PASSAGEIROS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
• TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

CARGAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS DE CARGAS (54)
• DECISÕES DA SUROC (265)
• SÚMULAS DE CARGAS
• ATOS CONCRETOS DE CARGAS

RODOVIAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS DE RODOVIAS (63)
• DECISÕES DE RODOVIAS (111)
• SÚMULAS DE RODOVIAS (3)
• ATOS CONCRETOS DE RODOVIAS

FERROVIAS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS DE FERROVIAS (35)
• DECISÕES DE FERROVIAS (21)
• SÚMULAS DE FERROVIAS (2)
• ATOS CONCRETOS DE FERROVIAS

FISCALIZAÇÃO

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• DECISÕES DA SUFIS (1)
• NORMAS DA FISCALIZAÇÃO (24)

NORMAS REGULATÓRIAS DA ANTT

• NORMAS DA ANTT POR TIPO DE ATO (176)
• NORMAS DA ANTT POR MODAL/ASSUNTO (176)

NORMAS INSTITUCIONAIS

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• NORMAS INSTITUCIONAIS POR NUMEROS E ASSUNTOS (195)
• NORMAS INSTITUCIONAIS PELO TIPO DE ATO (187)
• SÚMULAS INSTITUCIONAIS (1)
• ATOS CONCRETOS INSTITUCIONAIS (12596)

LISTAGEM GERAL DOS ATOS DA ANTT

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• APOSTILAS (23)
• PORTARIAS (44943)
• DECISÕES (2046)
• RESOLUÇÕES (6228)
• DELIBERAÇÕES (9109)
• INSTRUÇÕES NORMATIVAS (12)
• NORMAS ADMINISTRATIVAS (39)
• EDITAIS (60)
• SÚMULAS (12)
• ATOS NÃO NORMATIVOS (27862)
• ATOS DE PESSOAL (4889)
• ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1487)
• ATOS PUBLICADOS NO DOU - SEÇÃO 3 (2040)
• OUTROS TIPOS DE ATOS (17)
• LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE DA ANTT (77)

SÚMULAS DA ANTT

• SUMULAS (12)

DECISÕES DA ANTT

• PASSAGEIROS (1648)
• CARGAS (265)
• RODOVIAS (111)
• FERROVIAS (21)
• FISCALIZAÇÃO (1)

VOTOS À DIRETORIA COLEGIADA

• VOTOS À DIRETORIA COLEGIADA (1903)
• VOTOS VISTA (56)
• BUSCA LIVRE

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

• AUDIÊNCIA PÚBLICA (175)
• CONSULTA PÚBLICA (29)
• REUNIÃO PARTICIPATIVA (90)
• TOMADA DE SUBSÍDIOS (76)

REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO NORMAS (DEC 10.139/2019)

• INFOGRÁFICO INTERATIVO

PUSH

• CADASTRAR PUSH
• CONSULTAR ATOS PUSH

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

• NORMAS POR NÚMERO E ASSUNTO (57)
• NORMAS PELO TIPO DE ATO (57)
• DECISÕES DA SUPAS (1648)
• SÚMULAS DE PASSAGEIROS RODOVIÁRIOS (8)
• PORTARIAS SUPAS POR ANO (3477)
• PORTARIAS SUPAS POR ASSUNTO (3426)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (1416)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (805)

TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

• NORMAS POR NÚMEROS E ASSUNTOS (15)
• NORMAS PELO TIPO DE ATO (15)
• SÚMULAS DE PASSAGEIROS FERROVIÁRIOS (2)
• PORTARIAS (2971)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (805)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (5)

NORMAS DE CARGAS (54)

• NORMAS POR NÚMEROS/ASSUNTOS (54)
• NORMAS PELO TIPO DE ATO (54)

ATOS CONCRETOS DE CARGAS

• PORTARIAS DE CARGAS (4004)
• PORTARIAS DE TRIC (3902)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (437)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (8)

NORMAS DE RODOVIAS (63)

• NORMAS DE RODOVIAS POR NÚMEROS E ASSUNTOS (63)
• NORMAS DE RODOVIAS PELO TIPOS DE ATO (63)

ATOS CONCRETOS DE RODOVIAS

• PORTARIAS DE RODOVIAS (3763)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (404)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (18)

NORMAS DE FERROVIAS (35)

• NORMAS DE FERROVIAS POR ASSUNTO E NÚMERO (35)
• NORMAS DE FERROVIAS PELO TIPO DE ATO (35)

ATOS CONCRETOS DE FERROVIAS

• PORTARIAS DE FERROVIAS (1594)
• RESOLUÇÕES DECISÓRIAS (508)
• RESOLUÇÕES DE OUTORGA (3)

NORMAS DA FISCALIZAÇÃO (24)

• NORMAS DE FISCALIZAÇÃO POR NÚMEROS E ASSUNTOS (24)
• NORMAS DE FISCALIZAÇÃO PELO TIPO DE ATO (24)

PORTARIAS (44943)

• PORTARIAS DA ANTT (29510)
• PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL (9539)
• PORTARIAS DE PESSOAL - DIRETOR-GERAL (283)
• AUDITORIA (3)
• OUVIDORIA (3)
• PROCURADORIA-GERAL (17)
• SUCON (2)
• SUDEG (5559)
• SUESP (130)
• SUFER (1594)
• SUFIS (113)
• SUPAS (3477)
• SUROC (4004)
• SUROD (3763)
• SUTEC (10)

DECISÕES (2046)

• PASSAGEIROS (1648)
• CARGAS (265)
• RODOVIAS (111)
• FERROVIAS (21)
• FISCALIZAÇÃO (1)

EDITAIS (60)

• DG (15)
• SUDEG (45)

ATOS NÃO NORMATIVOS (27862)

• DELIBERAÇÕES NÃO NORMATIVAS (8749)
• PORTARIAS NÃO NORMATIVAS INSTITUCIONAIS (11135)
• OUTRAS PORTARIAS NÃO NORMATIVAS (7978)

ATOS DE PESSOAL (4889)

• ATOS POR ASSUNTOS (4709)
• ATOS POR ANO

ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1487)

• ATOS POR ASSUNTOS (1485)
• ATOS POR ANO

ATOS PUBLICADOS NO DOU - SEÇÃO 3 (2040)

• ATOS PUBLICADOS NA SECAO 3 POR ASSUNTOS (2011)
• ATOS PUBLICADOS NA SECAO 3 POR ANO

OUTROS TIPOS DE ATOS (17)

• NOTAS TÉCNICAS (10)
• NORMAS DE PROCEDIMENTOS (6)
• INSTRUÇÕES DE SERVIÇO (47)
• ORDENS DE SERVIÇO (3)