Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Arthur Antonio Gonçales Alves.

02/02/2023 | 09:18:00

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor José Henrique Motta Kelbauskas.

02/02/2023 | 09:15:12

Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Maria Emília Rodrigues de Almeida Cavalcanti.

02/02/2023 | 09:13:01

Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Agência.

01/02/2023 | 05:52:38

Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência.

01/02/2023 | 05:52:00

Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão da servidora Ana Patrizia Gonçalves Lira Ribeiro, para exercer o cargo de Subsecretária, código CCE 1.15, na Subsecretaria de Regulação e Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.

27/01/2023 | 05:46:32

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor John Carlos Neris.

24/01/2023 | 18:36:44

Estabelece as metas de desempenho institucional do Ciclo 2023 da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

24/01/2023 | 18:31:04

Divulga o grau de desempenho institucional para a meta global do Ciclo de Avaliação 2022.

24/01/2023 | 18:23:40

Altera o inciso II do Art. 1º da Portaria DG nº 488, de 26 de outubro de 2022.

24/01/2023 | 09:42:39

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Ricardo Santos Damasceno.

23/01/2023 | 17:56:42

Revoga a Portaria DG nº 239, de 28 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1.

24/01/2023 | 05:52:24

Revoga as Portarias relacionadas.

24/01/2023 | 06:07:25

Revoga o art. 3º da Portaria DG nº 430, de 31 de agosto de 2022.

24/01/2023 | 06:06:38

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Diego Dascânio Pérez Marques.

23/01/2023 | 17:59:19

Constitui o Conselho do PRÊMIO AVANTT 2023.

19/01/2023 | 17:28:05

Designa os servidores relacionados, respectivamente, da Audiência Pública nº 2/2023, que trata de colher sugestões sobre a proposta de revisão e atualização da Resolução nº 2.885, de 9 de setembro de 2008.

20/01/2023 | 06:08:15

Designa os servidores Ricardo Timoteo Antunes, e Michell Bernardo dos Santos, presidente e secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 1/2023, que trata da proposta de regulamentação da aplicação de sanções e a adoção de medidas administrativas decorrentes do descumprimento dos preceitos referentes aos serviços regulares de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP), operados sob o regime de autorização.

20/01/2023 | 06:07:41

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Rafael Macedo Duarte.

18/01/2023 | 18:00:47

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Marcelo Pinto do Prado.

18/01/2023 | 18:03:47