Altera a Portaria nº 2, de 10 de fevereiro de 2017, que aprova os modelos a serem utilizados no âmbito desta Superintendência nos processos administrativos para apuração de infrações e aplicação de penalidades.

12/05/2022 | 06:14:06

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

04/04/2022 | 06:07:34

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

04/04/2022 | 06:05:46

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

04/04/2022 | 06:03:06

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

01/04/2022 | 06:00:45

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

01/04/2022 | 05:57:50

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

30/03/2022 | 06:20:52

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 032/2012-ANTT à Empresa de Transporte Cruceña S.R.L. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre o Estado Plurinacional da Bolívia e a República Federativa do Brasil, por meio da operação da linha Puerto Suarez (BO) - Rio de Janeiro (BR).

23/03/2022 | 05:54:23

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

22/03/2022 | 06:25:38

Defere o pedido e conceder à empresa RICCO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, o TAR Nº 437, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

18/03/2022 | 05:53:06

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/03/2022 | 05:52:18

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/03/2022 | 05:50:24

Defere o pedido da empresa EVT TRANSPORTES LTDA, para a supressão da linha CORDEIROS (BA) - OSASCO (SP), prefixo nº 05-0245-00. Revogada pela Decisão 448/2022/SUPAS/ANTT/MI  

18/03/2022 | 05:48:54

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/03/2022 | 05:47:28

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/03/2022 | 05:45:49

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/03/2022 | 05:44:08

Defere o pedido e conceder à empresa RIVIERA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, o TAR Nº 0436, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

15/03/2022 | 06:03:56

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

15/03/2022 | 05:46:28

Indefere o pedido do CONSÓRCIO CATARINA DE TRANSPORTES, para operação de mercados em caráter temporário.

10/03/2022 | 05:44:01

Indefere o pedido da empresa UNI BRASIL LTDA, para operação de mercados em caráter temporário.

10/03/2022 | 05:43:23

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 027/12-ANTT à empresa NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN - C.I.S.A. para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil, por meio da operação da linha Assunção (PY) - Foz do Iguaçu (BR).

09/03/2022 | 05:41:03

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO MARLIM LTDA.,para a supressão de seções da linha APARECIDA DE GOIÂNIA(GO) - ARIPUANA(MT), prefixo 12-0502-00.

08/03/2022 | 05:43:31

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Revogada pela Deliberação 233/2023/DG/ANTT/MT  

08/03/2022 | 05:41:50

Defere o pedido e concede à empresa VIA PEVIDOR LTDA, o TAR Nº 0435, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

03/03/2022 | 05:20:19

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

03/03/2022 | 05:16:54

Defere o pedido e concede à empresa JS TURISMO LTDA, o TAR Nº 0434, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

23/02/2022 | 06:15:09

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

23/02/2022 | 06:14:29

Defere o pedido e concede à empresa EXPRESSO BARROSO LTDA., o TAR Nº 0430, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

23/02/2022 | 06:12:20

Padroniza o procedimento de fiscalização da Resolução nº 4.287, de 13 de março de 2014.

07/03/2022 | 05:45:35

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

18/02/2022 | 05:36:17

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

18/02/2022 | 05:35:41

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

18/02/2022 | 05:34:21

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

11/02/2022 | 05:10:55

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

07/02/2022 | 06:29:47

Conhece o Pedido de Reconsideração interposto pela VIAÇÃO SETE LTDA., para, no mérito, dar-lhe provimento, excluindo-se o processo 50500.050565/2020-27 do anexo da Portaria SUPAS nº 430, de 02 de julho de 2020.

03/02/2022 | 05:22:06

Defere o pedido e conceder à empresa VIAÇÃO JUINA TRANSPORTES EIRELI, o TAR Nº 0432, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

03/02/2022 | 05:21:29

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

03/02/2022 | 05:18:58

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

03/02/2022 | 05:16:04

Autoriza as empresas relacionadas no desta Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

02/02/2022 | 05:40:22

Defere o pedido e conceder à empresa VIAÇÃO PARATY LTDA, o TAR Nº 0431, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

28/01/2022 | 06:06:07

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A. de desistência da supressão de linhas.

27/01/2022 | 08:48:47

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO CAIÇARA LTDA de desistência da supressão de linhas.

27/01/2022 | 08:47:38

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

24/01/2022 | 05:47:39

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.090879/2021-43, da empresa VIACAO JUINA LTDA.

24/01/2022 | 05:45:22

Autorizar as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

24/01/2022 | 05:44:37

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.013348/2021-37, da empresa TRANSREAL TRANSPORTES TURISMO E CARGAS EIRELI.

24/01/2022 | 05:41:41

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

17/01/2022 | 05:33:28

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

17/01/2022 | 05:31:47

Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.084091/2021-06, da empresa ROTRAN AUTO ONIBUS LINHAS RODOVIARIAS EIRELI.

14/01/2022 | 05:25:06

Exclui o processo 50500.046544/2020-15 do anexo da Portaria SUPAS nº 430, de 02 de julho de 2020.

14/01/2022 | 05:24:17