Publica o Aviso de Requerimento para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela empresa JMF Projetos e Construções Ferroviárias Ltda, visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

29/03/2023 | 07:40:38

Publica o Aviso de Requerimento para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela empresa Ferroguarani Empreendimentos Logísticos Ltda, visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

29/03/2023 | 07:41:29

Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Sul S.A., no percentual de 1,53% (um inteiro e cinquenta e três centésimos por cento), nos termos do Contrato de Concessão.

23/03/2023 | 05:41:34

Retifica a declaração de utilidade pública, mediante substituição do ato anterior, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão de passagem e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas no anexo a esta Decisão.

20/03/2023 | 05:50:13

Publica, o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela empresa Alemoa S.A. Imóveis e Participações.

09/03/2023 | 10:22:52

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas no Anexo I a esta Portaria.

23/02/2023 | 05:47:45

Retifica o Anexo da Decisão Sufer nº 24, de 7 de fevereiro de 2023.

17/02/2023 | 05:58:39

Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Ferrovia Tereza Cristina S.A., no percentual de 3,01% (três inteiros e um centésimo por cento), nos termos do Contrato de Concessão.

15/02/2023 | 05:51:12

Publica, o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela empresa OSX Brasil S.A. - Em Recuperação Judicial, visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

10/02/2023 | 11:30:48

Publica, o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela empresa Enseada Indústria Naval S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

10/02/2023 | 11:52:40

Publica, o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela empresa Mineração Minas Bahia S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

10/02/2023 | 11:41:16

Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Ferrovia Norte Sul S.A., no percentual de 5,03% (cinco inteiros e três centésimos por cento), nos termos do Contrato de Subconcessão.

02/02/2023 | 05:57:44

Publica, o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela empresa Vopak Brasil S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

25/01/2023 | 10:18:39

Altera a Tabela de Referência das Tarifas de Transporte de Cargas da Estrada de Ferro Carajás, constante da Decisão SUFER nº 100, de 17 de novembro de 2022.

16/01/2023 | 05:55:18

Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Ferrovia Transnordestina Logística S.A., no percentual de 5,90% (cinco inteiros e noventa centésimos por cento), nos termos do Contrato de Concessão.

05/01/2023 | 05:52:28

Publica, o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela empresa Imetame Logística LTDA, visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

30/12/2022 | 09:42:23

Publica, o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela empresa Porto Guará Infraestrutura SPE S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

30/12/2022 | 09:32:19

Publica, o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela empresa DTA Engenharia LTDA, visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

30/12/2022 | 09:54:09

Publica, o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela empresa Verde Fertilizantes Ltda., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

30/12/2022 | 09:20:46

Publica, o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela empresa Kauai Invest Investimentos Imobiliários LTDA, visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

30/12/2022 | 08:59:36

Atesta o cumprimento, pela Petrocity Ferrovias LTDA., do requisito previsto no art. 6º, inciso II da Portaria nº 105, de 19 de agosto de 2021, do Ministério da Infraestrutura.

29/12/2022 | 06:12:19

Atesta o cumprimento, pela Petrocity Ferrovias LTDA., do requisito previsto no art. 6º, inciso II da Portaria nº 105, de 19 de agosto de 2021, do Ministério da Infraestrutura.

29/12/2022 | 06:11:12

Atesta o cumprimento, pela Petrocity Ferrovias LTDA., do requisito previsto no art. 6º, inciso II da Portaria nº 105, de 19 de agosto de 2021, do Ministério da Infraestrutura.

29/12/2022 | 06:10:21

Atesta o cumprimento, pela Vale S.A. para a Estrada de Ferro Carajás- EFC.

09/12/2022 | 05:44:21

Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela 99URB Engenharia LTDA, visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

08/12/2022 | 10:33:33

Publica nos termos o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela 99URB Engenharia LTDA, visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

08/12/2022 | 10:46:44

Atesta o cumprimento, pela Vale S.A. para a Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.

08/12/2022 | 05:46:44

Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela empresa TAV Brasil Empresa Brasileira de Trens de Alta Velocidade SPE LTDA, visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

07/12/2022 | 15:05:50

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas nos anexos a esta Portaria.

05/12/2022 | 05:41:13

Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela empresa Granel Química LTDA, visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

02/12/2022 | 10:10:03

Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela empresa Complexo Portuário do Maranhão LTDA, visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

01/12/2022 | 10:42:43

Atesta o cumprimento, pela MRS LOGISTICA S/A para a Malha Sudeste, dos requisitos previstos no art. 6º, incisos I e II da Portaria nº 105, de 19 de agosto de 2021, do Ministério da Infraestrutura.

28/11/2022 | 05:44:19

Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Estrada de Ferro Carajás, no percentual de 6,47% (seis inteiros e quarenta e sete por cento), com base no IRT de 1,1961.

25/11/2022 | 05:48:16

Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Estrada de Ferro Vitória a Minas, no percentual de 6,47% (seis inteiros e quarenta e sete por cento), com base no IRT de 1,1961.

25/11/2022 | 05:44:43

Indefere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a realização de operação simultânea das linhas interestaduais,

23/11/2022 | 05:46:07

Autoriza a execução de obras, pela VALE S.A. - Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM, relativas ao Projeto de Interesse da Concessionária - PIC para construção de Pátio de Manobras e Fast Track"LD Celulose" nas proximidades do km 42 + 000 m, localizado em Barra do Riacho, no município de Aracruz/ES.

23/11/2022 | 05:43:44

Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela Morro do Pilar Minerais S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

16/11/2022 | 15:19:44

Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela Rumo S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

16/11/2022 | 15:39:19

Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela Rumo S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

16/11/2022 | 16:42:40

Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela Rumo S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

16/11/2022 | 14:48:15

Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela Ultracargo Logística S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

16/11/2022 | 16:22:09

Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela MTC - Multimodal Caravelas, visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

16/11/2022 | 16:01:18

Atesta o cumprimento, pela Vale S.A. para a Estrada de Ferro dos Carajás - EFC, dos requisitos previstos no art. 6º, incisos I e II da Portaria nº 105, de 19 de agosto de 2021, do Ministério da Infraestrutura.

11/11/2022 | 05:47:00

Desvincula o bem imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 2201477 (ESTAÇÃO SETE LAGOAS), localizado em Sete Lagoas/MG, da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA.

10/11/2022 | 05:40:40

Desvincula os bens imóveis inscritos sob os Números de Bem Patrimonial - NBPs: 4460547 (ESCRITÓRIO) e 4460553 (OFICINA), ambos localizados em Uberlândia/MG, da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA.

25/10/2022 | 05:47:03

Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela Petrocity Ferrovias LTDA., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

18/10/2022 | 17:31:30

Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela Rumo S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

18/10/2022 | 17:48:10

Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela VLI Multimodal S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

18/10/2022 | 17:42:45

Publica o Aviso de Requerimento em anexo para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela VLI Multimodal S.A., visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.

18/10/2022 | 17:18:46

Registra a FS Indústria de Biocombustíveis Ltda. e a FS 1 Indústria de Etanol S.A. como usuários dependentes do serviço público de transporte ferroviário de cargas para o fluxo de combustíveis líquidos com origem em Rondonópolis/MT e destino em Paulínia/SP.

10/10/2022 | 09:02:39

Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Ferrovia Centro Atlântica S/A, no percentual de 8,67% (oito inteiros e sessenta e sete décimos por cento), correspondente à variação do IGP-DI entre setembro de 2021 e agosto de 2022.

06/10/2022 | 06:28:59

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas nos anexos a esta Decisão.

26/09/2022 | 06:03:28

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas nos anexos a esta Decisão.

26/09/2022 | 05:59:03

Atesta o cumprimento, pela Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A., dos requisitos previstos no art. 6º, incisos I e II da Portaria nº 106, de 19 de agosto de 2021, do Ministério da Infraestrutura.

22/09/2022 | 05:43:21

Autoriza a MRS Logística S/A a explorar o Projeto Associado consubstanciado na locação à Gerdau Açominas S.A, em caráter oneroso, de 03 (três) locomotivas, modelo GEC26, NBPs 903610, 903613 e 903628, nos termos do Contrato Específico celebrado.

15/09/2022 | 05:41:40

Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF Regional Sul.

12/09/2022 | 05:48:36

Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF Regional Sul.

12/09/2022 | 05:47:46

Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Norte S/A, no percentual de 11,73% (onze inteiros e setenta e três décimos por cento), correspondente à variação do IPCA entre junho de 2021 e maio de 2022.

12/09/2022 | 05:46:32

Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Bahia Ferrovias S/A, no percentual de 19,68% (dezenove inteiros e sessenta e oito décimos por cento), com base no IRT de 1,1968.

31/08/2022 | 05:46:34

Vincula 16 bens imóveis relacionados no Anexo A, à prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA .

19/08/2022 | 06:03:46

Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF - Regional Sul de Minas.

11/08/2022 | 05:44:40

Registra a sociedade empresária Cia. de Ferro Ligas da Bahia - Ferbasa como usuária dependente do transporte ferroviário de cargas, com relação aos fluxos de transporte de minério de cromo, com origens em Itiúba/BA e Campo Formoso/BA.

01/08/2022 | 07:47:33

Atesta o cumprimento, pela Concessionária VALE S.A., dos requisitos previstos no art. 6º, incisos I e II da Portaria nº 106, de 19 de agosto de 2021, do Ministério da Infraestrutura.

25/07/2022 | 05:49:57

Autoriza a Rumo Malha Paulista S/A a explorar o Projeto Associado consubstanciado na cessão onerosa de ativos para sublocação à Ferrovia Transnordestina S/A (FTL) nos termos do Contrato Específico celebrado.

18/07/2022 | 05:46:11

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas nos anexos a esta Portaria.

15/07/2022 | 05:55:20

Autoriza a Rumo Malha Oeste S/A a explorar o Projeto Associado consubstanciado na cessão onerosa de ativos arrendados para sublocação à Ferrovia Transnordestina S/A (FTL), nos termos do Contrato Específico celebrado.

15/07/2022 | 05:49:31

Atesta o cumprimento, pela Concessionária Ferrovia Transnordestina Logística S.A. - FTL, dos requisitos previstos no art. 6º, incisos I e II da Portaria nº 106, de 19 de agosto de 2021, do Ministério da Infraestrutura.

05/07/2022 | 05:45:56

Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF - Regional Sul.

05/07/2022 | 05:44:16

Dar ciência sobre a manifestação de interesse pela Subconcessionária BAHIA FERROVIAS S.A. - BAFER para implantação de Terminal de Uso Privado - TUP, conforme subcláusula 12.3.2.(i) do Contrato de Subconcessão do Edital de Concorrência Internacional nº 01/2020.

04/07/2022 | 05:40:38

Retifica a DECISÃO SUFER Nº 13, de 10 de junho de 2022

27/06/2022 | 05:46:55

Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Central S/A, no percentual de 11,73% (onze inteiros e setenta e três centésimos por cento), com base no IRT de 1,2300.

23/06/2022 | 05:47:46

Substitui as Tabelas Tarifárias vigentes para a Rumo Malha Paulista S/A por aquelas que constam em Anexo.

22/06/2022 | 05:54:04

Autoriza a Vale S/A a explorar o Projeto Associado consubstanciado na cessão onerosa de vagões aferidores e utilização de balança, de sua propriedade, para as contratantes VLI Multimodal S/A, Ferrovia Centro Atlântica S/A e Ferrovia Norte Sul S/A.

22/06/2022 | 05:46:23

Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos do Recife - CBTU-STU/JOP.

21/06/2022 | 06:19:53

Desvincula os bens imóveis inscritos sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 2201355 (EST MAT0ZINHOS/KM658460), denominado Estação Ferroviária de Matozinhos e o imóvel denominado Módulo de Eletroeletrônica - Sem NBP, da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA.

09/06/2022 | 05:54:56

Desvincula o bem imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 1267878 (342M2 ALV EST ESPLANADA), denominado Estação Ferroviária de Esplanada, localizado em Esplanada/BA, da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA.

09/06/2022 | 05:53:44

Desvincula o bem imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 4460097 (ESTAÇÃO), denominado Estação Ferroviária de Mogiana, localizado em Uberaba/MG, da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA.

09/06/2022 | 05:52:34

Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos do Recife - CBTU-STU/REC.

02/06/2022 | 05:44:41

Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Paulista S/A, no percentual de 11,30% (onze inteiros e três décimos por cento), com base no IRT de 1,1809. Revogada pela Decisão 15/2022/SUFER/ANTT/MI  

16/05/2022 | 07:24:08

Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Oeste S/A.

13/05/2022 | 05:46:31

Autoriza a execução de obras, pela VALE S.A., relativas ao Projeto de Interesse da Concessionária - PIC para construção de alça ferroviária na mina de Gongo Seco, entre os quilômetros 39 + 370 m e 41 + 500 m da Estrada de Ferro Vitória à Minas - EFVM, no município de Barão de Cocais/MG.

10/05/2022 | 05:44:41

Homologa o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário da concessionária Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A.

28/04/2022 | 06:27:37