Autoriza a implantação de travessia de rede elétrica aérea na rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA. - Interessado: CEMIG Distribuição S.A.

01/02/2023 | 05:47:45

Autoriza a implantação de rede de gás natural na rodovia BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP. - Interessado: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG.

01/02/2023 | 05:46:15

Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio 15, no km 434+247m, na rodovia BR-116/MG, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A.

31/01/2023 | 06:29:30

Autoriza a regularização e readequação de acesso à Rodovia BR-060/GO, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA - Interessado: Tecnometal Tanques LTDA.

31/01/2023 | 06:27:03

Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio 10, no km 724+891m, na rodovia BR-116/MG, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A.

31/01/2023 | 06:24:58

Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio 08, no km 011+812m, na rodovia BR-493/RJ, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A.

31/01/2023 | 06:22:32

Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio 09, km 785+214, na rodovia BR-116/MG, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A .

31/01/2023 | 06:19:58

Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio 11, no km 671+198m, na rodovia BR-116/MG, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A .

31/01/2023 | 06:18:04

Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio PP-12, no km 612+087m, na rodovia BR-116/MG, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A .

31/01/2023 | 06:15:38

Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio 14, no km 489+460m, na rodovia BR-116/MG, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A.

31/01/2023 | 06:07:40

Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação da Praça de Pedágio 07, no km 115+460m, na rodovia BR-116/RJ, administrada pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A .

31/01/2023 | 06:05:55

Declara de utilidade pública áreas complementares necessárias às obras de implantação de Passarela e Pontos de Ônibus administrado pela Concessionária Catarinense de Rodovias S/A.

31/01/2023 | 06:03:55

Autoriza a implantação de placas de publicidade na rodovia BR-040/MG/GO, sob concessão à VIA040 - Concessionária BR-040 S.A. - Interessado: Associação de Proteção dos Proprietários de Veículos de Pará de Minas e Região com Multiplosplanos - MULTIPLAN.

31/01/2023 | 06:01:32

Autoriza o alargamento de viaduto na interseção da Rodovia Dom Pedro - SP-065 com a Rodovia Fernão Dias - BR-381/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Concessionária Rota das Bandeiras S.A.

31/01/2023 | 05:59:46

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. - Interessado: Companhia Paranaense de Energia - COPEL.

31/01/2023 | 05:56:50

Autoriza a implantação de travessia de rede elétrica aérea na rodovia BR-040/MG, sob concessão à VIA040 - Concessionária BR-040 S.A. - Interessado: CEMIG Distribuição S.A.

31/01/2023 | 05:54:42

Autoriza a implantação de iluminação pública na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A - Interessado: Concessionária de Infraestrutura de Iluminação Pública SPE

31/01/2023 | 05:53:16

Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na Rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA - Interessado: Brasil Telecom Comunicação Multimídia S.A.

31/01/2023 | 05:48:49

Decide postergar o cronograma de obras e serviços previstos no Programa de Exploração da Rodovia - PER nº13º ano concessão para o 14º ano concessão da Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A .

30/01/2023 | 05:45:21

Autoriza a implantação de interseção em desnível na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves/MG.

27/01/2023 | 05:42:00

Revoga a Decisão nº 444/2022, de 16/12/2022, referente a implantação de equipamento de monitoramento na rodovia BR-101/ES, sob concessão à ECO 101 Concessionária de Rodovias - Interessado: Consórcio Pedras Verdes

26/01/2023 | 06:00:37

Autoriza a implantação de rede de esgoto na Rodovia BR-101/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP - Interessado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

26/01/2023 | 05:59:29

Autoriza a alteração de travessia de rede elétrica aérea na rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA - Interessado: CEMIG Distribuição S.A .

26/01/2023 | 05:57:28

Autoriza a adequação de via lateral à rodovia BR- 101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Pasqualotto Italy Construtora e Incorporadora Ltda.

26/01/2023 | 05:55:49

Revoga a Decisão nº 305/2022, de 22/09/2022, referente a implantação de fibra óptica na rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO - Interessado: Clarice Loqueti Maia e Cia Ltda. ME

26/01/2023 | 05:53:16

Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR- 101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Município de Joinville.

26/01/2023 | 05:52:00

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR- 153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A - Interessado: Mega Participações Eireli.

26/01/2023 | 05:50:04

Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR- 040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A. - VIA040 - Interessado: PRF Empreendimentos Participações Ltda.

26/01/2023 | 05:48:01

Autoriza a readequação de acesso na rodovia BR- 040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A. - VIA040 - Interessado: Ferro+ Mineradora S.A .

26/01/2023 | 05:44:59

Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR- 101/ES, sob concessão à Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. - ECO101 - Interessado: Edson José Albani Natal.

26/01/2023 | 05:39:55

Autoriza implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessado: Copel Distribuição S/A.

23/01/2023 | 05:56:47

Autoriza a implantação de rede de gás natural na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A - CCR RioSP - Interessado: Companhia de Gás de São Paulo- COMGÁS

23/01/2023 | 05:55:20

Autoriza a readequação de acesso na rodovia BR- 324/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A - VIABAHIA Interessado: AL Derivados de Petróleo 324 Ltda.

23/01/2023 | 05:53:21

Autoriza a readequação de acesso na rodovia BR- 116/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A - VIABAHIA - Interessado: Bosque dos Pássaros Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda e o Atacadão S.A.

23/01/2023 | 05:47:58

Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR- 040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A. - VIA040 - Interessado: Diego Eustaquio Las Casas.

23/01/2023 | 05:51:16

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-050/MG, sob concessão à ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A - ECO050 - Interessado: CEMIG Distribuição S/A.

23/01/2023 | 05:49:40

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR- 101/SC, sob concessão à Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - VIACOSTEIRA - Interessado: Giassi Empreendimentos e Participações Ltda.

19/01/2023 | 05:56:56

Autoriza a implantação de rede de distribuição de gás natural na rodovia BR-040/RJ, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora- Rio - CONCER - Interessado: Companhia de Gás do Rio de Janeiro CEG - Naturgy S.A.

18/01/2023 | 05:52:08

Autoriza a implantação de rede de gás natural na rodovia BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP - Interessado: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG.

18/01/2023 | 05:50:01

Autoriza a implantação de placas de sinalização turística na rodovia BR-116/PR, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Vinícola Ambrósio Fardo LTDA.

17/01/2023 | 05:48:29

Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR- 381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Adubos Real S.A.

17/01/2023 | 05:46:50

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-101/RJ, sob concessão à Concessionária Autopista Fluminense S.A - Interessado: Ampla Energia e Serviços S/A

17/01/2023 | 05:45:06

Retifica a Decisão SUROD nº 10, de 5 de janeiro de 2022.

13/01/2023 | 05:46:23

Autoriza a Implantação de painéis publicitários nas Rodovias BR-163/MT, BR-070/MT e BR-364/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO - Interessado: Vex PAineis EIRELI

12/01/2023 | 06:09:00

Autoriza a implantação de placas de sinalização turística na rodovia BR-116/PR, sob concessão à Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessado: Vinícola Ambrósio Fardo LTDA .

12/01/2023 | 06:06:12

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Companhia Paranaense de Energia - COPEL.

12/01/2023 | 06:04:16

Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Tecnolog Desenvolvimento de Serviços EIRELI.

12/01/2023 | 06:02:03

Autoriza a implantação de rede de esgoto na rodovia BR-381/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP.

12/01/2023 | 05:59:57

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A. - VIA040 - Interessado: Ferro+ Mineração S.A.

12/01/2023 | 05:58:08

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-324/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A - VIABAHIA - Interessado: Vitória Comércio de Combustíveis e Serviços de Lavagem LTDA.

12/01/2023 | 05:56:04

Autoriza a implantação de rede de gás natural na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP - Interessado: Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS.

12/01/2023 | 05:54:24

Declara de utilidade pública as áreas necessárias à implantação de interseção em desnível no km 283+030m da BR-050/GO, administrada pela Eco050 - Concessionária de Rodovias S.A.

12/01/2023 | 05:52:33

Autoriza a implantação de fibra óptica na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Claro S.A.

12/01/2023 | 05:49:26

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-116/RS, sob concessão à Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL - Interessado: Jonatas Kvieskas

12/01/2023 | 05:46:59

Autoriza a implantação de passagem superior na rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO - Interessado: Prefeitura Municipal de Nova Mutum/MT.

05/01/2023 | 06:03:12

Autoriza a implantação de equipamentos de monitoramento na rodovia BR-101/ES, sob concessão à Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. - ECO101 - Interessado: Consórcio Pedras Verdes

04/01/2023 | 05:58:46

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR- 040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A. - VIA040 - Interessado: CSUL Desenvolvimento Urbano LTDA.

04/01/2023 | 05:52:56

Altera a Deliberação nº 159/2009/ANTT, de 25/06/2009, referente a implantação de viaduto sobre a Rodovia BR-101/RJ, sob concessão à Concessionária Autopista Fluminense S.A - Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ).

04/01/2023 | 05:51:29

Altera a Portaria nº 259/2018/SUINF/ANTT, de 05/10/2018 referente a readequação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC, administrada pela Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul - Interessado: Rede de Postos Apolo Ltda.

04/01/2023 | 05:49:04

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-101/ES, sob concessão à Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. - ECO101 - Interessado: Vitória Caminhões LTDA.

03/01/2023 | 05:49:05

Declara de utilidade pública áreas para as obras de implantação de interseção em desnível no km 275+980m da BR-050/GO, administrada pela Eco050 - Concessionária de Rodovias S.A.

03/01/2023 | 05:46:54

Autoriza a implantação de equipamentos de monitoramento na rodovia BR-101/ES, sob concessão à Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. - ECO101 - Interessado: Consórcio Pedras Verdes

02/01/2023 | 18:01:40

Autoriza implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessado: Copel Distribuição S/A.

30/12/2022 | 05:47:58

Declara de utilidade pública áreas para as obras de rotatória em nível no km 369+900m administrada pela Concessionária Catarinense de Rodovias S.A.

29/12/2022 | 06:08:22

Autoriza implantação de acesso na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. Interessado: Auto Posto Pirabeiraba Ltda.

29/12/2022 | 06:02:07

Autoriza implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. Interessado: CEMIG Distribuição S/A.

29/12/2022 | 06:00:20

Autoriza a implantação de fibra óptica na rodovia BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. Interessado: American Tower do Brasil - Comunicação Multimídia Ltda.

29/12/2022 | 05:58:27

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-324/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A - VIABAHIA Interessado: MEZ 1 Energia LTDA.

29/12/2022 | 05:56:01

Autoriza implantação transversal de rede de energia elétrica na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A. - VIA040. Interessado: CEMIG Distribuição S/A.

29/12/2022 | 05:53:51

Autoriza a modificação de travessia existente de energia elétrica na rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil - CONCEBRA Interessado: CEMIG Distribuição S.A.

29/12/2022 | 05:46:34

Autoriza implantação de painéis publicitários na rodovia BR-116/SC/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. Interessado: Vex Painéis Ltda.

29/12/2022 | 05:43:38

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR- 101/ES, sob concessão à Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. - ECO101 - Interessado: Auto Posto Jaqueira LTDA

26/12/2022 | 06:31:19

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR- 163/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA - Interessado: Município de Itaquiraí/MS.

23/12/2022 | 06:10:43

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR- 364/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO - Interessado: Pedromar Transportes Ltda. e Transportadora Calcário Ltda.

23/12/2022 | 06:08:50

Autoriza a implantação de sirenes de emergência na rodovia BR-381/MG, sob concessão à Autopista Fernão Dias S/A - Interessado: Mineração Morro de Ipê S.A.

23/12/2022 | 06:06:46

Autoriza a implantação de equipamento de monitoramento na rodovia BR-101/ES, sob concessão à ECO 101 Concessionária de Rodovias - Interessado: Consórcio Pedras Verdes. Revogada pela Decisão 37/2023/SUROD/ANTT/MT  

23/12/2022 | 06:05:03

Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR- 116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - Régis Bittencourt - Interessado: Município de Campina Grande Do Sul.

23/12/2022 | 06:02:50

Autoriza a implantação de fibra óptica na rodovia BR- 116/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP - Interessado: Centurylink Comunicações do Brasil LTDA.

23/12/2022 | 06:00:50

Autoriza a Implantação de rede de energia na rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO - Interessado: Energisa S.A.

23/12/2022 | 05:59:12

Declara de utilidade pública áreas para as obras de melhoria de acesso localizado no km 3+800m administrada pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A.

21/12/2022 | 05:55:11

Autoriza a implantação de gasoduto na rodovia BR-324/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A - VIABAHIA - Interessado: Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS.

21/12/2022 | 05:51:46

Autoriza a implantação de fibra óptica na rodovia BR- 153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. - Transbrasiliana - Interessado: Brayo LTDA.

21/12/2022 | 05:49:34

Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR- 116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul - Interessado: Diva Alice Deconto Bastos.

21/12/2022 | 05:46:50

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-376/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul - Interessado: Lauro Jose Fontana.

20/12/2022 | 06:21:18

Autoriza a implantação de rede de adutora na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Companhia Águas de Joinville.

20/12/2022 | 06:19:44

Autoriza a implantação de rede elétrica na rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil - CONCEBRA - Interessado: CEMIG Distribuição S.A.

20/12/2022 | 06:17:59

Autoriza a Implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-060/GO, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA - Interessado: ENEL Distribuição Goiás.

20/12/2022 | 06:16:11

Autoriza a implantação de painel publicitário na rodovia BR-116/PR, sob concessão à Autopista Regis Bittencourt - Interessado: Sim Rede de Postos Ltda.

20/12/2022 | 06:14:22

Autoriza a implantação de fibra óptica na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul - Interessado: Claro S.A.

20/12/2022 | 06:12:26

Autoriza a implantação de rede elétrica na rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil - CONCEBRA - Interessado: CEMIG Distribuição S.A.

20/12/2022 | 06:08:42

Declara de utilidade pública as obras de implantação do Sistema de Cobrança de Pedágio por Fluxo Livre ("Free Flow") no km 414+550 da BR-101/RJ, administrada pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A.

13/12/2022 | 06:23:25

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR-040 S.A. - VIA040 - Interessado: Posto VR Ltda.

13/12/2022 | 06:20:46

Declara de utilidade pública as obras de implantação do Sistema de Cobrança de Pedágio por Fluxo Livre ("Free Flow") no km 538+500 da BR-101/RJ, administrada pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A.

13/12/2022 | 06:19:03

Autoriza a Implantação de fibra óptica na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul - Interessado: Claro S.A.

13/12/2022 | 06:16:41

Autoriza implantação de painéis publicitários na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Acessar Engenharia Ltda.

13/12/2022 | 06:14:05

Autoriza a implantação de painéis publicitários nas rodovias BR-101/SC, BR-376/PR e BR-116/PR, sob concessão à Autopista Litoral Sul - Interessado: Vex Painéis Ltda.

13/12/2022 | 06:11:43

Autoriza a Implantação de fibra óptica na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul - Interessado: Claro S.A.

05/12/2022 | 05:46:26

Autoriza a readequação de acesso na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul - Interessado: Koch Hipermercado S/A.

02/12/2022 | 06:35:07

Autoriza a implantação de painéis publicitários na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Autopista Regis Bittencourt - Interessado: A.M.T - Mídia Agenciamento de Publicidade e Locação de Poltronas.

02/12/2022 | 06:32:59

Declara de utilidade pública as obras de implantação de faixas adicionais e vias marginais do km 151+000 ao 158+000 da BR-116/SP, administrada pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A.

02/12/2022 | 06:30:46