EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA
PASSAGEIROS
CARGAS
FERROVIAS
FISCALIZAÇÃO
NORMAS REGULATÓRIAS
NORMAS INSTITUCIONAIS
LISTAGEM GERAL DOS ATOS
- EMENTÁRIO
- BUSCA LIVRE
- RESOLUÇÕES (6.306)
- PORTARIAS (85.562)
- DECISÕES (9.421)
- DELIBERAÇÕES (10.366)
- INSTRUÇÕES NORMATIVAS (36)
- EDITAIS
- NORMAS ADMINISTRATIVAS (42)
- APOSTILAS (0)
- OUTROS TIPOS DE ATOS
- ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2 DOU
- ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DOU SEÇÃO 3
- OUTROS ATOS - DOU SEÇÃO 3
- LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE
- ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5.468)
- ATOS ORIGINÁRIOS DA ANTT (94.186)
SÚMULAS
VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA
NORMAS DA DIRETORIA COLEGIADA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
FERRAMENTA PUSH
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS
NORMAS REGULATÓRIAS (41)
ATOS CONCRETOS
NORMAS REGULATÓRIAS (56)
NORMAS REGULATÓRIAS (47)
NORMAS REGULATÓRIAS (33)
PORTARIAS (85.562)
DECISÕES (9.421)
EDITAIS
- CONCURSO PÚBLICO (1)
- EDITAIS DG POR ANO (39)
- EDITAIS DG POR ASSUNTO (77)
- EDITAIS SUDEG POR ANO
- EDITAIS SUDEG POR ASSUNTO (24.486)
- EDITAIS SUESP POR ANO
- EDITAIS SUESP POR ASSUNTO (23)
- EDITAIS SUFIS POR ANO
- EDITAIS SUFIS POR ASSUNTO (1.105)
- EDITAIS SUINF POR ANO (1)
- EDITAIS SUINF POR ASSUNTO (1)
- EDITAIS SUPAS POR ANO
- EDITAIS SUPAS POR ASSUNTO (159)
- EDITAIS SUREG POR ANO (1)
- EDITAIS SUREG POR ASSUNTO (1)
OUTROS TIPOS DE ATOS
ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2 DOU
- Abono de Permanência (6)
- Adicional de Periculosidade (0)
- Afastamento (748)
- Aposentadoria (17)
- Apostilamento de Cargo (0)
- Atos da Diretoria (11)
- Auxilio Funeral (2)
- Carta de Apresentação (0)
- Cessão de Servidor (29)
- Comissão (39)
- Comitê (7)
- Concurso (27)
- Condução de Veículo Oficial (0)
- Contrato de Trabalho (0)
- Convocação (0)
- Cursos - Bolsas - Programas (0)
- Delegação de Competência (38)
- Demissão (0)
- Designação (909)
- Dispensa (349)
- Efetivação do Exercício (0)
- Equipe de Acompanhamento (3)
- Excelência Funcional (0)
- Exoneração (1.409)
- Extinção de Cargo (0)
- Férias (0)
- Gratificação (1)
- Grupo de Trabalho (16)
- Horário Especial (341)
- Indenização de Transporte (0)
- Indicação de Servidor (1)
- Isenção de Imposto de Renda (0)
- Jornada de Trabalho (1)
- Licença (509)
- Lotação de Servidores (3)
- Nomeação (2.594)
- Pensão (8)
- Posse (0)
- Processo Administrativo Disciplinar (0)
- Processo Seletivo (0)
- Promoção e Progressão Funcional (11)
- Realocação de Cargo (9)
- Recondução (5)
- Remoção (1.106)
- Representação (0)
- Requisição (3)
- Rescisão (1)
- Reversão (0)
- Substituição (0)
- Teletrabalho (0)
- Termo de Ajustamento de Conduta (16)
- Vacância (12)
ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DOU SEÇÃO 3
- Contrato - Diversos (492)
- Contrato - Gestores e Fiscais (123)
- Contrato - Termo Adesão (14)
- Contrato - Termo Aditivo (1.251)
- Contrato - Termo de Apostilamento (31)
- Licitação - Concorrência (8)
- Licitação - Dispensa (20)
- Licitação - Fato Relevante (2)
- Licitação - Inexigibilidade (82)
- Licitação - Leilão (74)
- Licitação - Manifestação de Interesse (1)
- Licitação - Nota de Empenho (27)
- Licitação - Pregão (353)
- Licitação - Recebimento Definitivo (1)
- Licitação - Registro de Preço (66)
- Licitação - Seleção Qualidade SBQC (1)
- Licitação - Tomada de Preço (0)
OUTROS ATOS - DOU SEÇÃO 3
- Acordo (1)
- Acordo - Cooperação (44)
- Cessão de Uso (52)
- Compartilhamento Despesas (1)
- Convênio (5)
- Desfazimento de Bens (0)
- Disponibilidade de Áreas (0)
- Doação (36)
- Execução Descentralizada (6)
- Instrumento Convocatório (0)
- Memorando de Entendimento (4)
- Multas - Sanções (18)
- Termo Ajustamento Conduta (6)
- Termo de Colaboração (0)
- Termo de Compartilhamento (1)
- Termo de Compromisso (0)
ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5.468)
Agenda Regulatória
Análise de Impacto Regulatório AIR - Relatório
Atuação Internacional - Plano PLAI
Auditoria Interna - Manual
Auditoria Interna - Plano Anual de Atividades PAINT
Comunicação
Contratações - Plano Anual de Contratações PAC
COVID
Dados Abertos - Plano
Débitos
Desburocratização - Metas Internas
Desempenho Institucional - Grau
Desempenho Institucional - Metas Globais
Diretoria Colegiada - Calendário de Reuniões
Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial
Fiscalização - Plano Anual de Fiscalização PAF
Infraestrutura Ferroviária - Implantação de Projetos - Manual de Acompanhamento
Infraestrutura Rodoviária - Concessionárias - Manual de Fiscalização
Infraestrutura Rodoviária - Concessões - Programa de Concessão PROCROFE
Infraestrutura Rodoviária - Concessões - Regulamento das Concessões Rodoviárias
Infraestrutura Rodoviária - Custo Médio Ponderado de Capital - Metodologia de Estimativa
Integridade - Plano
Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI
Norma Administrativa - Bens Patrimoniais
Norma Administrativa - Desenvolvimento de Normas Administrativas
Norma Administrativa - Documentos e Processos
Norma Administrativa - Gestão de Contratos
Norma Administrativa - Processos Administrativos Disciplinares
Norma Administrativa - Servidores - Auxílio Moradia Funcional
Norma Administrativa - Servidores - Estágio Curricular
Norma Administrativa - Servidores - Viagens a Serviço
Norma Administrativa - Suprimento de Fundos -
Norma Administrativa - Telefonia Móvel
Norma Administrativa - Uniformes de Serviço
Norma Administrativa - Veículos
Participação e Controle Social - Meios do Processo
Pedágio - Vale-Pedágio Obrigatório - Empresas Fornecedoras - Habilitação
Plano de Gestão Anual
Plano de Gestão de Logística Sustentável PLS
Plano Estratégico
Política de Governança
Política de Segurança da Informação e Comunicações PoSIC
Prêmio ANTT - Comitê Julgador
Prêmio ANTT - Comitê Organizador
Prêmio ANTT - Realização
Prêmio AVANTT
Prestação de Contas Anual - Relatório de Gestão
Programa de Experiência Técnica Internacional PETI
Proposta Orçamentária
Regimento Interno
Revista ANTT
Riscos da ANTT - Plano Anual de Gestão de Riscos PAGR
Riscos da ANTT - Política de Gestão
Servidores - Concurso Público - Realização de Novo Concurso
Servidores - Diárias e Passagens Aéreas e Terrestres - Empenho das Despesas
Servidores - Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR
Servidores - Jornada de Trabalho
Servidores - Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
Servidores - Programa de Gestão Remota de Trabalho PGRT
Servidores - Programa Mais Horas
Servidores - Viagens a Serviço
Tecnologia da Informação - Plano Diretor PDTI
Telefonia Móvel - 2023
Transporte Ferroviário - Concessionárias - Execução de Obras - Autorização
Transporte Ferroviário de Cargas - Fiscalização - Manual - Plano Anual
Transporte Ferroviário de Cargas - Operador Ferroviário Independente - OFI
Transporte Rodoviário de Cargas - Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT
Transporte Rodoviário de Cargas - Política de Pisos Mínimos
Transporte Rodoviário de Cargas - Produtos Perigosos - Fiscalização - Manual de Procedimentos
Transporte Rodoviário de Cargas - Produtos Perigosos - Regulamento
Transporte Rodoviário de Cargas - Proibição de Tráfego de Veículos de Carga
Transporte Rodoviário de Cargas - RNTRC - Inscrição e Manutenção
Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - Fiscalização - Limites de Peso - Manual
Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - Fiscalização - Plano Anual
Transporte Rodoviário de Passageiros - Autorização Especial
Transportes Terrestres - Processo Administrativo - Infrações - Apuração - Penalidades
Unidades Regionais - Criação
Veículos Oficiais da ANTT - Plano Anual de Aquisição de Veículos PAAV
Veículos Oficiais da ANTT - Utilização e Condução
Vistas aos Processos