Dispõe sobre a atualização do valor da Garantia de Proposta e do Patrimônio Líquido.

28/07/2023 | 06:50:29

Reconhece o requerimento da empresa MMLog Ltda.

28/07/2023 | 06:48:17

Dispõe sobre a Ata de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos e o Valor de Garantia de Proposta e Patrimônio Líquido.

28/07/2023 | 06:51:46

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

27/07/2023 | 06:15:46

Comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de colher sugestões sobre a proposta de revisão e atualização da Regulação do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC).

26/07/2023 | 06:40:46

Dispõe sobre o processo administrativo sancionador nº 50500.401728/2016-68.

25/07/2023 | 06:43:29

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

25/07/2023 | 06:31:32

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

25/07/2023 | 06:36:13

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

25/07/2023 | 06:41:32

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

25/07/2023 | 06:30:21

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

25/07/2023 | 06:25:15

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

25/07/2023 | 06:35:14

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

25/07/2023 | 06:23:51

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

25/07/2023 | 06:40:29

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

25/07/2023 | 06:39:33

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

25/07/2023 | 06:29:06

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

25/07/2023 | 06:27:56

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

25/07/2023 | 06:33:57

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

25/07/2023 | 06:22:29

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

25/07/2023 | 06:38:31

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

25/07/2023 | 06:26:31

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

25/07/2023 | 06:21:01

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

25/07/2023 | 06:32:31

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

25/07/2023 | 06:37:12

Aplica à empresa INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI a sanção de multa.

24/07/2023 | 06:31:34

Aplica à empresa RM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA-ME a sanção administrativa de multa.

20/07/2023 | 06:30:19

Aplica à empresa RM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA-ME a sanção administrativa de multa.

20/07/2023 | 06:31:20

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

20/07/2023 | 06:28:53

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

19/07/2023 | 06:39:25

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

19/07/2023 | 06:34:43

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

19/07/2023 | 06:31:41

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.

19/07/2023 | 06:37:53

Notifica, com fundamento na Res. ANTT 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

14/07/2023 | 06:12:03

Aplica contra a empresa KAY SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELI, as sanções administrativas de multa.

12/07/2023 | 06:26:53

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

11/07/2023 | 06:18:21

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

11/07/2023 | 06:16:48

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.

10/07/2023 | 06:37:29

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.

10/07/2023 | 06:42:33

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.

10/07/2023 | 06:36:20

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.

10/07/2023 | 06:41:27

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.

10/07/2023 | 06:35:07

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.

10/07/2023 | 06:40:00

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.

10/07/2023 | 06:38:45

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.

07/07/2023 | 06:59:30

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.

07/07/2023 | 06:58:05

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.

07/07/2023 | 06:41:02

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

07/07/2023 | 06:39:42

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

07/07/2023 | 06:56:33

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

07/07/2023 | 06:50:45

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

07/07/2023 | 06:54:59

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

07/07/2023 | 06:42:33

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

07/07/2023 | 06:38:08

Comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública a proposta de regulamentação do Comitê de Prevenção e Solução de Disputas (Dispute Board), para ser aplicado aos contratos de concessão de rodovia e ferrovia celebrados entre a ANTT e seus entes regulados.

07/07/2023 | 06:31:37

Comunica a reabertura da Audiência Pública nº 6/2022.

07/07/2023 | 06:33:00

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

06/07/2023 | 06:26:16

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

06/07/2023 | 06:18:39

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.

06/07/2023 | 06:25:02

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração, nos termos dos incisos V e X, do art. 231 do CTB.

06/07/2023 | 06:17:10

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

06/07/2023 | 06:23:40

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

06/07/2023 | 06:22:11

Dispõe sobre Distrato do Contrato de Comodato da sala administrativa n° SL-03, com 6,64 m², situado no Terminal Rodoviário de Campo Grande, localizado na Avenida Gury Marques, nº 1.215, Campo Grande/MS.

05/07/2023 | 06:45:48

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.

04/07/2023 | 06:21:44

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.

04/07/2023 | 06:20:32

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.

04/07/2023 | 06:19:24

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.

04/07/2023 | 06:26:08

Dispõe sobre Distrato do Contrato de Comodato da Sala Administrativa com 25,41 m², situada no Terminal Rodoviário de Belém/PA.

03/07/2023 | 06:09:37

Dispõe sobre instituição de ambiente regulatório experimental para atuar na proposta de implantação de teste operacional para a fiscalização e controle de peso de veículos em movimento, por meio de do Sistema de Pesagem de Veículos em Alta Velocidade (High SpeedWeigh-in-Motion) - HS-WIM, nos trechos das BR-364 e BR-365 administrados pela Concessionária Ecovias do Cerrado S.A.

03/07/2023 | 06:17:49

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

03/07/2023 | 06:12:37

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

03/07/2023 | 06:04:31

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

03/07/2023 | 06:11:02

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

03/07/2023 | 06:16:18

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.

03/07/2023 | 06:14:58

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.

03/07/2023 | 06:13:40

Notifica, com fundamento na Res. ANTT 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

03/07/2023 | 06:03:06

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.

30/06/2023 | 06:25:47

Notifica, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.

30/06/2023 | 06:24:45

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.

29/06/2023 | 05:55:01

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

29/06/2023 | 06:03:58

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/2008, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.

29/06/2023 | 05:53:45

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.

29/06/2023 | 06:02:20

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/1 , por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.

29/06/2023 | 05:52:34

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

28/06/2023 | 06:15:02

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

28/06/2023 | 06:13:28

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.

27/06/2023 | 06:25:19

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso X, do art. 231 do CTB.

27/06/2023 | 06:23:50

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

27/06/2023 | 06:22:41

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

27/06/2023 | 06:21:36

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB, tendo em vista a não apresentação de defesa no prazo legal ou a sua improcedência.

26/06/2023 | 06:28:22

Comunica que realizará Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições escritas sobre a proposta de Manual de Procedimentos para encerramento dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).

22/06/2023 | 06:20:19

Aplica contra a empresa FRANCISCO MIGUEL DE MELO JUNIOR 14773474700, as sanções administrativas de multa.

21/06/2023 | 07:05:19

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.

21/06/2023 | 07:06:12

Realiza Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de colher contribuições para a Revisão da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020.

21/06/2023 | 07:08:14

Notifica, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.

20/06/2023 | 06:02:42

Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.

20/06/2023 | 06:01:45

Dispõe sobre a identificação incorreta do processo administrativo que instruiu a aplicação da sanção administrativa de multa contra a empresa RM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA-ME.

16/06/2023 | 06:48:34

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

16/06/2023 | 06:56:10

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

16/06/2023 | 06:46:09

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.

16/06/2023 | 06:50:05

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.

16/06/2023 | 06:54:45

Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.

16/06/2023 | 06:53:26