Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para operar simultaneamente a linha PORTO ALEGRE (BR) - POSADAS (AR), prefixo 10-0028-00, com a extensão BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) - POSADAS (AR), prefixo 16-0131-00, e a linha SANTA ROSA (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), prefixo 10- 0149-00.

02/02/2023 | 06:03:59

Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.

02/02/2023 | 06:03:20

Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha BRASILIA (DF) - NATAL (RN), via CURRAIS NOVOS (RN), prefixo 12-0706-60.

02/02/2023 | 06:02:26

Defere o pedido da EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha ARAGUAINA (TO) - GOIÂNIA (GO), prefixo 23-0036-60.

02/02/2023 | 06:01:37

Defere o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha UBERABA (MG) - MIRANORTE (TO), prefixo 06-0560-00.

02/02/2023 | 06:00:46

Suspende, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os efeitos da Decisão SUPAS nº 6, de 5 de janeiro de 2023.

02/02/2023 | 06:00:00

Defere o pedido da RICCO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha TOBIAS BARRETO (SE) - FEIRA DE SANTANA (BA), prefixo 21-0045-00.

31/01/2023 | 05:41:49

Notifica a empresa VIAÇÃO PARANAÍBA LTDA.

31/01/2023 | 06:36:56

Defere o pedido da VIAÇÃO SERTANEJA LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.

25/01/2023 | 05:54:31

Indefere o pedido da ROTA DO MAR VIAGENS LTDA., de transferência de mercados, para a AUTO VIAÇÃO PORTO RICO EIRELI.

25/01/2023 | 05:53:46

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados solicitados por meio do protocolo nº 50500.015997/2023-34, da VIAÇÃO REOBOTE LTDA.

25/01/2023 | 05:53:07

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a supressão das seções relacionadas.

25/01/2023 | 05:52:30

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a supressão das seções de RIO NEGRO (PR) para JOAÇABA (SC), TANGARA (SC), VIDEIRA (SC), FRAIBURGO (SC), LEBON REGIS (SC), MONTE CASTELO (SC) e PAPANDUVA (SC), na linha JOACABA(SC) - CURITIBA(PR), prefixo 16-0046-00.

25/01/2023 | 05:51:16

Defere o pedido da PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA., para modificar a prestação de serviço.

25/01/2023 | 05:50:26

Defere o pedido da PLANALTO TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço.

25/01/2023 | 05:49:28

Torna pública e colhe sugestões acerca da proposta de regulamentação da aplicação de sanções e a adoção de medidas administrativas decorrentes do descumprimento dos preceitos referentes aos serviços regulares de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP), operados sob o regime de autorização.

25/01/2023 | 07:03:34

Indefere o pedido da EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais GOIÂNIA (GO) - BRASÍLIA (DF), prefixos nº 12-0469-00 e 12-0469-61, e BRASÍLIA (DF) - ANAPOLIS (GO), prefixos nº 12-0005-00 e 12-0005-61.

23/01/2023 | 05:45:46

Defere o pedido da PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) para ANGRA DOS REIS (RJ) e PARATI (RJ), na linha SOROCABA (SP) - ANGRA DOS REIS (RJ), prefixo 08-0360-30.

23/01/2023 | 05:43:57

Indefere o pedido da EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., para realizar operação simultânea de serviço intermunicipal com a linha interestadual GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), prefixo 12-0470-00.

23/01/2023 | 05:44:56

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

20/01/2023 | 06:06:26