação (Aesric).

25/03/2025 | 06:06:09

Autoriza o afastamento da servidora Ana Paula Moreira da Silva, para participar de curso de formação em decorrência de aprovação em concurso público para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho - AFT, no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

25/03/2025 | 06:04:59

Prorroga a vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a Concessionária Autopista Fluminense.

25/03/2025 | 06:03:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 06:01:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 06:01:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 06:00:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 06:00:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 06:00:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:59:53

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:59:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:59:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:58:52

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:58:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:58:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:58:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:58:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:57:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:57:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:57:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:56:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:56:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:56:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:56:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:55:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:55:38

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:55:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:54:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:54:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:54:22

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:54:12

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:53:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:53:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:53:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:53:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:52:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:52:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:52:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:52:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:52:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:51:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:51:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:51:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:51:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:50:51

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.

25/03/2025 | 05:50:47