Habilita a empresa Paranalog Transportes LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.

21/10/2024 | 19:18:34

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 025/2024.

21/10/2024 | 17:26:06

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 024/2024.

21/10/2024 | 17:21:47

Termo de Cessão de Uso Não Oneroso nº 101/2024.

21/10/2024 | 17:16:33

Adequa a Licença Operacional nº 98.2, da Viação Ouro e Prata S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:42:42

Adequa a Licença Operacional nº 191, da Viacao Marlim Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:42:09

Adequa a Licença Operacional nº 140, da Transporte Turismo Tiquin Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:41:31

Adequa a Licença Operacional nº 126.1, da Era Trasporte e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:40:56

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

21/10/2024 | 10:40:23

Adequa a Licença Operacional nº 55.1, da Realsul Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:39:45

Adequa a Licença Operacional nº 55.1, da Realsul Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:39:37

Adequa a Licença Operacional nº 55.1, da Realsul Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:39:25

Adequa a Licença Operacional nº 55.1, da Realsul Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:39:15

Adequa a Licença Operacional nº 55.1, da Realsul Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:39:00

Adequa a Licença Operacional nº 55.1, da Realsul Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:38:45

Adequa a Licença Operacional nº 55.1, da Realsul Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:38:37

Adequa a Licença Operacional nº 55.1, da Realsul Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:38:26

Adequa a Licença Operacional nº 55.1, da Realsul Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:38:18

Adequa a Licença Operacional nº 55.1, da Realsul Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:38:05

Adequa a Licença Operacional nº 55.1, da Realsul Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:37:55

Adequa a Licença Operacional nº 55.1, da Realsul Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:36:47

Adequa a Licença Operacional nº 55.1, da Realsul Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:36:34

Adequa a Licença Operacional nº 55.1, da Realsul Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:36:24

Adequa a Licença Operacional nº 55.1, da Realsul Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:36:13

Adequa a operação, da Irmaos Nascimento Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:35:42

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:35:13

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:34:56

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:34:45

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:34:38

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:34:26

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:34:18

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:34:09

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:33:57

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:33:46

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:33:39

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:33:26

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:33:14

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:33:01

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:32:53

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:32:42

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:32:27

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:32:16

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:32:02

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:31:54

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:31:45

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:31:35

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:31:25

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:31:15

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:31:03

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:30:54

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:30:44

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:30:35

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:28:01

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:27:33

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:27:00

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:26:51

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:26:37

Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:25:56

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:25:21

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:24:38

Adequa a Licença Operacional nº 55.1, da Realsul Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

21/10/2024 | 10:24:32

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:24:26

Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A , em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:23:56

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:23:23

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:23:13

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Util - União Tranporte Interestadual de Luxo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:23:03

Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:22:13

Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:21:57

Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:21:44

Adequa a Licença Operacional nº 24, da Viação Pernambucana Transportes e Turismo Ltda, CNPJ nº 07.175.375/0001-31, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:21:13

Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:20:32

Adequa a Licença Operacional nº 24, da Viação Pernambucana Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:19:39

Adequa a Licença Operacional nº 24, da Viação Pernambucana Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:19:27

Adequa a Licença Operacional nº 24, da Viação Pernambucana Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:19:18

Adequa a Licença Operacional nº 24, da Viação Pernambucana Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:19:04

Adequa a Licença Operacional nº 05, da Expresso Maia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:18:40

Adequa a Licença Operacional nº 05, da Expresso Maia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:18:20

Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:17:52

Adequa a Licença Operacional nº 05, da Expresso Maia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:17:19

Adequa a Licença Operacional nº 05, da Expresso Maia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:17:06

Adequa a Licença Operacional nº 05, da Expresso Maia LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:16:53

Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:16:11

Adequa a Licença Operacional nº 5, da Expresso Maia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:15:33

Adequa a Licença Operacional nº 5, da Expresso Maia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:15:25

Adequa a Licença Operacional nº 5, da Expresso Maia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:15:15

Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:14:40

Adequa a Licença Operacional nº 5, da Expresso Maia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:14:12

Adequa a Licença Operacional nº 5, da Expresso Maia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:14:04

Adequa a Licença Operacional nº 5, da Expresso Maia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:13:50

Adequa a Licença Operacional nº 5, da Expresso Maia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:13:38

Adequa a Licença Operacional nº 5, da Expresso Maia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:13:27

Adequa a Licença Operacional nº 5, da Expresso Maia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:13:18

Adequa a Licença Operacional nº 5, da Expresso Maia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:13:02

Adequa a Licença Operacional nº 5, da Expresso Maia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:12:47

Adequa a Licença Operacional nº 5, da Expresso Maia Ltda CNPJ nº 01.526.219/0001-91, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:12:38

Adequa a Licença Operacional nº 5, da Expresso Maia Ltda em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:12:29

Adequa a Licença Operacional nº 5, da Expresso Maia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:12:14

Adequa a Licença Operacional nº 127 da Expresso União Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:11:35

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso Uniao Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:11:26

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso União Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:11:13

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso União Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:11:05

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso União Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:10:56

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso União Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:10:44

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso União Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:10:32

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso União Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:10:23

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso União Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:10:14

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso Uniao Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:09:58

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso Uniao Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:09:41

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso Uniao Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:09:15

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso Uniao Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:09:04

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso Uniao Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:08:50

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso Uniao Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:08:39

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso Uniao Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:08:29

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso Uniao Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:08:20

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso Uniao Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:08:06

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso Uniao Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:07:57

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso Uniao Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:07:45

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso Uniao Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:07:36

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso Uniao Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:07:21

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso União Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:06:57

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso União Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:06:39

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso União Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:06:23

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso União Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:06:09

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso União Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:05:44

Adequar a Licença Operacional nº 127, da Expresso União Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:05:23

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso União Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:05:04

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso União Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:04:17

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso União Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:04:03

Adequa a Licença Operacional nº 121, da Real Maia Turismo e Cargas Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:03:26

Adequa a Licença Operacional nº 121, da Real Maia Turismo e Cargas Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:02:37

Adequa a Licença Operacional nº 121, da Real Maia Turismo e Cargas Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 10:00:27

Adequa a Licença Operacional nº 121, da Real Maia Turismo e Cargas Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 09:59:47

Adequa a Licença Operacional nº 121, da Real Maia Turismo e Cargas Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 09:59:35

Adequa a Licença Operacional nº 121, da Real Maia Turismo e Cargas Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 09:59:17

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso União Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 09:58:25

Adequa a Licença Operacional nº 121, da Realmaia Turismo e Cargas Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 09:57:31

Adequa a Licença Operacional nº 121, da Real Maia Turismo e Cargas Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 09:57:18

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso União Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 09:56:17

Adequa a operação da Gran Express Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 09:55:49

Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 09:54:42

Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 09:54:22

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso União Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 09:53:53

Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 09:53:17

Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 09:52:59

Adequa a Licença Operacional nº 36.1, da Empresa Gontijo de Transportes S/A., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 09:52:43

Adequa a Licença Operacional nº 127, da Expresso União Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

21/10/2024 | 09:52:13

Anula a Decisão Supas nº 578, DE 13 de setembro de 2024, que habilitou a empresa Verde Transportes Ltda., a solicitar Termo de Autorização- TAR.

21/10/2024 | 09:51:27

Retifica a Decisão SUPAS nº 1064, de 03 de outubro de 2024.

21/10/2024 | 09:50:32

Retifica a Decisão SUPAS nº 1276, de 07 de outubro de 2024.

21/10/2024 | 09:50:05

Retifica a Decisão Supas nº 1.298, de 7 de outubro de 2024.

21/10/2024 | 09:49:30

Nomeia o servidor João Procópio Rego Neto, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica (Getic), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec), desta Agência.

21/10/2024 | 09:48:14

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

21/10/2024 | 09:47:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

21/10/2024 | 09:47:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

21/10/2024 | 09:46:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

21/10/2024 | 09:46:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

21/10/2024 | 09:45:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

21/10/2024 | 09:45:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

21/10/2024 | 09:45:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

21/10/2024 | 09:44:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

21/10/2024 | 09:44:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

21/10/2024 | 09:44:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

21/10/2024 | 09:44:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

21/10/2024 | 09:44:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

21/10/2024 | 09:43:52

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Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

21/10/2024 | 09:19:26

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre cometimento de infração de trânsito, com prazo de 30 dias para apresentação de Defesa da Autuação.

21/10/2024 | 09:19:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

21/10/2024 | 09:18:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

21/10/2024 | 09:18:26

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21/10/2024 | 09:18:15

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

21/10/2024 | 09:16:59

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21/10/2024 | 09:13:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

21/10/2024 | 09:13:01

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

21/10/2024 | 09:12:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

21/10/2024 | 09:12:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

21/10/2024 | 09:11:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

21/10/2024 | 09:11:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

21/10/2024 | 09:10:34

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

21/10/2024 | 09:10:12

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de multa por inobservância das disposições referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).

21/10/2024 | 09:09:50

Altera o Contrato 18/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Ampla - Limpeza e Conservação Ltda.

21/10/2024 | 09:09:22

Concede auxílio funeral, ao Sr. Rafael Oliveira Goebel, em virtude do falecimento do servidor Dieter Goebel.

18/10/2024 | 18:03:17

Habilitar a empresa Transflecha Transporte Nacional e Internacional de Carga Ltda, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.

18/10/2024 | 16:38:33

Outorga Licença Complementar à empresa Intertank Ltda, até 22 de outubro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

18/10/2024 | 16:35:48

Habilita a empresa Arcelog Transportes Ltda, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.

18/10/2024 | 16:33:12

Habilita a empresa O. R. Snaider & CIA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.

18/10/2024 | 16:30:33

Altera o Anexo da Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016, que aprova o Regulamento disciplinando, no âmbito da ANTT, o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades decorrentes de condutas que infrinjam a legislação de transportes terrestres e os deveres estabelecidos nos editais de licitações, nos contratos de concessão, de permissão e de arrendamento e nos termos de outorga de autorização. Nota: Esta Resolução entra em vigor após 360 dias, para o estabelecido no § 4º, incisos I e II do art. 84, e § 5º do art. 85; e após 180 dias, para o estabelecido nos demais dispositivos.

18/10/2024 | 08:28:43

Altera a Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018.

18/10/2024 | 08:28:03

Referenda a Deliberação nº 390, de 4 de outubro de 2024.

18/10/2024 | 08:27:23

Aplica a pena de multa prevista no art. 4º, § 1º, da Resolução nº 233, de 25 de junho de 2003, no montante de R$ 20.208,20 (vinte mil, duzentos e oito reais e vinte centavos), à empresa Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda.

18/10/2024 | 08:26:56

Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 003/2024.

18/10/2024 | 08:26:12

Aprova o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), versão 1.0, do projeto "Aperfeiçoamento do Regulamento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, de que trata a Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020".

18/10/2024 | 08:25:26

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Transbrasiliana - Concessionária de Rodovia S/A.

18/10/2024 | 08:24:43

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Transbrasiliana - Concessionária de Rodovia S/A.

18/10/2024 | 08:24:14

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

18/10/2024 | 08:23:31

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

18/10/2024 | 08:23:13

Dispõe sobre o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

18/10/2024 | 08:22:45

Autoriza a regularização de acesso e retorno em nível na faixa de domínio da rodovia BR-116/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Planalto Sul S/A.

18/10/2024 | 08:21:53

Autoriza a regularização de contador veicular na BR-101/RS, sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A - CCR ViaSul.

18/10/2024 | 08:21:37

Autoriza a regularização de contadores de tráfego na BR-386/RS, sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A - CCR ViaSul.

18/10/2024 | 08:21:18

Autoriza a implantação de acesso provisório na faixa de domínio da rodovia BR-070/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.

18/10/2024 | 08:21:02

Adequa a Licença Operacional nº 178, da Viação Luxor Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:20:20

Adequa a Licença Operacional nº 178, da Viação Luxor Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:20:03

Adequa a Licença Operacional nº 122, da Viação Transaraxá Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:19:32

Adequa a Licença Operacional nº 48, da Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:19:04

Adequa a Licença Operacional nº 122, da Viação Transaraxá Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:18:32

Adequa a Licença Operacional nº 41.1, da Transnorte S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:17:53

Adequa a Licença Operacional nº 61, da Auto Viação 1001 Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:17:23

Adequa a Licença Operacional nº 142, da Antonio Pedro da Silva Transporte de Passageiros Eireli, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:16:44

Adequa a Licença Operacional nº 61, da Auto Viação 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:15:50

Adequa a Licença Operacional nº 49, da Viação Continental de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:15:24

Adequa a Licença Operacional nº 49, da Viação Continental de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:15:11

Adequa a Licença Operacional nº 49, da Viação Continental de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:15:01

Adequa a Licença Operacional nº 49, da Viação Continental de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:14:50

Adequa a Licença Operacional nº 49, da Viação Continental de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:14:34

Adequa a Licença Operacional nº 49, da Viação Continental de Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:13:54

Adequa a Licença Operacional nº 27, da Auto Viação Cruzeiro Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:13:26

Adequa a Licença Operacional nº 61, da Auto Viação 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:12:59

Adequa a Licença Operacional nº 27, da Auto Viação Cruzeiro Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:12:28

Adequa a Licença Operacional nº 147, da Transportes Unica Petropolis Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:12:00

Adequa a Licença Operacional nº 61, da Auto Viação 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:11:27

Adequa a Licença Operacional nº 147, da Transportes Unica Petropolis Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:10:57

Adequa a Licença Operacional nº 61, da Auto Viação 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:10:08

Adequa a Licença Operacional nº 61, da Auto Viação 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:09:59

Adequa a Licença Operacional nº 29, da Real Alagoas de Viação Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:09:32

Adequa a Licença Operacional nº 61, da Auto Viação 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:08:59

Adequa a Licença Operacional nº 29, da Real Alagoas de Viação Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 08:08:32

Adequa a Licença Operacional nº 29, da Real Alagoas de Viação Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:07:59

Adequa a Licença Operacional nº 29, da Real Alagoas de Viação Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:07:33

Adequa a Licença Operacional nº 236, da Turismo Prime Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:06:58

Adequa a Licença Operacional nº 29, da Real Alagoas de Viação Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:06:29

Adequa a Licença Operacional nº 29, da Real Alagoas de Viação Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:06:00

Adequa a Licença Operacional nº 180, da Trânsito Livre Transporte e Turismo Eireli, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:05:27

Adequa a Licença Operacional nº 58, da Viação Pretti Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:04:54

Adequa a Licença Operacional nº 58, da Viação Pretti Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:04:38

Adequa a Licença Operacional nº 58, da Viação Pretti Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:04:28

Adequa a Licença Operacional nº 58, da Viação Pretti Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:04:17

Adequa a Licença Operacional nº 58, da Viação Pretti Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:04:02

Adequa a Licença Operacional nº 125.2, da Emtram - Empresa de Transp. Macaubense Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:03:31

Adequa a Licença Operacional nº 125.2, da Emtram - Empresa de Transp. Macaubense Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:03:17

Adequa a Licença Operacional nº 125.2, da Emtram - Empresa de Transp. Macaubense Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:03:08

Adequa a Licença Operacional nº 125.2, da Emtram - Empresa de Transp. Macaubense Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:02:59

Adequa a Licença Operacional nº 125.2, da Emtram - Empresa de Transp. Macaubense Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:02:49

Adequa a Licença Operacional nº 125.2, da Emtram - Empresa de Transp. Macaubense Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:02:36

Adequa a Licença Operacional nº 125.2, da Emtram - Empresa de Transp. Macaubense Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:02:24

Adequa a Licença Operacional nº 125.2, da Emtram - Empresa de Transp. Macaubense Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:02:14

Adequa a Licença Operacional nº 125.2, da Emtram - Empresa de Transp. Macaubense Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:02:00

Adequa a Licença Operacional nº 125.2, da Emtram - Empresa de Transp. Macaubense Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:01:48

Adequa a Licença Operacional nº 125.2, da Emtram - Empresa de Transp. Macaubense Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

18/10/2024 | 08:01:36

Adequa a Licença Operacional nº 125.2, da Emtram - Empresa de Transp. Macaubense Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 08:01:19

Adequa a Licença Operacional nº 125.2, da Emtram - Empresa de Transp. Macaubense Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 08:01:11

Adequa a Licença Operacional nº 125.2, da Emtram - Empresa de Transp. Macaubense Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 08:01:01

Adequa a Licença Operacional nº 125.2, da Emtram - Empresa de Transp. Macaubense Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 08:00:53

Adequa a Licença Operacional nº 125.2, da Emtram - Empresa de Transp. Macaubense Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 08:00:42

Adequa a Licença Operacional nº 125.2, da Emtram - Empresa de Transp. Macaubense Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 08:00:33

Adequa a Licença Operacional nº 125.2, da Emtram - Empresa de Transp. Macaubense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 08:00:19

Adequa a Licença Operacional nº 125.2, da Emtram - Empresa de Transp. Macaubense Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 08:00:06

Adequa a Licença Operacional nº 125.2, da Emtram - Empresa de Transp. Macaubense Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:59:51

Adequa a Licença Operacional nº 125.2, da Emtram - Empresa de Transp. Macaubense Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:59:38

Adequa a Licença Operacional nº 125.2, da Emtram - Empresa de Transp. Macaubense Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:59:26

Adequa a Licença Operacional nº 125.2, da Emtram - Empresa de Transp. Macaubense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:59:14

Adequa a Licença Operacional nº 26, da Empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:58:46

Adequa a Licença Operacional nº 26, da Empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:58:30

Adequa a Licença Operacional nº 26, da Empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:58:19

Adequa a Licença Operacional nº 26, da Empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:58:05

Adequa a Licença Operacional nº26, da Empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:57:55

Adequa a Licença Operacional nº 26, da Empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:57:45

Adequa a Licença Operacional nº 125.2, da EMTRAM - Empresa de Transp. Macaubense Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:57:15

Adequa a Licença Operacional nº 26, da empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:50:04

Adequa a Licença Operacional nº 26, da empresa Auto Viacao Progresso Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:49:58

Adequa a Licença Operacional nº 26, da empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:49:53

Adequa a Licença Operacional nº 26, da empresa Auto Viação Progresso Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:49:49

Adequa a Licença Operacional nº 26, da empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:49:26

Adequa a Licença Operacional nº 26, da Empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:49:13

Adequa a Licença Operacional nº 26, da Empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:48:59

Adequa a Licença Operacional nº 26, da Empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:48:55

Adequa a Licença Operacional nº 26, da Empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:48:51

Adequa a Licença Operacional nº 26, da Empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:48:34

Adequa a Licença Operacional nº 26, da Empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:48:24

Adequa a Licença Operacional nº 26, da Empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:48:20

Adequa a Licença Operacional nº 26, da Empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:48:15

Adequa a Licença Operacional nº 26, da Empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:48:01

Adequa a Licença Operacional nº 26, da Empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:47:57

Adequa a Licença Operacional nº 26, da Empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:47:43

Adequa a Licença Operacional nº 26, da Empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:47:39

Adequa a Licença Operacional nº 26, da Empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:47:28

Adequa a Licença Operacional nº 26, da Empresa Auto Viacao Progresso LtdaM, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:47:20

Adequa a Licença Operacional nº 26, da Empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:47:16

Adequa a Licença Operacional nº 26, da Empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:47:05

Adequa a Licença Operacional nº 26, da Empresa Auto Viação Progresso S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:46:54

Adequa a Licença Operacional nº 26, da Empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:46:43

Adequa a Licença Operacional nº 26, da Empresa Auto Viacao Progresso Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:46:27

Adequa a Licença Operacional nº 190, da Viação Estrela Ltda. em Recuperacao Judicial, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:45:54

Adequa a Licença Operacional nº 99, da Viação União Santa Cruz Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:45:24

Adequa a Licença Operacional nº 99, da Viação União Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:45:04

Adequa a Licença Operacional nº 99, da Viação União Santa Cruz Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:44:55

Adequa a Licença Operacional nº 99, da Viação União Santa Cruz Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:44:42

Adequa a Licença Operacional nº 99, da Viação União Santa Cruz Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:44:33

Adequa a Licença Operacional nº 99, da Viação União Santa Cruz Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:44:24

Adequa a Licença Operacional nº 99, da Viação União Santa Cruz Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:44:13

Adequa a Licença Operacional nº 98.2, da Viação Ouro e Prata S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:43:42

Adequa a Licença Operacional nº 98.2, da Viação Ouro e Prata S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:43:34

Adequa a Licença Operacional nº 98.2, da Viação Ouro e Prata S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:43:22

Adequa a Licença Operacional nº 98.2, da Viação Ouro e Prata S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:42:53

Adequa a Licença Operacional nº 98.2, da Viação Ouro e Prata S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:42:44

Adequa a Licença Operacional nº 98.2, da Viação Ouro e Prata S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:42:25

Adequa a Licença Operacional nº 98.2, da Viação Ouro e Prata S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:42:15

Adequa a Licença Operacional nº 98.2, da Viação Ouro e Prata S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:42:06

Adequa a Licença Operacional nº 98.2, da Viação Ouro e Prata S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:41:48

Adequa a Licença Operacional nº 98.2, da Viação Ouro e Prata S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:41:36

Adequa a Licença Operacional nº 98.2, da Viação Ouro e Prata S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:41:25

Adequa a Licença Operacional nº 98.2, da Viação Ouro e Prata S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:41:10

Adequa a Licença Operacional nº 181, da Viacao Sete Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:40:40

Adequa a Licença Operacional nº 98.2, da Viação Ouro e Prata S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:39:49

Adequa a Licença Operacional nº 181, da Viacao Sete Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:39:17

Adequa a Licença Operacional nº 181, da Viacao Sete Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:38:45

Adequa a Licença Operacional nº 181, da Viacao Sete Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:38:32

Adequa a Licença Operacional nº 181, da Viacao Sete Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:38:21

Adequa a Licença Operacional nº 192, da Auge Transporte Rodoviario e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:37:51

Adequa a Licença Operacional nº 98.2, da Viação Ouro e Prata S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:37:16

Adequa a Licença Operacional nº 192, da Auge Transporte Rodoviario e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:36:48

Adequa a Licença Operacional nº 192, da Auge Transporte Rodoviario e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:36:21

Adequa a Licença Operacional nº 98.2, da Viação Ouro e Prata S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:35:48

Adequa a Licença Operacional nº 64.1, da Viação Progresso e Turismo S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:35:17

Adequa a Licença Operacional nº 64.1, da Viação Progresso e Turismo S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:35:08

Adequa a Licença Operacional nº 64.1, da Viação Progresso e Turismo S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:34:57

Adequa a Licença Operacional nº 98.2, da Viação Ouro e Prata S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:34:30

Adequa a Licença Operacional nº 64.1, da Viação Progresso e Turismo S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:33:54

Adequa a Licença Operacional nº 64.1, da Viação Progresso e Turismo S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:33:44

Adequa a Licença Operacional nº 64.1, da Viação Progresso e Turismo S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:33:35

Adequa a Licença Operacional nº 64.1, da Viação Progresso e Turismo S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:33:26

Adequa a Licença Operacional nº 64.1, da Viação Progresso e Turismo S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:33:15

Adequa a Licença Operacional nº 64.1, da Viação Progresso e Turismo S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:33:05

Adequa a Licença Operacional nº 64.1, da Viação Progresso e Turismo S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:32:50

Adequa a Licença Operacional nº 98.2, da Viação Ouro e Prata S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:20:58

Adequa a Licença Operacional nº 65.1, da Amatur Amazonia Turismo LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:20:15

Adequa a Licença Operacional nº 64.1, da Viação Progresso e Turismo S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:19:42

Adequa a Licença Operacional nº 53, da Viação Platina LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:19:09

Adequa a Licença Operacional nº 65.1, da Amatur Amazonia Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:18:33

Adequa a Licença Operacional nº 65.1, da Amatur Amazonia Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:18:23

Adequa a Licença Operacional nº 65.1, da Amatur Amazonia Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:18:11

Adequa a Licença Operacional nº 65.1, da Amatur Amazonia Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:18:01

Adequa a Licença Operacional nº 65.1, da Amatur Amazonia Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:17:27

Adequa a Licença Operacional nº 65.1, da Amatur Amazonia Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:16:57

Adequa a Licença Operacional nº 53, da Viação Platina Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:16:15

Adequa a Licença Operacional nº 53, da Viação Platina Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:15:59

Adequa a Licença Operacional nº 53, da Viação Platina Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:15:43

Adequa a Licença Operacional nº 53, da Viação Platina Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:15:29

Adequa a Licença Operacional nº 197, da Primar Navegacoes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:14:54

Adequa a Licença Operacional nº 53, da Viação Platina Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:14:18

Adequa a Licença Operacional nº 197, da Primar Navegacoes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:13:53

Adequa a Licença Operacional nº 53, da Viação Platina Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:13:20

Adequa a Licença Operacional nº 53, da Viação Platina Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:13:06

Adequa a Licença Operacional nº 98.2, da Viação Ouro e Prata S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:12:30

Adequa a Licença Operacional nº 197, da Primar Navegacoes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:12:00

Adequa a Licença Operacional nº 174, da Irmaos Mingoti & Cia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:11:31

Adequa a Licença Operacional nº 174, da Irmaos Mingoti & Cia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:11:15

Adequa a Licença Operacional nº 197, da Primar Navegacoes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:10:44

Adequa a Licença Operacional nº 174, da Irmãos Mingoti & Cia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:10:09

Adequa a Licença Operacional nº 39 da Viacao Passaro Verde Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:09:34

Adequa a Licença Operacional nº 39, da Viação Pássaro Verde Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:08:52

Adequa a Licença Operacional nº 39, da Viacao Passaro Verde Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:08:22

Adequa a Licença Operacional nº 225, da JJ Turismo e Transporte Rodoviario Coletivo de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:07:51

Adequa a Licença Operacional nº 197, da Primar Navegacoes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:07:21

Adequa a Licença Operacional nº 225, da JJ Turismo e Transporte Rodoviario Coletivo de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:06:49

Adequa a Licença Operacional nº 205, da Nenem Transporte e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:06:05

Adequa a Licença Operacional nº 28, da J S Servicos Logisticos Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.   Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:05:29

Adequa a Licença Operacional nº 197, da Primar Navegacoes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:04:57

Adequa a Licença Operacional nº 182, da EVT - Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:04:23

Adequa a Licença Operacional nº 182, da EVT - Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:04:06

Adequa a Licença Operacional nº 197, da Primar Navegacoes e Turismo Ltda,  em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:03:32

Adequa a Licença Operacional nº 182, da EVT - Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:02:55

Adequa a Licença Operacional nº 197, da Primar Navegações e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:01:59

Adequa a Licença Operacional nº 191, da Viação Marlim Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:01:30

Adequa a Licença Operacional nº 228, da WDD Turismo Eireli., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:00:59

Adequa a Licença Operacional nº 230, da Expresso Diamante Log Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:00:27

Adequa a Licença Operacional nº 230, da Expresso Diamante Log Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 07:00:14

Adequa a Licença Operacional nº 35, da Viação Sertaneja Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:59:44

Adequa a Licença Operacional nº 35, da Viação Sertaneja Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:59:35

Adequa a Licença Operacional nº 35, da Viação Sertaneja Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:59:25

Adequa a Licença Operacional nº 65.1, da Amatur Amazônia Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:58:52

Adequa a Licença Operacional nº 35, da Viação Sertaneja Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:58:23

Adequa a Licença Operacional nº 191, da Viação Marlim Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:57:58

Adequa a Licença Operacional nº 138, da Lopes & Oliveira Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:57:23

Adequa a Licença Operacional nº 140, da Transporte Turismo Tiquin Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:56:41

Adequa a Licença Operacional nº 138, da Lopes & Oliveira Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:56:08

Adequa a Licença Operacional nº 138, da Lopes & Oliveira Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:55:55

Adequa a Licença Operacional nº 138, da Lopes & Oliveira Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:55:26

Adequa a Licença Operacional nº 138, da Lopes & Oliveira Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:54:49

Adequa a Licença Operacional nº 177, da Transportes Santa Maria Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:54:19

Adequa a Licença Operacional nº 140, da Transporte Turismo Tiquin Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:53:51

Adequa a Licença Operacional nº 177, da Transportes Santa Maria Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:53:24

Adequa a Licença Operacional nº 177, da Transportes Santa Maria Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:53:16

Adequa a Licença Operacional nº 177, da Transportes Santa Maria Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:53:07

Adequa a Licença Operacional nº 177, da Transportes Santa Maria Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:52:58

Adequa a Licença Operacional nº 177, da Transportes Santa Maria Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:52:46

Adequa a Licença Operacional nº 126.1, da Era Transporte e Turismo Eireli., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:51:16

Adequa a Licença Operacional nº 55.1, da Realsul Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:51:08

Adequa a Licença Operacional nº 55.1, da Realsul Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:50:57

Adequa a Licença Operacional nº 55.1, da Realsul Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:50:44

Adequa a Licença Operacional nº 55.1, da Realsul Transportes e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:50:30

Adequa a Licença Operacional nº 126.1, da Era Transporte e Turismo Eireli., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:49:44

Adequa a Licença Operacional nº 235, da Expresso JK Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:49:11

Adequa a Licença Operacional nº 235, da Expresso JK Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:48:56

Adequa a Licença Operacional nº 235, da Expresso JK Transportes Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

18/10/2024 | 06:48:30

Altera a Portaria SUROC nº 5, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, que divulga a relação de aspectos acordados em âmbito bilateral e multilateral relacionados às autorizações de que trata a Resolução nº 6.038, de 8 de fevereiro de 2024.

18/10/2024 | 06:45:19

Autoriza o afastamento do país do servidor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, com o objetivo de participar do Roadshow Internacional e encontros bilaterais com investidores estrangeiros na cidade de Madri, na Espanha e Londres, Inglaterra.

18/10/2024 | 06:42:21

Torna sem efeito o afastamento do país do servidor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor desta Agência, autorizado pela Portaria DG nº 210, de 13 de agosto de 2024.

18/10/2024 | 06:40:42

Designa os servidores Claude Soares Ribeiro de Araújo, e Alam Gonçalves Guimarães, presidente e secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 8/2024.

18/10/2024 | 06:40:05

Designa os servidores Marcelo Cardoso Fonseca, Nilton Cesar de Souza, e Renata Batista Junqueira Nogueira para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema rodoviário da PRVias Lote 3.

18/10/2024 | 06:38:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:35:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:35:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:34:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:34:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:34:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:34:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:34:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:34:18

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:34:13

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:34:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:33:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:33:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:33:33

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:33:29

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:33:16

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:33:06

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:33:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:32:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:32:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:32:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:32:30

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:32:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:31:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:31:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:31:39

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:31:28

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:31:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:31:08

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:30:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:30:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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18/10/2024 | 06:26:44

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:17:24

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:17:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:16:45

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:16:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:16:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:16:10

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:15:56

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:15:37

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:15:26

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:15:15

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:15:00

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:14:48

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:14:35

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:14:20

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:14:09

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:13:58

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.  

18/10/2024 | 06:13:48

Notifica as pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de multa por inobservância das disposições referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).

18/10/2024 | 06:13:23

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.  

18/10/2024 | 06:13:04

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.  

18/10/2024 | 06:12:55

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.  

18/10/2024 | 06:12:40

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por inobservância da Resolução nº 5.820/18, concedendo prazo para pagamento da multa com desconto ou apresentação de recurso, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:11:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:10:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:10:36

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:10:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:09:57

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:07:19

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:07:02

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:06:54

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:06:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:06:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação de penalidade de multa por infringência às normas do Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:05:46

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:05:11

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:04:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:04:31

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:04:21

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:03:49

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:03:41

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:03:32

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:03:25

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

18/10/2024 | 06:03:04

Extrato do Contrato nº 25/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Join Tecnologia da Informática Ltda.

18/10/2024 | 06:02:24

Torna pública a abertura da Audiência Pública nº 8/2024, com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020

18/10/2024 | 06:01:04

Retifica a Portaria PF/ANTT nº 7, de 16 de agosto de 2024.

17/10/2024 | 17:26:44

Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Renata Cristina da Silva Souza.

17/10/2024 | 16:36:46

Habilita a empresa LUAAR TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.

17/10/2024 | 16:25:14

Outorga Licença Complementar à empresa HIJOS DE ROBERTO C. DEMONTE S/A., até 23 de março de 2026, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

17/10/2024 | 14:46:31

Dispensa, a pedido, a servidora Renata Cristina da Silva Souza do encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Rio de Janeiro/RJ, subordinada à Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Minas Gerais.

17/10/2024 | 09:02:15

Adequa a Licença Operacional nº 73.1, da Viação Motta Limitada, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:34:17

Adequa a Licença Operacional nº 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:33:31

Adequa a Licença Operacional nº 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:33:09

Adequa a Licença Operacional nº 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:32:52

Adequa a Licença Operacional nº 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:32:42

Adequa a Licença Operacional nº 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:32:32

Adequa a Licença Operacional nº 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:32:04

Adequa a Licença Operacional nº 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:31:53

Adequa a Licença Operacional nº 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:31:39

Adequa a Licença Operacional nº 82.1, da Guerino Seiscento Transportes S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:31:22

Adequa a Licença Operacional nº 42, da Vtr Transporte Rodoviario de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:30:43

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:30:09

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:29:52

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:29:35

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:29:24

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:29:12

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:29:04

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:28:56

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:28:46

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:28:36

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:28:25

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:28:13

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:28:04

Adequa a Licença Operacional nº 44, da Auto Viação Cambuí Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:27:36

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:27:09

Adequa a Licença Operacional nº 44, da Auto Viação Cambuí Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:26:35

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:26:07

Adequa a Licença Operacional nº 48, da Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:25:28

Adequa a Licença Operacional nº 48, da Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:25:14

Adequa a Licença Operacional nº 48, da Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:24:58

Adequa a Licença Operacional nº 48, da Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:24:48

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:24:21

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:24:06

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:23:50

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:23:39

Adequa a Licença Operacional nº 48, da Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:22:54

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda , em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:22:28

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:22:18

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:21:56

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:21:37

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 07:21:20

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:21:10

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:20:52

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:20:33

Adequa a Licença Operacional nº 87, da Viação Garcia Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:20:00

Adequa a Licença Operacional nº 160, da Expresso Adamantina Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:19:28

Adequa a Licença Operacional nº 21, da Transportes Coletivos Serra Azul Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:18:47

Adequa a Licença Operacional nº 203, da Gte Locadora Turistica Ltdame, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:18:19

Adequa a Licença Operacional nº 203, da Gte Locadora Turistica Ltda-ME, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:17:49

Adequa a Licença Operacional nº 203, da Gte Locadora Turistica Ltda-ME, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:17:34

Adequa a Licença Operacional nº 149, da Fabbitur Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:16:57

Adequa a Licença Operacional nº 102, da Tocantins Transporte e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 07:16:17

Adequa a Licença Operacional nº 110, da Transbraz Ltda Epp., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:59:27

Adequa a Licença Operacional nº 102, da Tocantins Transporte e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:58:59

Adequa a Licença Operacional nº 110, da Transbraz Ltda Epp. em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:57:01

Adequa a Licença Operacional nº 110, da Transbraz Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:56:48

Adequa a Licença Operacional nº 102, da Tocantins Transporte e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:56:18

Adequa a Licença Operacional nº 233, da Andreatur Transportes e Servicos Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:55:42

Adequa a Licença Operacional nº 149, da Fabbitur Transportes e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:55:11

Adequa a Licença Operacional nº 233, da Andreatur Transportes e Servicos Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:54:37

Adequa a Licença Operacional nº 233, da Andreatur Transportes e Servicos Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:54:06

Adequa a Licença Operacional nº 94, da Cantelle Viagens e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:53:34

Adequa a Licença Operacional nº 94, da Cantelle Viagens e Turismo, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:53:14

Adequa a Licença Operacional nº 176, da Givaldo Matos Santana Eireli - ME - Gil Turismo, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:52:35

Adequa a Licença Operacional nº 176, da Givaldo Matos Santana Eireli - ME - Gil Turismo, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:52:02

Adequa a Licença Operacional nº 161, da Evolução Transportes e Turismo LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:51:23

Adequa a Licença Operacional nº 176, da Givaldo Matos Santana Eireli - ME - Gil Turismo, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:50:56

Adequa a Licença Operacional nº 161, da Evolução Transportes e Turismo LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:50:21

Adequa a Licença Operacional nº 173, da Danistur Transporte Rodoviario LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:49:53

Adequa a Licença Operacional nº 3, da Expresso Marly LTDA., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:49:20

Adequa a Licença Operacional nº 211, da Mazinho Transportes e Turismo LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:48:44

Adequa a Licença Operacional nº 3, da Expresso Marly LTDA., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:48:17

Adequa a Licença Operacional nº 106, da Viação Montes Belos LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:47:50

Adequa a Licença Operacional nº 120, da Caburai Transportes LTDA., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:47:16

Adequa a Licença Operacional nº 183, da Falone Transportes e Turimos LTDA., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:46:47

Adequa a Licença Operacional nº 106, da Viação Montes Belos LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:46:19

Adequa a Licença Operacional nº 175, da Araguatur Viagens e Turismo Eireli, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:45:39

Adequa a Licença Operacional nº 202, da Linhares Hotel e Turismo LTDA., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:45:10

Adequa a Licença Operacional nº 178, da Viação Luxor LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:44:36

Adequa a Licença Operacional nº 107, da Viação Sudoeste Transportes e Turismo LTDA., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:44:07

Adequa a Licença Operacional nº 60, da Empresa Brasil - Transporte e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:43:38

Adequa a Licença Operacional nº 162, da Transportadora J.d.f. Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:43:06

Adequa a Licença Operacional nº 226, da Trans-turismo 2000 Ltda-me, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota:  Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:42:25

Adequa a Licença Operacional nº 136, da M. A. de Carvalho Transporte e Turismo Eireli- Epp, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:41:58

Adequa a Licença Operacional nº 170, da Trans Acreana Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:41:27

Adequa a Licença Operacional nº 122, da Viação Transaraxá Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:40:55

Adequa a Licença Operacional nº 103, da JJ Tur Transporte e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: 10º Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:40:19

Adequa a Licença Operacional nº 103, da JJ Tur Transporte e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:40:07

Adequa a Licença Operacional nº 12.1, da Viacao Xavante Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:39:37

Adequa a Licença Operacional nº 103, da JJ Tur Transporte e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:39:03

Adequa a Licença Operacional nº 12.1, da Viacao Xavante Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:38:04

Adequa a Licença Operacional nº 12.1, da Viacao Xavante Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:37:46

Adequa a Licença Operacional nº 12.1, da Viacao Xavante Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota:  Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:37:34

Adequa a Licença Operacional nº 12.1, da Viacao Xavante Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota:  Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:37:23

Adequa a Licença Operacional nº 12.1, da Viacao Xavante Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:37:10

Adequa a Licença Operacional nº 12.1, da Viacao Xavante Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:36:53

Adequa a Licença Operacional nº 12.1, da Viacao Xavante Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:36:36

Adequa a Licença Operacional nº 109, da Nobre Transporte e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:36:08

Adequa a Licença Operacional nº 109, da Nobre Transporte e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:35:53

Adequa a Licença Operacional nº 109, da Nobre Transporte e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota:  Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:35:31

Adequa a Licença Operacional nº 12.1, da Viacao Xavante Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:35:01

Adequa a Licença Operacional nº 109, da Nobre Transporte e Turismo Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:34:24

Adequa a Licença Operacional nº 47.1, da Paraibuna Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:33:44

Adequa a Licença Operacional nº 12.1, da Viacao Xavante Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:33:11

Adequa a Licença Operacional nº 47.1, da Paraibuna Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:32:38

Adequa a Licença Operacional nº 47.1, da Paraibuna Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:32:23

Adequa a Licença Operacional nº 47.1, da Paraibuna Transportes Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:31:47

Adequa a Licença Operacional nº 12.1, da Viacao Xavante Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.   Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:31:19

Adequa a Licença Operacional nº 84, da Viação Umuarama Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:30:42

Adequa a Licença Operacional nº 84, da Viação Umuarama Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:30:28

Adequa a Licença Operacional nº 84, da Viação Umuarama Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:30:13

Adequa a Licença Operacional nº 84, da Viação Umuarama Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:29:54

Adequa a Licença Operacional nº 109, da Nobre Transporte e Turismo Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:29:29

Adequa a Licença Operacional nº 8, da Empresa Moreira Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota:  Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:28:56

Adequa a Licença Operacional nº 8, da Empresa Moreira Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:28:45

Adequa a Licença Operacional nº 8, da Empresa Moreira Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:28:31

Adequa a Licença Operacional nº 74, da Rápido D'Oeste Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:28:02

Adequa a Licença Operacional nº 8, da Empresa Moreira Ltda., em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:27:24

Adequa a Licença Operacional nº 41.1, da Transnorte S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:26:57

Adequa a Licença Operacional nº 41.1, da Transnorte S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:26:35

Adequa a Licença Operacional nº 74, da Rápido D'oeste Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:26:10

Adequa a Licença Operacional nº 41.1, da Transnorte S/A, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:25:25

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Viação Sampaio LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:25:03

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Viação Sampaio LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:24:47

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Viação Sampaio LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:24:39

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Viação Sampaio LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:24:27

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Viação Sampaio LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:24:18

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Viação Sampaio Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:24:03

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Viação Sampaio Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:23:52

Adequa a Licença Operacional nº 74, da Rápido D'Oeste Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:23:22

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Viação Sampaio Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:22:58

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Viação Sampaio Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:22:46

Adequa a Licença Operacional nº 74, da Rápido D'Oeste Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:22:18

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Viação Sampaio Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:21:45

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Viação Sampaio Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:21:34

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Viação Sampaio LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:21:25

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Viação Sampaio LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:21:12

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Viação Sampaio LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:21:04

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Viação Sampaio LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:20:50

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Viação Sampaio LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:20:38

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Viação Sampaio LTDA, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:20:27

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Viação Sampaio Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:20:15

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Viação Sampaio Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:20:03

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Viação Sampaio Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:19:41

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Viação Sampaio Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:19:26

Adequa a Licença Operacional nº 51, da Viação Sampaio Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:19:07

Adequa a Licença Operacional nº 61, da Auto Viação 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:18:18

Adequa a Licença Operacional nº 61, da Auto Viação 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:18:07

Adequa a Licença Operacional nº 61, da Auto Viação 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:17:37

Adequa a Licença Operacional nº 61, da Auto Viação 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:15:14

Adequa a Licença Operacional nº 61, da Auto Viação 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:15:04

Adequa a Licença Operacional nº 61, da Auto Viação 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:14:54

Adequa a Licença Operacional nº 61, da Auto Viação 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:14:41

Adequa a Licença Operacional nº 61, da Auto Viação 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:14:24

Adequa a Licença Operacional nº 61, da Auto Viação 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:14:17

Adequa a Licença Operacional nº 61, da Auto Viação 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:14:06

Adequa a Licença Operacional nº 61, da Auto Viação 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:13:57

Adequa a Licença Operacional nº 61, da Auto Viação 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:13:46

Adequa a Licença Operacional nº 61, da Auto Viação 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota:  Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.

17/10/2024 | 06:13:32

Adequa a Licença Operacional nº 61, da Auto Viação 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:13:23

Adequa a Licença Operacional nº 61, da Auto Viação 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:13:15

Adequa a Licença Operacional nº 61, da Auto Viação 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:13:05

Adequa a Licença Operacional nº 61, da Auto Viação 1001 Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:12:46

Adequa a Licença Operacional nº 142, da Antônio Pedro da Silva Transporte de Passageiros Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:12:03

Adequa a Licença Operacional nº 27, da Auto Viação Cruzeiro Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:11:13

Adequa a Licença Operacional nº 27, da Auto Viação Cruzeiro Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:11:03

Adequa a Licença Operacional nº 27, da Auto Viação Cruzeiro Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:10:51

Adequa a Licença Operacional nº 27, da Auto Viação Cruzeiro Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:10:34

Adequa a Licença Operacional nº 147, da Transportes Única Petrópolis Ltda, em conformidade com o disposto no Capítulo II da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de novembro de 2024.  

17/10/2024 | 06:09:49

Nomeia o servidor Túlio César de Araújo Porto, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estratégia de Dados (Cestd) da Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional (Gcnso)

17/10/2024 | 06:08:41

Designa a servidora Lorena Correa e Silva, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Atos Normativos (Conor) da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref).

17/10/2024 | 06:07:57

Designa a servidora Juliana Pires Penna e Naves, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Investimentos propostos para serem Incluídos nos Contratos de Concessão (Cogin) da Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários (Gegir), e Dispensa a servidora Thaisa Rios Marciano, do referido cargo.

17/10/2024 | 06:07:27

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

17/10/2024 | 06:04:59

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

17/10/2024 | 06:04:50

Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação de penalidade por infração de trânsito, concedendo prazo para defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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17/10/2024 | 05:58:05

Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a autuação por excesso de peso em veículo, concedendo prazo para apresentação de defesa ou indicação de responsável, conforme legislação vigente.

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