EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA

• Ementário

PASSAGEIROS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
• TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

CARGAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS REGULATÓRIAS (39)
• DECISÕES ASSUNTO (1.766)
• DECISÕES POR ANO
• SÚMULAS (2)
• ATOS CONCRETOS
• FRETE - PISOS MÍNIMOS (2)
• TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS TRIC (3.906)

RODOVIAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS REGULATÓRIAS (53)
• DECISÕES (1.463)
• SÚMULAS (5)
• ATOS CONCRETOS

FERROVIAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS REGULATÓRIAS (47)
• DECISÕES (228)
• AVISO DE REQUERIMENTO (39)
• SÚMULAS (2)
• ATOS CONCRETOS

FISCALIZAÇÃO

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS REGULATÓRIAS (32)

NORMAS REGULATÓRIAS

• NORMAS REGULATÓRIAS POR MODAL (171)
• NORMAS REGULATÓRIAS POR TIPO (171)

NORMAS INSTITUCIONAIS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS INSTITUCIONAIS (281)
• ATOS CONCRETOS INSTITUCIONAIS (12.594)

LISTAGEM GERAL DOS ATOS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• RESOLUÇÕES (6.303)
• PORTARIAS (82.549)
• DECISÕES (8.909)
• DELIBERAÇÕES (10.301)
• INSTRUÇÕES NORMATIVAS (32)
• EDITAIS
• NORMAS ADMINISTRATIVAS (42)
• APOSTILAS (0)
• OUTROS TIPOS DE ATOS
• ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2 DOU
• ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DOU SEÇÃO 3
• OUTROS ATOS - DOU SEÇÃO 3
• LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE
• ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5.468)
• ATOS ORIGINÁRIOS DA ANTT (91.167)

SÚMULAS

• SÚMULAS (14)

DECISÕES

• PASSAGEIROS (5.452)
• CARGAS (1.766)
• RODOVIAS (1.463)
• FERROVIAS (228)

VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA

• VOTOS (2.835)
• VOTOS VISTA (64)
• DECLARAÇÃO DE VOTO (4)
• BUSCA LIVRE

NORMAS DA DIRETORIA COLEGIADA

• NORMAS DA DIRETORIA (694)

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

• NORMA REGULATÓRIA PCCS
• AUDIÊNCIA PÚBLICA (331)
• CONSULTA PÚBLICA (38)
• REUNIÃO PARTICIPATIVA (145)
• TOMADA DE SUBSÍDIOS (143)

FERRAMENTA PUSH

• CADASTRAR PUSH
• CONSULTAR ATOS PUSH

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

• NORMAS REGULATÓRIAS POR ASSUNTO E NÚMERO (66)
• NORMAS REGULATÓRIAS POR ANO
• DECISÕES SUPAS POR ASSUNTO (5.452)
• DECISÕES SUPAS POR ANO (5.452)
• SÚMULAS (8)
• PORTARIAS SUPAS POR ASSUNTO (3.493)
• PORTARIAS SUPAS POR ANO (3.492)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA

TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

• NORMAS REGULATÓRIAS POR ASSUNTO E NÚMERO (22)
• NORMAS REGULATÓRIAS POR ANO
• SÚMULAS (2)
• PORTARIAS
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (5)

NORMAS REGULATÓRIAS (39)

• POR ASSUNTO E NÚMERO (39)
• NORMAS POR ANO (39)

ATOS CONCRETOS

• PORTARIAS DE CARGAS (4.037)
• PORTARIAS DE TRIC (750)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS

NORMAS REGULATÓRIAS (53)

• POR ASSUNTO E NÚMERO (53)
• POR ANO

ATOS CONCRETOS

• PORTARIAS DE RODOVIAS (3.827)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA

NORMAS REGULATÓRIAS (47)

• POR ASSUNTO E NÚMERO (47)
• POR ANO

ATOS CONCRETOS

• PORTARIAS DE FERROVIAS (1.622)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA

NORMAS REGULATÓRIAS (32)

• ASSUNTO E NÚMERO (32)
• POR ANO

PORTARIAS (82.549)

• PORTARIAS DA ANTT (34.313)
• PORTARIAS CONJUNTAS (24)
• PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL (259)
• PORTARIAS DE PESSOAL - DG (289)
• AUDITORIA (3)
• OUVIDORIA (3)
• PROCURADORIA-GERAL (33)
• SUCON (10)
• SUDEG (6.084)
• SUESP (570)
• SUFER (1.626)
• SUFIS (347)
• SUPAS (3.493)
• SUROC (4.038)
• SUROD (3.843)
• SUTEC (16)

DECISÕES (8.909)

• PASSAGEIROS (5.452)
• CARGAS (1.766)
• RODOVIAS (1.463)
• FERROVIAS (228)

EDITAIS

• CONCURSO PÚBLICO (1)
• EDITAIS DG POR ANO (38)
• EDITAIS DG POR ASSUNTO (76)
• EDITAIS SUDEG POR ANO
• EDITAIS SUDEG POR ASSUNTO (22.205)
• EDITAIS SUESP POR ANO
• EDITAIS SUESP POR ASSUNTO (23)
• EDITAIS SUFIS POR ANO
• EDITAIS SUFIS POR ASSUNTO (1.103)
• EDITAIS SUINF POR ANO (1)
• EDITAIS SUINF POR ASSUNTO (1)
• EDITAIS SUPAS POR ANO
• EDITAIS SUPAS POR ASSUNTO (152)
• EDITAIS SUREG POR ANO (1)
• EDITAIS SUREG POR ASSUNTO (1)

OUTROS TIPOS DE ATOS

• NOTAS TÉCNICAS (10)
• INSTRUÇÕES DE SERVIÇO (51)
• ORDENS DE SERVIÇO (3)

ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2 DOU

• Abono de Permanência (5)
• Adicional de Periculosidade (0)
• Afastamento (747)
• Aposentadoria (17)
• Apostilamento de Cargo (0)
• Atos da Diretoria (11)
• Auxilio Funeral (2)
• Carta de Apresentação (0)
• Cessão de Servidor (29)
• Comissão (38)
• Comitê (7)
• Concurso (27)
• Condução de Veículo Oficial (0)
• Contrato de Trabalho (0)
• Convocação (0)
• Cursos - Bolsas - Programas (0)
• Delegação de Competência (38)
• Demissão (0)
• Designação (909)
• Dispensa (349)
• Efetivação do Exercício (0)
• Equipe de Acompanhamento (3)
• Excelência Funcional (0)
• Exoneração (1.406)
• Extinção de Cargo (0)
• Férias (0)
• Gratificação (1)
• Grupo de Trabalho (16)
• Horário Especial (340)
• Indenização de Transporte (0)
• Indicação de Servidor (1)
• Isenção de Imposto de Renda (0)
• Jornada de Trabalho (1)
• Licença (507)
• Lotação de Servidores (3)
• Nomeação (2.594)
• Pensão (6)
• Posse (0)
• Processo Administrativo Disciplinar (0)
• Processo Seletivo (0)
• Promoção e Progressão Funcional (10)
• Realocação de Cargo (9)
• Recondução (5)
• Remoção (1.102)
• Representação (0)
• Requisição (3)
• Rescisão (1)
• Reversão (0)
• Substituição (0)
• Teletrabalho (0)
• Termo de Ajustamento de Conduta (16)
• Vacância (11)

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DOU SEÇÃO 3

• Contrato - Diversos (488)
• Contrato - Gestores e Fiscais (105)
• Contrato - Termo Adesão (13)
• Contrato - Termo Aditivo (1.242)
• Contrato - Termo de Apostilamento (31)
• Licitação - Concorrência (8)
• Licitação - Dispensa (20)
• Licitação - Fato Relevante (2)
• Licitação - Inexigibilidade (82)
• Licitação - Leilão (68)
• Licitação - Manifestação de Interesse (1)
• Licitação - Nota de Empenho (27)
• Licitação - Pregão (344)
• Licitação - Recebimento Definitivo (1)
• Licitação - Registro de Preço (66)
• Licitação - Seleção Qualidade SBQC (1)
• Licitação - Tomada de Preço (0)

OUTROS ATOS - DOU SEÇÃO 3

• Acordo (1)
• Acordo - Cooperação (44)
• Cessão de Uso (52)
• Compartilhamento Despesas (1)
• Convênio (5)
• Desfazimento de Bens (0)
• Disponibilidade de Áreas (0)
• Doação (36)
• Execução Descentralizada (6)
• Instrumento Convocatório (0)
• Memorando de Entendimento (4)
• Multas - Sanções (18)
• Termo Ajustamento Conduta (6)
• Termo de Colaboração (0)
• Termo de Compartilhamento (1)
• Termo de Compromisso (0)

ATOS REVOGADOS, ALTERADORES E OUTROS (5.468)

• REVOGADOS
• TÁCITAMENTE REVOGADOS (583)
• ALTERADORES (103)
• REVOGADORES (30)
• RETIFICADORES (1.364)